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Processo: 011.069/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 002.230/2009-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/04/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-717-4/2010-1C , REFERENTE AO TC 002.230/2009-3

Data de autuação
27/04/2010 - 16:38:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/05/2012 - 15:12:24

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Ana Adelia Nery Cabral

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/09/2010 - 09:26:49Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/07/2010 - 10:09:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.905.470-1
Assunto: Termo de apensamento do presente processo ao TC-002.230/2009-3.
23/07/2010 - 13:56:19Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 002.230/2009-3
16/06/2010 - 10:09:53Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 21/06/2010 - 16:05:17
11/06/2010 - 09:39:20Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.752.226-4
Assunto: 1038-2010-PGU-CBEX-11069-2010-4
09/06/2010 - 10:19:52Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/06/2010 - 11:58:49
21/05/2010 - 15:21:08Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/05/2010 - 15:21:08
29/04/2010 - 14:05:08Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/05/2010 - 14:46:07
27/04/2010 - 16:38:14Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.698.544-2
Assunto: -----
27/04/2010 - 16:38:13Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.698.543-5
Assunto: -----
27/04/2010 - 16:38:08Processo autuado em 27/04/2010 16:38:08
27/04/2010 - 16:38:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/04/2010 - 16:38:07