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Processo: 011.078/1989-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/09/1989

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO FNDE.

Data de autuação
26/09/1989 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.637/1992-9 - Apensado desde 27/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 26/10/1989

Histórico de relatoria
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 26/10/1989

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 12/06/2007 - 17:58:11

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Quinto de Souza Neto

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/06/2007 - 10:08:50Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/06/2007 - 17:58:11
07/06/2007 - 09:57:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.298.635-1
Assunto: REITERADA EM: 20/09/1990
07/06/2007 - 09:57:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.298.636-8
Assunto: -----
07/06/2007 - 09:57:16Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.298.634-4
Assunto: -----
07/06/2007 - 09:57:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.298.637-5
Assunto: -----
23/12/1999 - 12:41:46Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/12/1999 - 12:41:46
23/11/1999 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Tramitação compulsória
Aceite em: 23/11/1999 - 15:02:59
26/07/1999 - 13:52:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/07/1999 - 13:52:00
07/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Aceite em: 07/06/1993 - 12:00:00
25/02/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 13/02/1992 - 12:00:00
08/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/08/1991 - 12:00:00
06/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 06/08/1991 - 12:00:00
05/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 05/07/1991 - 12:00:00
03/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 03/07/1991 - 12:00:00
01/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 01/07/1991 - 12:00:00
28/06/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 28/06/1991 - 12:00:00
25/06/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/06/1991 - 12:00:00
20/09/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/09/1990
09/08/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/1990
11/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/06/1990 - 12:00:00
20/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 20/11/1989 - 12:00:00
20/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 20/11/1989 - 12:00:00
08/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/11/1989 - 12:00:00
07/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/11/1989 - 12:00:00
26/09/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 26/09/1989 - 12:00:00