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Processo: 011.083/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 30/04/2007

Assunto do processo
MONITORAMENTO - ITEM 3.1.2. DO ACÓRDÃO Nº 552/2007 - TCU - 1ª CÂMARA - REPR N.°TC 020.838/2005-0 - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO NO SUBITEM 3.1.1.FUNASA-MS.

Data de autuação
30/04/2007 - 15:36:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 30/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 30/04/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/06/2008 - 14:38:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Elenildo Queiroz

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2008 - 12:30:07Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 020.838/2005-0
16/06/2008 - 18:14:59Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.982.517-8
Assunto: 2007-011083-04 - Desp apensam ao processo original
13/06/2008 - 11:47:19Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 19/06/2008 - 14:38:36
23/05/2008 - 10:25:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/05/2008 - 14:11:11
23/05/2008 - 10:25:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/05/2008 - 10:25:13
14/05/2008 - 14:45:39Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.952.603-7
Assunto: 2007-011083-03 - Desp enc ao relator - prop mérito- apensamento
05/05/2008 - 10:45:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/05/2008 - 18:25:42
30/04/2008 - 10:52:56Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2008 - 11:00:44Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2007 - 15:04:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.711.526-4
Assunto: OF. 470/2007/GAB/CORE-PB/FUNASA, SOLICITANDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO P/ CONCLUSÃO DA TCE.
02/05/2007 - 09:57:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2007
30/04/2007 - 15:36:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/04/2007 - 15:36:33