Data/Hora |
Histórico |
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17/05/2021 - 11:22:32 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
14/05/2021 - 09:52:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
13/05/2021 - 23:36:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21088/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 21088/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2021 - 11:08:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21086/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
30/04/2021 - 10:44:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21087/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
30/04/2021 - 10:01:38 | Juntada comunicação Ofício 21087/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2021 - 10:01:37 | Juntada comunicação Ofício 21086/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2021 - 08:22:43 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
09/04/2021 - 08:22:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 07/04/2021 por meio do Acórdão 795/2021-PL, referente ao Recurso 011.094/2014-1/R002 | |
07/04/2021 - 14:34:37 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
31/03/2021 - 19:10:07 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 07/04/2021, às 14h30. | |
26/03/2021 - 23:18:45 | Processo enviado de Serur para MIN-AC/MIN-AC. (Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ) | |
26/03/2021 - 23:18:43 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 011.094/2014-1/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
11/01/2021 - 18:33:24 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 011.094/2014-1/R002 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:33:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:05:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:05:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:06:39 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:06:39 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
04/08/2020 - 12:04:45 | Peça nº 106 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.330.906-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 142, de 04/08/2020. | |
03/08/2020 - 14:41:22 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
03/08/2020 - 14:41:21 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
27/07/2020 - 15:34:29 | Unidade responsável técnica alterada de DiSau/MG para Secex-TCE por Sec-MG | |
16/06/2020 - 07:40:01 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
16/06/2020 - 07:39:17 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 011.094/2014-1/R002 por Sec-MG (por Atribui��o) | |
16/06/2020 - 07:39:14 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
16/06/2020 - 07:39:10 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 08/06/2020 contra o acórdão 1140/2020-PL | |
12/06/2020 - 09:42:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MG - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
10/06/2020 - 14:09:44 | Cadastrada representação legal 7861/2020 (representante Lázaro Macedo Barbosa) por Seproc | |
02/06/2020 - 13:16:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22592/2020-TCU/Seproc. | |
27/05/2020 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 22592/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 14:29:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/05/2020 - 12:20:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 13/05/2020 por meio do Acórdão 1140/2020-PL, referente ao Recurso 011.094/2014-1/R001 | |
13/05/2020 - 14:38:37 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
08/05/2020 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 13/05/2020, às 14h30. | |
04/05/2020 - 21:25:06 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
04/05/2020 - 21:25:04 | Exame de admissibilidade do recurso 011.094/2014-1/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
30/04/2020 - 17:37:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
30/04/2020 - 17:36:02 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
30/04/2020 - 17:36:02 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 011.094/2014-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
30/04/2020 - 17:36:01 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
30/04/2020 - 17:35:56 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 011.094/2014-1/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
05/03/2020 - 13:42:03 | Processo enviado de Sec-MG para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
05/03/2020 - 13:40:15 | Cadastrada representação legal 2625/2020 (representante LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA) por Sec-MG | |
05/03/2020 - 13:37:50 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 03/03/2020 contra o acórdão 3330/2015-2C | |
05/03/2020 - 13:32:30 | Processo reaberto por Sec-MG. | |
21/03/2016 - 13:58:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
14/03/2016 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 0474/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
18/02/2016 - 15:45:10 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
15/12/2015 - 14:24:19 | Processo reaberto. | |
15/12/2015 - 13:56:46 | Processo 028.057/2015-5 foi apensado a este processo | |
15/12/2015 - 13:56:46 | Processo 028.056/2015-9 foi apensado a este processo | |
19/10/2015 - 17:37:23 | Processo encerrado. | |
16/10/2015 - 09:03:28 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
09/10/2015 - 19:01:51 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
09/10/2015 - 14:35:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
25/09/2015 - 15:20:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
21/09/2015 - 15:15:39 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
18/09/2015 - 12:38:41 | Juntada comunicação Edital 0088/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
16/09/2015 - 14:29:08 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
08/09/2015 - 11:55:29 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
02/09/2015 - 15:17:02 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D1 para Disau/MG por SECEX-MG | |
01/09/2015 - 06:04:21 | Juntada comunicação Ofício 2231/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
17/08/2015 - 17:49:15 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
13/08/2015 - 12:32:36 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
30/07/2015 - 16:03:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG | |
23/07/2015 - 17:23:45 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
23/07/2015 - 16:57:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
20/07/2015 - 17:12:03 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
17/07/2015 - 18:02:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
15/07/2015 - 15:36:07 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
15/07/2015 - 15:36:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
14/07/2015 - 18:10:48 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
10/07/2015 - 17:04:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
02/07/2015 - 17:04:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
01/07/2015 - 08:40:04 | Juntada comunicação Ofício 1518/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/07/2015 - 08:40:04 | Juntada comunicação Ofício 1517/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/07/2015 - 08:40:03 | Juntada comunicação Ofício 1516/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/07/2015 - 08:40:02 | Juntada comunicação Ofício 1519/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/07/2015 - 08:39:59 | Juntada comunicação Ofício 1520/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/07/2015 - 08:39:58 | Juntada comunicação Ofício 1521/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/07/2015 - 08:39:56 | Juntada comunicação Ofício 1523/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
26/06/2015 - 15:33:29 | Juntada comunicação Ofício 1522/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
22/06/2015 - 18:44:08 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
22/06/2015 - 15:51:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
18/06/2015 - 17:02:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
18/06/2015 - 16:53:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
17/06/2015 - 15:54:57 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA | |
17/06/2015 - 14:42:59 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
17/06/2015 - 14:42:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/06/2015 por meio do Acórdão 3330/2015-2C | |
12/06/2015 - 17:51:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2015, às 16h. | |
18/05/2015 - 14:49:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
18/05/2015 - 14:49:28 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
30/03/2015 - 10:09:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
30/03/2015 - 09:36:06 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MG | |
30/03/2015 - 09:36:05 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
04/03/2015 - 17:53:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
27/02/2015 - 15:57:38 | Juntada comunicação Edital 0008/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
11/02/2015 - 11:24:51 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
11/02/2015 - 11:16:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:50:55 | Associados documentos à representação legal 893/2015 por SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:50:55 | Associados documentos à representação legal 892/2015 por SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:50:55 | Associados documentos à representação legal 891/2015 por SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:50:55 | Associados documentos à representação legal 890/2015 por SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:50:54 | Associados documentos à representação legal 889/2015 por SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:50:54 | Cadastrada representação legal 1008/2015 por SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:12:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:12:20 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:12:20 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:12:19 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:12:19 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
13/01/2015 - 16:12:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
08/01/2015 - 15:07:00 | Cadastrada representação legal 893/2015 por SECEX-MG | |
08/01/2015 - 15:06:59 | Cadastrada representação legal 892/2015 por SECEX-MG | |
08/01/2015 - 15:06:59 | Cadastrada representação legal 891/2015 por SECEX-MG | |
08/01/2015 - 15:06:59 | Cadastrada representação legal 890/2015 por SECEX-MG | |
08/01/2015 - 15:06:59 | Cadastrada representação legal 889/2015 por SECEX-MG | |
08/01/2015 - 14:58:44 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MG | |
07/01/2015 - 13:35:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
07/01/2015 - 13:30:09 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
18/12/2014 - 06:07:42 | Juntada comunicação Ofício 2376/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
18/12/2014 - 06:06:34 | Juntada comunicação Ofício 2375/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
15/12/2014 - 11:44:05 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
11/09/2014 - 15:07:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
08/09/2014 - 15:39:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
08/09/2014 - 12:59:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
08/09/2014 - 11:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
05/09/2014 - 16:06:46 | Juntada comunicação Ofício 1595/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
05/09/2014 - 13:03:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
02/09/2014 - 14:34:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
27/08/2014 - 18:55:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
27/08/2014 - 13:37:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
22/08/2014 - 17:13:26 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MG | |
18/08/2014 - 16:08:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
08/08/2014 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 1451/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
08/08/2014 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 1452/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/08/2014 - 17:17:49 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
30/04/2014 - 15:19:11 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG | |
30/04/2014 - 15:17:29 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG | |
30/04/2014 - 15:17:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG | |
30/04/2014 - 15:17:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG | |