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Processo: 011.102/2001-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/07/2001

Assunto do processo
//PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2000
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
09/08/2001 - 13:26:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 07/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 07/05/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 20/01/2009 a 07/05/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 20/01/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/07/2001 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/12/2012 - 11:15:36

Unidade jurisdicionada
FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte

Responsáveis
Eduardo Sérgio Holanda Araújo
Flora Valladares Coelho
Jorge Nemetala José Filho
José Benevenuto Ferreira Virgolino
José das Neves Capela

Interessados
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
    Período: 01/01/2000 a 31/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2011 - 11:59:35Processo encerrado.Despacho de expediente
28/11/2011 - 11:56:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
23/11/2011 - 11:28:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
27/10/2011 - 13:20:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
25/10/2011 - 13:55:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
01/09/2011 - 11:12:04Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 30/08/2011 por meio do Acórdão 7397/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/07/2011 - 12:46:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERGIO BORGESDespacho de expediente
08/07/2011 - 12:38:05Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES
01/02/2011 - 10:57:44Aceite realizado por SERGIO BORGES
27/01/2011 - 18:38:37Enviado por Aceri para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 18:28:49Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO
27/01/2011 - 10:35:55Enviado por MIN-JM para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
06/05/2010 - 12:26:36Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.722.686-5
Assunto: -----
06/05/2010 - 11:20:06Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2010 - 12:33:07
27/01/2010 - 18:29:54Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/01/2010 - 12:03:20
26/01/2010 - 12:03:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/01/2010 - 18:00:51
16/12/2009 - 11:55:37Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2009 - 15:34:55Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.447.828-1
Assunto: -----
01/12/2009 - 15:09:13Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.020.001-5
Assunto: TC 011.102-2001-7_TOMADA DE CONTAS - FNO
22/01/2009 - 16:15:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/01/2009 - 10:59:49
22/01/2009 - 14:44:28Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.946.920-1
Assunto: -----
21/01/2009 - 12:02:16Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/01/2009 - 12:41:38
21/01/2009 - 12:02:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/01/2009 - 12:02:16
16/01/2009 - 15:26:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/01/2009 - 13:40:51
02/12/2008 - 13:39:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/12/2008 - 13:55:37
02/12/2008 - 13:39:15Ação
Descrição: Reabertura
02/06/2008 - 11:50:19Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.945.786-7
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO N° 367/2008 - SECEX/PA, ACÓRDÃO 367/2008.
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO BANCO DA AMAZÔNIA, CONTRA O ACÓRDÃO Nº 367/2008 - 1ª CÂMARA.
19/05/2008 - 13:39:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/02/2008 - 15:01:13Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/03/2008 - 16:29:07
27/02/2008 - 15:01:10Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/02/2008 - 15:01:13
26/02/2008 - 11:39:26Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2007 - 11:43:06Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/12/2007 - 16:52:50
12/12/2007 - 17:24:16Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2007 - 16:30:38Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/10/2007 - 12:38:00
01/10/2007 - 11:06:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/10/2007 - 15:53:24
28/09/2007 - 16:23:32Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2007 - 09:16:56Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2003 - 14:26:13Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 18/04/2007
01/04/2003 - 17:22:21Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/04/2003 - 14:23:39
01/04/2003 - 16:21:31Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2003 - 14:15:32Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2003 - 16:47:22Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 27/03/2003 - 15:36:09
18/03/2003 - 17:56:36Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2002 - 15:38:35Ação
Descrição: Termino Diferimento
06/03/2002 - 11:58:02Peça
Função: Parecer
Documento nº: 3.626.128-4
Assunto: ENCAMINHA PARECER RELATIVO AO EXAME E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO BASA. - FNO.
31/08/2001 - 17:34:44Ação
Descrição: Diferimento
09/08/2001 - 13:26:47Processo autuado em 09/08/2001 13:26:47
06/07/2001 - 10:15:26Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/07/2001 - 10:15:26