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Processo: 011.104/2020-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 008.116/2015-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/03/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-871-14/2018-PL , referente ao TC 008.116/2015-6

Data de autuação
11/03/2020 - 16:05:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 11/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 06/05/2021 - 12:27:44

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Luiz Henrique Peixoto de Almeida

Interessados
Luiz Henrique Peixoto de Almeida

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/04/2020 - 20:17:51Apensado ao processo 008.116/2015-6 por Secex-TCE.
16/04/2020 - 15:29:23Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
16/04/2020 - 15:29:12Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/04/2020 - 15:17:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/04/2020 - 18:34:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/04/2020 - 16:46:57Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
06/04/2020 - 12:37:09Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
27/03/2020 - 17:28:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
27/03/2020 - 16:32:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
27/03/2020 - 15:30:20Documento Termo juntado ao processo por Seproc
17/03/2020 - 12:57:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
11/03/2020 - 16:24:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
11/03/2020 - 16:05:31Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
11/03/2020 - 16:05:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Atribuição)