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Processo: 001.111/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/06/2001

Assunto do processo
PR-846-01-MF PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2000.

Data de autuação
23/01/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 23/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 23/01/2002

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/09/2017 - 15:10:03

Unidade jurisdicionada
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Adovaldo Dias de Medeiros
Antonio Fernando Carraro
Antonio Francisco de Lima Neto
Antonio Limone
Antonio Marino Di Roberto
Ardemio Joao Brixner
Carlos Eduardo Moreira Ferreira
Carlos Rivaci Sperotto
Darlan José Dórea Santos
Edson Machado Monteiro
FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA
Fernando Manuel Teixeira Carneiro
Fernando Vasco Leca do Nascimento
Humberto de Morais E Silva
Hélio Mattar
JOSE MANOEL BALTAR DA ROCHA
Joaquim Quintiliano da Fonseca Junior
Jose Carlos Lourenco
Jose Eduardo Azevedo Fiates
Jose Hidelbrando da Costa Lustoza
José Carlos Reston
Julio Sergio de Maya Pedrosa Moreira
Luis Afonso Bermudez
Luiz Otavio Gomes Silva
Luiz de Albuquerque Araujo
MAURO MARCONDES RODRIGUES
Marcia Martins Alves
Maria Delith Balaban
Márcio Favilla Lucca de Paula
Mário Ferreira Neto
Nelson Teixeira Brandao
OSMAR GASPARINI TERRA
Olivio Manoel de Souza Avila
Osvaldo Moreira Douat
Otacilio Augusto Goncalves Rios
Oto Jacob
Pio Guerra Junior
Raimundo Jose Almeida Moreira
Reginaldo Braga Arcuri
Roberto Sbragia
Roberto Teixeira de Carvalho
Roberto Velloso
Sebastião Rodrigues Cabral
Vinicius Rene Lummertz Silva

Interessados
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Representante legais
Larissa Moreira Costa
Sérgio Thiago Costa Carazza

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional
    Período: 01/01/2000 a 30/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/09/2017 - 12:26:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
27/09/2017 - 12:26:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
19/09/2017 - 16:17:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
19/09/2017 - 16:17:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
19/09/2017 - 16:16:58Cadastrada representação legal 21255/2017 por SecexPrevidência
19/09/2017 - 16:16:58Cadastrada representação legal 21254/2017 por SecexPrevidência
19/09/2017 - 16:08:23Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D2 para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência
28/03/2006 - 13:08:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2006 - 08:01:31
22/08/2003 - 16:44:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.984.628-0
Assunto:
OFÍCIO Nº 584/5ª SECEX/2003 - SILVANO GIANNI
22/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2003 - 11:49:24Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 20/08/2003 - 18:34:07
10/06/2003 - 14:22:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/06/2003 - 12:10:08
09/06/2003 - 18:38:38Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 16:28:53Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gab. do SPG UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/05/2003 - 16:41:35
22/05/2003 - 10:24:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/05/2003 - 15:32:02
19/05/2003 - 11:26:12Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2003 - 17:40:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.889-5
Assunto: DEFESA DO SR. HÉLIO MATTAR EM ATENÇÃO AO OF. 820/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:34:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.882-6
Assunto: DEFESA DO SR. MAURO MARCONDES RODRIGUES EM ATENÇÃO AO OF. 819/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:32:01Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.879-6
Assunto: DEFESA DO SR. PIO GUERRA JÚNIOR EM ATENÇÃO AO OF. 818/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:26:40Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.876-5
Assunto: DEFESA DO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES CABRAL EM ATENÇÃO AO OF. 817/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:24:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.872-7
Assunto: DEFESA DO SR. ANTONIO LIMONE EM ATENÇÃO AO OF. 816/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:22:16Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.869-7
Assunto: DEFESA DO SR. LUIS OTÁVIO GOMES SILVA EM ATENÇÃO AO OF. 815/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:13:02Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.857-4
Assunto: DEFESA DO SR. DARLAN JOSÉ DÓREA SANTOS EM ATENÇÃO AO OF. 814/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:10:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.837-6
Assunto: DEFESA DO SR. EDSON MACHADO MONTEIRO EM ATENÇÃO AO OF. 813/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:08:14Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.832-1
Assunto: DEFESA DO SR. LUIZ AFONSO BERMÚDEZ EM ATENÇÃO AO OF. 812/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:03:37Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.824-6
Assunto: DEFESA DO SR. OLIVEIO MANOEL DE SOUZA ÁVILA EM ATENÇÃO AO OF. 811/02-5ª SECEX
21/02/2003 - 17:01:30Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.830.821-5
Assunto: DEFESA DO SR. PIO GUERRA JÚNIOR EM ATENÇÃO AO OF. 810/02-5ª SECEX
05/12/2002 - 14:34:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/02/2003
05/12/2002 - 13:27:47Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.802.343-9
Assunto: OF. 821/2002 - COMUNICAÇÃO/FAZ AO SR. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA
05/12/2002 - 13:24:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.341-5
Assunto: OF. 820/2002 - 5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. HELI MATTAR
05/12/2002 - 13:22:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.338-5
Assunto: OF. 819/2002 - 5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. MAURO MARCONDES RODRIGUES
05/12/2002 - 13:20:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.336-1
Assunto: OF. 818/5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA
05/12/2002 - 13:19:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.333-0
Assunto: OF. 817/2002 - 5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES CABRAL
05/12/2002 - 13:17:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.330-9
Assunto: OF. 816/2002 - 5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. ANTONIO LIMONES
05/12/2002 - 13:14:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.325-5
Assunto: OF. 815/2002 - 5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. LUIZ OTÁVIO GOMES
05/12/2002 - 13:12:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.321-7
Assunto: OF. 814/5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. DARLAN JOSÉ DOREA DOS SANTOS
05/12/2002 - 13:11:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.319-4
Assunto: OF. 813/5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. EDSON MACHADO MONTEIRO
05/12/2002 - 13:09:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.317-0
Assunto: OF. 812/5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. LUIS AFONSO BERMUDEZ
05/12/2002 - 13:01:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.308-8
Assunto: OF. 811/5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. OLÍVIO MANOEL DE SOUZA ÁVILA
05/12/2002 - 12:58:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.802.306-4
Assunto: OF. 810/5ª SECEX - CITAÇÃO AO SR. PIO GUERRA JÚNIOR
05/11/2002 - 18:51:09Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/11/2002 - 18:51:09
30/10/2002 - 16:31:06Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2002 - 13:40:21Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/10/2002 - 15:17:56
22/10/2002 - 11:16:35Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2002 - 15:57:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.725.652-4
Assunto: -----
18/07/2002 - 13:32:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2002
18/07/2002 - 11:21:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.717.090-5
Assunto: OF. 470 DE 17/07/2002 AO SR. JÚLIO SÉRGIO DE MAYA PEDROSA MOREIRA
25/06/2002 - 17:40:28Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2001 - 15:37:56Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/01/2002 - 11:34:28
20/06/2001 - 15:37:13Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/06/2001 - 15:37:13