Data/Hora |
Histórico |
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31/07/2012 - 11:50:01 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/07/2012 - 12:40:58 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
04/07/2012 - 17:20:06 | Processo encerrado. | |
28/06/2012 - 16:39:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/06/2012 - 11:09:52 | Processo 006.090/2012-5 foi apensado a este processo | |
13/06/2012 - 15:36:32 | Processo 032.609/2011-6 foi apensado a este processo | |
30/03/2012 - 13:32:30 | Processo 029.855/2009-4 foi apensado a este processo | |
30/03/2012 - 13:32:02 | Processo 029.854/2009-7 foi apensado a este processo | |
30/03/2012 - 13:31:44 | Processo 029.853/2009-0 foi apensado a este processo | |
30/03/2012 - 13:31:03 | Processo 029.852/2009-2 foi apensado a este processo | |
06/02/2012 - 10:22:46 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
13/07/2011 - 13:27:09 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA | |
27/04/2011 - 09:01:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
23/03/2011 - 16:11:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
23/03/2011 - 16:10:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
01/02/2011 - 16:42:44 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
27/01/2011 - 14:45:01 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
27/01/2011 - 14:43:46 | Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS | |
27/01/2011 - 10:34:12 | Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
27/01/2011 - 10:34:11 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 25/01/2011 por meio do Acórdão 288/2011-2C | |
28/09/2010 - 16:14:56 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 45.091.063-8 Assunto: ----- | |
17/09/2010 - 18:43:11 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 21/09/2010 - 10:15:15 | |
01/09/2010 - 17:15:47 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 02/09/2010 - 10:53:52 | |
31/08/2010 - 21:18:59 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 01/09/2010 - 16:26:19 | |
31/08/2010 - 21:18:34 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.977.248-3 Assunto: ----- | |
31/08/2010 - 21:18:23 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.969.813-4 Assunto: ----- | |
20/08/2010 - 21:15:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/04/2010 - 12:45:43 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 12/04/2010 - 10:44:47 | |
29/12/2009 - 23:54:10 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
29/12/2009 - 23:51:30 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
29/12/2009 - 23:49:55 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
29/12/2009 - 23:46:16 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
15/09/2008 - 10:21:46 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 43.065.709-6 Assunto: 001-111-2004-7 ADMITE RECONS SUSP SÓ AOS RECORRENTES ENCAM SERUR | |
15/09/2008 - 10:01:05 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 17/09/2008 - 17:24:15 | |
10/09/2008 - 17:37:16 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 11/09/2008 - 11:27:48 | |
08/09/2008 - 09:31:26 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 08/09/2008 - 13:23:45 | |
08/08/2008 - 12:50:15 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 12/08/2008 - 09:27:30 | |
08/08/2008 - 12:48:02 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 08/08/2008 - 12:49:34 | |
05/08/2008 - 19:13:32 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 43.027.104-9 Assunto: ----- | |
05/08/2008 - 11:28:24 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 43.026.166-8 Assunto: COM ALEGAÇÕES DE DEFESA DO TC 001.111/2004-7 | |
29/07/2008 - 19:27:50 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 43.022.524-0 Assunto: ATEND. AO OF. Nº 143/2008/TCU/SECEX/MA, REF. AO TC-001.111/2004-7. | |
29/04/2008 - 15:59:52 | Ação Descrição: Notificação Término em: 08/08/2008 | |
25/04/2008 - 14:53:08 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.937.204-7 Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 144-2008-TCU-SECEX-MA Destinatário: Francisco Silva | |
25/04/2008 - 14:53:07 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.937.203-0 Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 143-2008-TCU-SECEX-MA Destinatário: José Baldoíno da Silva Nery | |
25/04/2008 - 14:53:06 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.937.202-3 Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 142-2008-TCU-SECEX-MA Destinatário: Aurino Vieira Nogueira | |
16/04/2008 - 12:14:21 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 22/04/2008 - 12:22:27 | |
15/04/2008 - 14:57:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/04/2008 - 13:51:59 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 15/04/2008 - 15:50:22 | |
15/04/2008 - 13:51:46 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 15/04/2008 - 13:51:46 | |
19/04/2007 - 14:23:50 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 20/04/2007 - 15:57:20 | |
18/04/2007 - 10:01:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/04/2007 - 17:52:34 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 17/04/2007 - 10:04:32 | |
12/04/2007 - 10:11:33 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 16/04/2007 - 15:22:52 | |
28/02/2007 - 15:06:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/02/2007 - 16:17:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/09/2006 - 16:01:45 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.570.940-3 Assunto: O SRº FRANCISCO SILVA VEM ATRAVÉS DESTE ATENDER AO OF. 3063/06 REFERENTE A OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURÍ. | |
22/08/2006 - 17:45:35 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 09/02/2007 | |
16/08/2006 - 16:54:16 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.555.359-4 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR; 3063-2006-TCU-SECEX-MA Destinatário: Francisco Silva | |
16/08/2006 - 16:54:15 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.555.338-9 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR; 3062-2006-TCU-SECEX-MA Destinatário: Aurino Vieira Nogueira | |
16/08/2006 - 16:54:14 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.555.337-2 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR; 3061-2006-TCU-SECEX-MA Destinatário: José Baldoíno da Silva Nery | |
04/08/2006 - 16:39:04 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 14/08/2006 - 16:07:15 | |
25/07/2006 - 18:27:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/05/2006 - 11:28:23 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 19/05/2006 - 10:40:37 | |
05/05/2006 - 14:15:36 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 11/05/2006 - 17:20:26 | |
05/05/2006 - 14:15:33 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 05/05/2006 - 14:15:36 | |
15/12/2005 - 12:45:46 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 16/12/2005 - 17:24:45 | |
13/12/2005 - 17:06:02 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 14/12/2005 - 12:11:34 | |
09/12/2005 - 18:32:59 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 13/12/2005 - 16:12:23 | |
06/12/2005 - 12:59:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/12/2005 - 19:09:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/12/2005 - 14:30:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/11/2005 - 16:01:16 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.457.409-3 Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 913/05/SECEX/MA ENCAMINHA-SE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA-CERTIDÃO. | |
13/10/2005 - 18:04:27 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/11/2005 | |
21/06/2005 - 15:43:42 | Peça Função: Citação [com solidariedade] Documento nº: 4.365.615-8 Assunto: A C. A. COMERCIAL E CONSTRURORA LTDA. POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CARLOS ALBERTO COSTA FONSECA E MARIA ONEIDE DIAS FONSECA VEM REQUERER INVESTIGAÇÃO REFERENTES A CONV. ILÍCITOS AOS COFRES DO TESOURO NACIONAL BEM COMO ENQUADRAMENTO DOS VERDADEIROS AUTORES.
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06/06/2005 - 11:38:12 | Ação Descrição: Exame de audiência Término em: 11/10/2005 | |
12/04/2005 - 15:40:23 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 18/04/2005 - 16:17:09 | |
22/02/2005 - 16:21:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/02/2005 - 16:16:13 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 23/02/2005 - 18:32:30 | |
01/02/2005 - 17:06:24 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 01/02/2005 - 17:17:00 | |
01/02/2005 - 15:28:18 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 01/02/2005 - 16:57:30 | |
31/01/2005 - 15:22:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/01/2005 - 11:09:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/09/2004 - 11:40:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/09/2004 - 10:59:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/06/2004 - 16:24:12 | Tramitação Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos Motivo: Para instrução Aceite em: 22/06/2004 - 14:06:38 | |
29/01/2004 - 15:59:09 | Processo autuado em 29/01/2004 15:59:09 | |
29/01/2004 - 15:59:04 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 29/01/2004 - 15:59:04 | |