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Processo: 011.116/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial referente ao Convênio SERT/SINE nº 153/2004, firmado entre a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho- SERT e a Federação Nacional de Trabalhadores em Edifícios e Condomínios - FENATEC, no âmbito do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 048/2004 - SERT/SP. Com 06 Volumes.

Data de autuação
06/04/2018 - 15:10:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/04/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/04/2018

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 12/06/2024 - 16:33:14

Unidade jurisdicionada
GM/MTE - GABINETE DO MINISTRO - MTE (Extinto)

Responsáveis
CARMELO ZITTO NETO
FED NAC DE TRABALHADORES EM EDIF E CONDOMINIOS
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
PAULO ROBERTO FERRARI

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 478.148,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2024 - 16:33:14Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
02/01/2023 - 16:56:02Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
30/12/2022 - 22:03:11Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
07/01/2021 - 16:22:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:22:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
13/08/2019 - 11:52:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
13/08/2019 - 11:51:40Peça No. 40 do tipo Despacho de expediente (doc 62.262.334-2) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada
13/08/2019 - 11:17:15Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
13/08/2019 - 11:11:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
22/07/2019 - 14:14:19Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
22/07/2019 - 14:14:04Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho
22/07/2019 - 10:24:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 4812/2019-TCU/Secex-TCE.
18/07/2019 - 13:50:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 4811/2019-TCU/Secex-TCE.
18/07/2019 - 13:08:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 4810/2019-TCU/Secex-TCE.
18/07/2019 - 13:08:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 4814/2019-TCU/Secex-TCE.
15/07/2019 - 10:21:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 4815/2019-TCU/Secex-TCE.
15/07/2019 - 10:20:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 4816/2019-TCU/Secex-TCE.
11/07/2019 - 17:59:03Juntada comunicação Ofício 4815/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/07/2019 - 17:57:05Juntada comunicação Ofício 4816/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/07/2019 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 4814/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/07/2019 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 4812/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/07/2019 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 4811/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/07/2019 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 4810/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/06/2019 - 19:34:23Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
27/06/2019 - 19:32:32Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
27/06/2019 - 19:31:13Peça No. 25 do tipo Termo (doc 61.870.590-8) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada
27/06/2019 - 19:29:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
27/06/2019 - 19:25:54Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
27/06/2019 - 19:24:35Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
27/06/2019 - 19:22:35Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
08/05/2019 - 15:48:35Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
08/05/2019 - 15:48:34Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2019 por meio do Acórdão 2983/2019-2C
30/04/2019 - 16:50:53O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/04/2019
30/04/2019 - 16:00:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/04/2019 - 19:03:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2019, às 16h.
22/04/2019 - 19:49:51Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML
22/04/2019 - 19:49:48Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
01/11/2018 - 10:04:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
31/10/2018 - 18:45:20Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
31/10/2018 - 18:45:19Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
11/10/2018 - 10:55:33Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
14/06/2018 - 09:36:02Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D2 para Secex-TCE por Secex-TCE
24/04/2018 - 14:58:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/04/2018 - 14:56:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/04/2018 - 14:55:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
24/04/2018 - 14:55:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/04/2018 - 19:45:42Enviado por SECEX-SP para providências externas na TCE - Trabalho
06/04/2018 - 15:14:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
06/04/2018 - 15:14:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP