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Processo: 011.139/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 20/06/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS - CONTRA O V. ACÓRDÃO Nº 1.134/03-TCU-1ª CÂMARA -

Data de autuação
11/07/2002 - 17:28:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/10/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/10/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 09/03/2005 a 25/10/2006
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 30/07/2003 a 09/03/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 30/07/2003 a 30/07/2003
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 20/06/2002 a 30/07/2003

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/02/2010 - 14:32:37

Unidade jurisdicionada
Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI

Responsáveis
Ademir Bezerra de Andrade
Antonio Furlan Netto
Benedito Luiz dos Santos
Carlos Roberto Marton da Silva
Edmundo Antonio Taveira Pereira
Fernando Freitas Melo
Francisco Matosalem Ribeiro
Gilberto Fernandes
Julio Cesar de Castro Lemonge
Laudir Francisco Schmitz
Luiz Carlos Moura Miranda
Maria do Rosario Franco
Márcio Nogueira Barbosa
Nilson Aparecido de Almeida
Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff

Interessados
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
Luiz Carlos Moura Miranda

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 15:21:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/02/2010 - 14:32:37
25/06/2008 - 14:37:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/09/2007 - 14:37:17Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/05/2008
04/07/2007 - 13:11:47Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/07/2007 - 15:03:49
03/07/2007 - 19:41:54Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2007 - 10:37:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/06/2007 - 14:48:53
31/05/2007 - 18:48:55Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2007 - 18:00:10Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/04/2007 - 14:41:22
24/04/2007 - 11:25:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/04/2007 - 17:08:37
14/03/2007 - 16:00:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/03/2007 - 08:34:31
13/03/2007 - 16:14:50Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2007 - 10:40:53Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2007 - 14:29:55Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/03/2007 - 09:16:57
22/01/2007 - 09:53:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.647.767-7
Assunto: OF/00024/07-DIR.SR.GILBERTO CÂMARA,APRESENTA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.1234/06.
19/12/2006 - 20:17:43Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.633.875-6
Assunto: OF/1234/06-DIR,SR.GILBERTO CÂMARA NETO,INPE S.JOSÉ DOS CAMPOS,SOLICITA UM NOVO PRAZO.P/RESPONDER AO ACÓRDÃO 1272/05-NO TC.011.139/02-5.
26/10/2006 - 19:31:57Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 30/10/2006 - 14:39:56
25/10/2006 - 13:03:20Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2006 - 17:00:25Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2006 - 18:19:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.574.710-8
Assunto: OF/459/06-SE/MP-SR.AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA,ENCAMINHA RESPOSTA DE DILIGÊNCIA REF.OF/SECEX-SP.3073/06.
27/06/2006 - 15:03:51Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/10/2006
27/06/2006 - 14:15:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.519.380-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3073-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
27/06/2006 - 14:05:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.519.377-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3072-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
14/06/2006 - 15:44:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.510.042-2
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3020-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
09/06/2006 - 15:03:57Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2006 - 14:39:03Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2006 - 19:50:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.443.121-3
Assunto: OF/323/2006-MCT,SR.SÉRGIO MACHADO REZENDE,MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TCNOLOGIA,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.607/06.REF.AO TC.011.139/2002-5.
25/04/2006 - 12:25:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/2006
25/04/2006 - 11:55:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.478.064-9
Assunto: OF/SECEX-SP-TCU-Nº 607/2006-ENCAMINHADO AO SR.LUIS MANUEL REBELO FERNANDES,DILIGÊNCIA/MONITORAMENTO.
20/04/2006 - 10:07:11Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2006 - 17:36:00Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2006 - 09:36:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.466.734-4
Assunto: OF/250/2006-DIR-SR.GILBERTO CÂMARA,DIRETOR DO INPE-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,RESPONDE OF/SECEX-SP.239/06.
17/02/2006 - 13:50:08Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 13:06:37Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2005 - 17:11:37Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/07/2005 - 12:22:03
28/06/2005 - 13:31:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2005 - 16:48:56
28/06/2005 - 11:05:29Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2005 - 15:45:40Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/03/2005 - 17:06:20
07/03/2005 - 10:39:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/03/2005 - 11:37:20
07/03/2005 - 10:39:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/03/2005 - 10:39:13
02/08/2004 - 15:43:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/08/2004 - 18:03:36
30/07/2004 - 15:06:21Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2004 - 16:40:48Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/04/2004 - 17:03:44
02/04/2004 - 16:09:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2004 - 16:09:42
01/04/2004 - 18:19:51Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2004 - 08:56:02Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2003 - 15:59:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.002.899-6
Assunto: -----
05/08/2003 - 10:38:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/08/2003 - 16:48:57
05/08/2003 - 10:36:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 05/08/2003 - 10:36:54
31/07/2003 - 17:37:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/08/2003 - 10:51:43
25/07/2003 - 13:59:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/07/2003 - 17:37:34
16/07/2003 - 11:31:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/07/2003 - 10:22:14
03/07/2003 - 12:46:54Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.934.657-5
Assunto: -----
23/06/2003 - 14:45:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/07/2003
10/06/2003 - 12:49:38Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/06/2003 - 12:56:09
03/06/2003 - 12:22:33Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2003 - 18:19:32Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/05/2003 - 16:24:33
12/05/2003 - 17:29:36Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2003 - 18:40:23Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/04/2003 - 16:51:54
24/04/2003 - 15:00:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/04/2003 - 15:32:37
22/04/2003 - 13:53:50Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2002 - 15:56:33Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2002 - 19:24:18Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.713.583-6
Assunto: TOMADA DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2001-PR-01340.000002/2002-81.
20/06/2002 - 12:49:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/06/2002 - 12:49:48