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Processo: 011.148/2002-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 10/07/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2001

Data de autuação
11/07/2002 - 17:47:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/03/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 18/06/2008 a 19/03/2009
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 10/07/2002 a 18/06/2008

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/11/2013
R002 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2017 - 15:06:17

Unidade jurisdicionada
Sesc/PI - Administração Regional do SESC no Estado do Piauí

Responsáveis
Francisco Caruso Monteiro
Francisco Lucio Ciarlini Mendes
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
José Augusto Rodrigues Oliveira
Robson Pereira da Costa

Interessados
Administração Regional do SESC no Estado do Piauí
Controladoria Regional da União no Estado do Piauí

Representante legais
FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO
Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira
Márcio Augusto Ramos Tinoco

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sesc/PI - Administração Regional do SESC no Estado do Piauí
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/07/2022 - 14:15:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ISC
06/07/2022 - 14:15:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ISC
06/07/2022 - 14:15:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ISC
22/06/2022 - 09:12:09Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SEC-PI
22/06/2022 - 08:29:04Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SEC-PI. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
03/05/2019 - 17:16:54Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2054/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:54Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2053/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:53Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2052/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:53Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2045/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:53Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2044/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:52Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2043/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:52Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2051/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:51Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2050/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:51Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2049/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:51Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2042/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:50Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2041/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:50Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2040/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:50Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2039/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:49Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2038/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:49Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2037/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:49Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2048/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:48Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2047/2019 por Sec-PI
03/05/2019 - 17:16:48Registrada a revogação/renúncia da representação legal 2046/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:42Cadastrada representação legal 2054/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:42Cadastrada representação legal 2053/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:41Cadastrada representação legal 2052/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:41Cadastrada representação legal 2051/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:41Cadastrada representação legal 2050/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:40Cadastrada representação legal 2049/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:40Cadastrada representação legal 2048/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:40Cadastrada representação legal 2047/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:40Cadastrada representação legal 2046/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:39Cadastrada representação legal 2045/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:39Cadastrada representação legal 2044/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:39Cadastrada representação legal 2043/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:38Cadastrada representação legal 2042/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:38Cadastrada representação legal 2041/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:38Cadastrada representação legal 2040/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:37Cadastrada representação legal 2039/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:37Cadastrada representação legal 2038/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:46:37Cadastrada representação legal 2037/2019 por Sec-PI
06/02/2019 - 13:38:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-PI
06/02/2019 - 13:36:55Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por Sec-PI
12/06/2017 - 15:06:17Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
30/06/2015 - 10:05:43Processo encerrado.Despacho de expediente
18/03/2015 - 15:17:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
18/03/2015 - 15:17:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
18/03/2015 - 15:17:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
25/02/2015 - 06:09:02Juntada comunicação Ofício 0114/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
25/02/2015 - 06:08:58Juntada comunicação Ofício 0113/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
25/02/2015 - 06:08:11Juntada comunicação Ofício 0115/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
13/02/2015 - 16:24:49Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
12/02/2015 - 16:25:07Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
12/02/2015 - 16:25:03Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/02/2015 por meio do Acórdão 232/2015-PL, referente ao Recurso 011.148/2002-4/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/02/2015 - 11:01:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 11/02/2015, às 14:30.
16/12/2014 - 09:53:49Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR
16/12/2014 - 09:53:48Exame de mérito do(s) recurso(s) 011.148/2002-4/R002 da SERUR concluído.Instrução
01/12/2014 - 17:29:57Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
01/12/2014 - 17:29:57Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
26/11/2014 - 13:29:00Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR
26/11/2014 - 13:28:59Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 011.148/2002-4/R002 da SERUR concluído.Instrução
04/11/2014 - 17:58:31Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
04/11/2014 - 17:58:31Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
19/08/2014 - 15:41:42Enviado por SECEX-PI para providências externas na MIN-BZ
19/08/2014 - 15:24:38Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 011.148/2002-4/R002
19/08/2014 - 15:24:35Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 19/08/2014 contra o acórdão 1974/2014-PL
12/08/2014 - 18:17:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/08/2014 - 18:15:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/08/2014 - 18:15:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
07/08/2014 - 09:02:41Juntada comunicação Ofício 1134/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/08/2014 - 09:01:53Juntada comunicação Ofício 1133/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/08/2014 - 09:00:08Juntada comunicação Ofício 1132/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
04/08/2014 - 09:27:35Cadastrada representação legal 12094/2014 por SECEX-PI
01/08/2014 - 13:56:21Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
31/07/2014 - 17:34:51Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
31/07/2014 - 17:34:47Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/07/2014 por meio do Acórdão 1974/2014-PL, referente ao Recurso 011.148/2002-4/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/07/2014 - 13:39:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZDespacho de expediente
13/05/2014 - 14:16:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
13/05/2014 - 13:58:02Pronunciamento da SECEX-PI concluído
23/04/2014 - 15:03:34Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
23/04/2014 - 15:03:29Exame de mérito do recurso 011.148/2002-4/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
10/02/2014 - 13:28:21Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
10/02/2014 - 10:56:01Enviado para parecer do MP por SERUR
10/02/2014 - 10:55:54Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 011.148/2002-4/R001 da SERUR concluído.Instrução
05/12/2013 - 18:26:40Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
05/12/2013 - 18:26:37Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
22/11/2013 - 16:41:38Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR
22/11/2013 - 16:41:27Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 011.148/2002-4/R001 (por sorteio)
22/11/2013 - 16:41:20Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 011.148/2002-4/R001 da SERUR concluído.Instrução
14/10/2013 - 16:34:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
02/10/2013 - 19:29:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
25/09/2013 - 15:30:31Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
25/09/2013 - 15:29:10Cadastrada representação legal 29325/2013 por SECEX-PI
25/09/2013 - 15:28:33Cadastrada representação legal 29324/2013 por SECEX-PI
25/09/2013 - 15:27:44Cadastrada representação legal 29323/2013 por SECEX-PI
25/09/2013 - 15:05:34Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 19/09/2013 contra o acórdão 1945/2003-1C
25/09/2013 - 14:56:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
25/09/2013 - 14:52:49Processo reaberto.
20/09/2013 - 14:19:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
12/09/2013 - 11:18:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
27/06/2011 - 11:05:45Enviado por SECEX-PI para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
19/03/2009 - 11:36:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/01/2009 - 17:53:05Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/01/2009 - 17:53:05
22/01/2009 - 09:45:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/01/2009 - 09:45:33
21/01/2009 - 18:37:38Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2009 - 15:24:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/01/2009 - 15:36:23
30/12/2008 - 17:14:36Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/01/2009 - 14:05:49
11/12/2008 - 19:35:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/01/2009
21/11/2008 - 14:06:24Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/11/2008 - 10:31:01
19/11/2008 - 16:26:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/11/2008 - 11:52:31
19/11/2008 - 09:31:31Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2008 - 15:15:33Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/10/2008 - 11:43:58
14/10/2008 - 10:55:28Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/10/2008 - 16:09:16
24/09/2008 - 19:50:38Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2008 - 19:48:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/09/2008 - 16:12:41
01/08/2008 - 10:46:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/2008
29/07/2008 - 13:45:31Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2008 - 19:04:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/07/2008 - 11:18:10
18/06/2008 - 10:29:00Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/06/2008 - 17:29:50
27/07/2007 - 17:05:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/07/2007 - 18:03:57
26/07/2007 - 18:38:09Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/07/2007 - 17:05:33
28/06/2007 - 12:54:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/07/2007 - 14:57:54
28/06/2007 - 12:53:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2007 - 12:53:59
22/02/2007 - 15:41:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/03/2007 - 14:26:15
11/09/2003 - 16:43:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/09/2003 - 14:46:09
02/09/2003 - 14:14:28Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2003 - 13:38:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/08/2003 - 16:36:07
18/08/2003 - 13:34:04Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2003 - 18:19:18Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/07/2003 - 11:02:23
25/07/2003 - 16:58:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/07/2003 - 17:21:26
25/07/2003 - 10:54:17Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Termino Diferimento
24/09/2002 - 18:32:51Ação
Descrição: Diferimento
11/07/2002 - 17:47:53Processo autuado em 11/07/2002 17:47:53
10/07/2002 - 17:47:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2002 - 17:47:00