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Processo: 011.154/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/06/2005

Assunto do processo
TEOR: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS NA SR/DPF-AM - AUTOR: PR-AM - FUNDAMENTO: ART. 113 DA LEI 8.666/93


Data de autuação
23/06/2005 - 18:01:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.578/2006-1 - Apensado desde 03/04/2007 - 10:05:02

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/06/2005

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN - Desde 05/05/2025 - 16:12:25

Unidade jurisdicionada
SR/PF/AM - Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas

Responsáveis
Francisco Caninde Fernandes de Macedo
Graciete Limeira Ribeiro
Ivan de Araujo Lifsitch
Ivanhoe Martins Fernandes
Jose Edson Rodrigues de Souza
José Domingos Soares
José Ferreira Sales
LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MUNIZ
Lacerda Carlos Júnior
Maria das Graças Malheiros Monteiro

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Amazonas - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2010 - 10:24:40Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 019.760/2008-7
19/08/2010 - 17:46:59Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 17:46:58Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/08/2010 - 13:17:53
09/07/2010 - 17:28:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/07/2010 - 14:28:03
05/05/2010 - 19:21:52Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2010 - 19:21:51Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/05/2010 - 14:44:11
27/07/2009 - 16:57:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/07/2009 - 17:34:59
21/07/2009 - 19:22:27Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/07/2009 - 11:39:00
21/07/2009 - 13:29:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2009 - 16:06:52
04/06/2009 - 17:12:20Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 17:12:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/06/2009 - 18:07:55
28/05/2009 - 16:27:50Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/06/2009 - 17:52:31
03/10/2008 - 14:48:22Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/11/2008 - 16:14:34
02/10/2008 - 13:33:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/10/2008 - 14:46:30
23/09/2008 - 09:36:04Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/09/2008 - 17:13:21
22/09/2008 - 17:26:55Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2008 - 18:09:47Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2008 - 17:46:38Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2008 - 10:04:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/2008
01/02/2008 - 17:42:07Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 10:35:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/2007
03/04/2007 - 15:29:36Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/04/2007 - 13:30:09
03/04/2007 - 15:21:38Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2006 - 18:56:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 22/05/2006 - 13:22:45
17/05/2006 - 17:46:31Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2006 - 18:49:36Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2006 - 17:54:09Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/03/2006
13/12/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/2006
01/12/2005 - 11:05:01Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/12/2005 - 14:06:30
14/10/2005 - 14:12:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/10/2005 - 16:19:49
10/10/2005 - 11:47:09Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2005 - 18:38:15Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2005 - 18:03:05Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2005 - 16:49:40Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2005 - 18:01:17Processo autuado em 23/06/2005 18:01:17
21/06/2005 - 15:20:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/06/2005 - 15:01:41
03/06/2005 - 12:05:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/06/2005 - 15:04:18
02/06/2005 - 16:11:37Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/06/2005 - 16:11:37