Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.160/2000-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/06/2000

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 1999.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
31/07/2000 - 17:07:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.692/1999-0 - Esteve apensado de 04/01/2002 a 18/01/2002

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/07/2011

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/07/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 21/01/2011 a 05/07/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 06/11/2009 a 21/01/2011
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 14/07/2009 a 06/11/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 14/07/2009
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 08/06/2000 a 10/09/2001

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 20/08/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2014 - 11:59:49

Unidade jurisdicionada
FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte

Responsáveis
Adelay Bonolo
Alberto de Almeida Pais
Banco da Amazônia S.A.
Cláudio Scafuto
Eduardo Sérgio Holanda Araújo
Flora Valladares Coelho
Francisco Asclépio Barroso Aguiar
Gilton Pacheco de Lacerda
Glauben Teixeira de Carvalho
Gustavo Pedrosa de Maia Gomes
Humberto Cavalcante Lacerda
INEZ MARIA SANTOS DE SA ARAUJO
Ivan Ney Passos Lima
JOAQUIM BATISTA DE ARAUJO
Jeová Silva Andrade
Jorge Amaury Maia Nunes
Jorge Nemetala José Filho
Jose Artur Guedes Tourinho
José Benevenuto Ferreira Virgolino
José Carlos Carneiro de Sousa Ribeiro
José das Neves Capela
Julio Cesar Gonçalves Correa
Letício de Campos Dantas Filho
Marcelo Piancastelli de Siqueira
Maurício Benedito Barreira Vasconcelos
Maurício Paz Saraiva Cãmara
Moacir Fischmann
Otair de Faria
Paulo Mauger

Interessados
Flora Valladares Coelho
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
Jorge Nemetala José Filho
José Benevenuto Ferreira Virgolino
José das Neves Capela
Letício de Campos Dantas Filho

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNO - Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
    Período: 13/09/1999 a 14/09/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2014 - 11:59:49Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
11/01/2013 - 18:52:42Processo encerrado.Despacho de expediente
11/01/2013 - 18:49:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
11/01/2013 - 16:06:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
13/12/2012 - 17:23:40Expedida a comunicação Ofício 1938/2012 por unidade SECEX-PA
23/11/2012 - 10:17:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
21/11/2012 - 16:09:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
20/11/2012 - 12:59:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/11/2012 - 16:24:05Expedida a comunicação Ofício 1736/2012 por unidade SECEX-PA
01/11/2012 - 18:28:15Expedida a comunicação Ofício 1734/2012 por unidade SECEX-PA
04/10/2012 - 17:25:02Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
04/10/2012 - 10:21:45Enviado por MIN-JJ para providências externas na SeSes/SA
04/10/2012 - 10:21:40Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/10/2012 por meio do Acórdão 7209/2012-2C, referente ao Recurso 011.160/2000-2/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/08/2012 - 12:15:19Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-JJ
20/08/2012 - 11:35:38Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 011.160/2000-2/R001
20/08/2012 - 11:35:36Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 17/08/2012 contra o acórdão 4712/2012-2C
13/08/2012 - 15:56:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
07/08/2012 - 11:29:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
26/07/2012 - 08:45:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
25/07/2012 - 15:18:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
25/07/2012 - 15:18:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/07/2012 - 20:17:56Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/07/2012 por meio do Acórdão 4712/2012-2C
22/11/2011 - 18:20:39Não apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 22/11/2011 por motivo de exclusão da pauta
17/08/2011 - 18:27:20Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
05/07/2011 - 10:38:41Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-JJ por MIN-JJ
04/07/2011 - 14:36:26Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
30/05/2011 - 10:25:31Aceite realizado por VITOR FERNANDO FERREIRA
27/05/2011 - 14:33:05Enviado por Aceri para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
27/05/2011 - 14:30:40Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO
27/05/2011 - 12:10:53Aceite realizado por ICARO FERREIRA GUALBERTO
27/05/2011 - 11:27:22Enviado por MIN-UA para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
27/05/2011 - 11:26:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VITOR FERNANDO FERREIRA
09/05/2011 - 16:13:44Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
05/05/2011 - 14:58:22Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
05/05/2011 - 14:58:21Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
25/04/2011 - 14:48:18Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
20/04/2011 - 16:42:40Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
19/04/2011 - 16:19:40Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
29/10/2010 - 08:48:16Aceite realizado por SERUR
22/10/2010 - 19:50:15Enviado por SECEX-PA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
22/10/2010 - 19:50:14Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
22/10/2010 - 11:57:47Peça No. 9 desentranhada por SEC-PA/D2
22/10/2010 - 11:54:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MÁRCIO GOMES SOBREIRA
02/09/2010 - 14:49:53Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/09/2010 - 11:40:04
02/09/2010 - 14:49:53Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2010 - 14:23:57Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2010 - 13:15:31
05/02/2010 - 20:26:05Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 12:35:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/02/2010 - 10:41:28
01/02/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2009 - 13:49:20Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/12/2009 - 15:28:29
02/12/2009 - 17:10:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/12/2009 - 08:23:29
30/10/2009 - 18:20:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2009
29/09/2009 - 17:19:45Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 17:19:39Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/10/2009 - 09:59:58
06/08/2009 - 17:28:58Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/08/2009 - 13:51:22
04/08/2009 - 18:32:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/08/2009 - 12:48:26
30/07/2009 - 11:28:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/08/2009 - 16:42:32
23/07/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 19:19:54Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/07/2009 - 08:37:45
14/07/2009 - 10:09:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2009 - 14:25:09
14/07/2009 - 10:09:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/07/2009 - 10:09:54
10/07/2009 - 10:08:39Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2009 - 16:43:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/06/2009 - 08:11:26
29/04/2009 - 14:05:58Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/05/2009 - 17:10:15
28/04/2009 - 17:48:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/04/2009 - 14:05:58
28/04/2009 - 16:22:42Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2008 - 16:00:48Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2008 - 12:21:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/10/2008 - 11:06:15
31/01/2008 - 17:27:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2008 - 10:48:11
28/01/2008 - 11:48:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/01/2008 - 16:38:03
23/01/2008 - 12:51:40Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 11:12:46Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 18/04/2007
05/03/2001 - 14:31:50Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 14/03/2002
27/12/2000 - 17:57:32Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 07/02/2001 - 15:32:05
12/12/2000 - 10:02:18Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2000 - 11:02:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 04/12/2000 - 17:24:12
31/07/2000 - 17:07:46Processo autuado em 31/07/2000 17:07:46
08/06/2000 - 09:41:02Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 09:41:02