| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/12/2020 - 15:56:11 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/10/2020 - 08:21:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17089/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2020 - 08:21:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17089/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/10/2020 - 17:39:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RO | |
| 13/05/2020 - 17:45:56 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 13/05/2020 - 17:37:31 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2020 - 17:36:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2020 - 17:34:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2020 - 09:56:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17089/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Ministério da Cidadania | |
| 02/05/2020 - 15:58:43 | Juntada comunicação Ofício 17089/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/04/2020 - 20:26:03 | Processo 015.399/2020-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 25/03/2020 - 12:08:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/03/2020 - 12:07:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/03/2020 - 12:06:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/03/2020 - 12:04:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/03/2020 - 10:12:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 09/03/2020 - 09:28:05 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0155/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2020 - 11:29:49 | Peça nº 89 do tipo Edital (doc 64.020.032-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 41, de 06/03/2020. | |
| 05/03/2020 - 13:58:01 | Juntada comunicação Edital 0155/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2020 - 22:28:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15073/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/01/2020 - 14:47:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15072/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/01/2020 - 12:24:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15079/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/01/2020 - 12:24:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15076/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/01/2020 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 15079/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/01/2020 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 15076/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/01/2020 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 15073/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/01/2020 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 15072/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/01/2020 - 09:47:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15074/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/01/2020 - 13:14:51 | Juntada comunicação Ofício 15074/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/12/2019 - 15:33:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/12/2019 - 15:31:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/12/2019 - 15:29:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/12/2019 - 15:23:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/12/2019 - 15:21:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/12/2019 - 15:14:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/12/2019 - 08:36:08 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/12/2019 - 08:36:03 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/12/2019 por meio do Acórdão 14553/2019-1C | |
| 03/12/2019 - 18:22:12 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/12/2019 | |
| 03/12/2019 - 14:58:15 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 28/11/2019 - 19:02:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/12/2019, às 15h. | |
| 07/10/2019 - 16:21:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
| 07/10/2019 - 16:21:22 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 25/09/2019 - 17:42:29 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0108/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2019 - 10:21:12 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/09/2019 - 16:59:55 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/09/2019 - 16:59:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/09/2019 - 14:34:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/08/2019 - 08:51:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0108/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2019 - 11:13:38 | Peça nº 62 do tipo Edital (doc 62.287.908-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 157, de 20/08/2019. | |
| 19/08/2019 - 16:09:39 | Juntada comunicação Edital 0108/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2019 - 14:23:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/07/2019 - 11:25:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3688/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 3688/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/04/2019 - 12:38:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/04/2019 - 10:32:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3602/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 28/01/2019 - 12:52:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3602/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/01/2019 - 19:25:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3601/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/12/2018 - 06:05:50 | Juntada comunicação Ofício 3602/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/12/2018 - 06:05:04 | Juntada comunicação Ofício 3601/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 20/12/2018 - 12:47:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/12/2018 - 12:46:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2018 - 15:02:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/09/2018 - 12:28:36 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/não definida. | |
| 05/09/2018 - 12:28:36 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 07/08/2018 - 18:41:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
| 07/08/2018 - 18:41:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/06/2018 - 10:23:59 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/06/2018 - 10:21:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/06/2018 - 10:19:04 | Peça No. 42 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.432.779-8) desentranhada do processo por TCE - Assistência Social - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/06/2018 - 10:10:55 | Peça No. 43 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.433.014-9) desentranhada do processo por TCE - Assistência Social - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/06/2018 - 10:08:29 | Peça No. 44 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.446.496-7) desentranhada do processo por TCE - Assistência Social - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/06/2018 - 09:31:35 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/05/2018 - 10:56:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/05/2018 - 10:46:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/05/2018 - 09:24:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2018 - 14:42:10 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 24/04/2018 - 19:24:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/04/2018 - 19:21:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/04/2018 - 07:49:10 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D4 | |
| 09/04/2018 - 15:20:52 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social | |
