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Processo: 011.172/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/2009

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº2001 CV 00066/SPOA/MMA-PROCESSO.Nº.02000.000302/2007-98.

Data de autuação
15/05/2009 - 20:11:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.018/2012-6 - Apensado desde 15/06/2012 - 16:07:14
Processo: 007.017/2012-0 - Apensado desde 15/06/2012 - 16:06:47
Processo: 007.014/2012-0 - Apensado desde 15/06/2012 - 16:05:36
Processo: 007.015/2012-7 - Apensado desde 15/06/2012 - 16:06:19

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/03/2016 - 11:17:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
José Mário Schons
José Trevisol
LUIS ANTONIO PASQUETTI

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Representante legais
Diogo Barrozo Cavalcante
Diorlei dos Santos
Jaqueline Blondin de Albuquerque
LORENA MONTEIRO FALCÃO
Marcos Ataide Cavalcante
Marcos Vinicius Barrozo Cavalcante

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 695.514,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2016 - 11:17:38Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
27/08/2015 - 16:03:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SPDespacho de expediente
20/08/2015 - 15:25:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
20/08/2015 - 15:04:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
20/08/2015 - 15:04:21Associados documentos à representação legal 9460/2015 por SECEX-SP
20/08/2015 - 15:04:21Associados documentos à representação legal 9459/2015 por SECEX-SP
20/08/2015 - 15:04:21Associados documentos à representação legal 9458/2015 por SECEX-SP
20/08/2015 - 15:04:20Associados documentos à representação legal 9457/2015 por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:08:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:08:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:04:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:03:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SP
15/05/2015 - 15:02:31Cadastrada representação legal 9461/2015 por SECEX-SP
15/05/2015 - 14:58:21Cadastrada representação legal 9460/2015 por SECEX-SP
15/05/2015 - 14:58:21Cadastrada representação legal 9459/2015 por SECEX-SP
15/05/2015 - 14:58:20Cadastrada representação legal 9458/2015 por SECEX-SP
15/05/2015 - 14:58:20Cadastrada representação legal 9457/2015 por SECEX-SP
01/03/2013 - 14:57:24Cadastrada representação legal 5742/2013 por SECEX-SP
13/07/2012 - 17:49:50Processo encerrado.Despacho de expediente
13/07/2012 - 17:47:37Removido sobrestamento de processo
04/07/2012 - 17:20:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
15/06/2012 - 16:07:14Processo 007.018/2012-6 foi apensado a este processo
15/06/2012 - 16:06:47Processo 007.017/2012-0 foi apensado a este processo
15/06/2012 - 16:06:19Processo 007.015/2012-7 foi apensado a este processo
15/06/2012 - 16:05:36Processo 007.014/2012-0 foi apensado a este processo
05/06/2012 - 10:29:30Processo sobrestado. Motivo: Procedimentos de cobrança executiva
27/02/2012 - 15:21:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
08/12/2011 - 15:45:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
29/11/2011 - 17:07:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
24/11/2011 - 16:24:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
24/11/2011 - 15:48:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
16/11/2011 - 16:20:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
16/11/2011 - 16:10:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
16/11/2011 - 16:10:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SP
16/11/2011 - 16:10:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/10/2011 - 20:06:08Enviado por Seses para aceite na SEC-SP/SA. Motivo: para providências externas
19/10/2011 - 15:11:51Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
19/10/2011 - 15:11:50Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9905/2011-2C
01/09/2011 - 16:43:20Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
29/08/2011 - 12:14:51Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/08/2011 - 17:41:57Pronunciamento da SECEX-SP - de acordo realizado por RICARDO ALCKMIN HERRMANN
23/08/2011 - 17:31:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA APARECIDA DE AZEVEDO RUIZ
22/08/2011 - 18:44:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA APARECIDA DE AZEVEDO RUIZ
11/08/2011 - 15:25:01Removido sobrestamento de processo
11/08/2011 - 15:03:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
16/03/2011 - 15:16:07Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator. Processo sobrestante 006.310/2006-0
16/03/2011 - 14:43:37Aceite realizado por AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA
14/03/2011 - 11:37:56Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-SP/SA. Motivo: para providências externas
14/03/2011 - 11:37:56Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
07/02/2011 - 16:36:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCELLO FREITAS DE ABREU
06/12/2010 - 15:13:50Aceite realizado por MINS-ALC
30/11/2010 - 14:58:04Enviado por PROC-G para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
30/11/2010 - 14:58:03Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/11/2010 - 12:46:26Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/06/2010 - 17:50:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/06/2010 - 17:50:29
22/06/2010 - 17:17:34Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/06/2010 - 15:09:50
16/06/2010 - 12:26:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/06/2010 - 16:46:42
15/06/2010 - 10:48:27Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2010 - 16:35:15Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2010 - 07:43:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2010
16/12/2009 - 19:36:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 21/12/2009 - 14:02:25
16/12/2009 - 10:50:01Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2009 - 12:42:40Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/12/2009 - 15:21:54
14/12/2009 - 12:42:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/12/2009 - 12:42:40
25/11/2009 - 17:47:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/11/2009 - 16:11:35
24/11/2009 - 16:30:59Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2009 - 20:09:50Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2009 - 11:11:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2009
13/08/2009 - 12:01:30Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/08/2009 - 12:35:26
13/08/2009 - 12:01:30Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2009 - 18:37:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 30/07/2009 - 18:11:14
08/07/2009 - 15:34:40Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2009 - 20:11:34Processo autuado em 15/05/2009 20:11:34
15/05/2009 - 20:07:26Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/05/2009 - 20:07:26