Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.182/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 21/05/2015

Assunto do processo
Implantação da Usina Termelétrica Mauá 3 em Manaus (AM). Fiscobras 2015.

Data de autuação
21/05/2015 - 12:29:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.286/2016-9 - Apensado desde 21/03/2016 - 12:55:05
Processo: 005.740/2014-2 - Apensado desde 28/10/2015 - 14:17:36
Processo: 007.895/2017-8 - Apensado desde 13/06/2017 - 14:28:06
Processo: 031.494/2015-3 - Apensado desde 30/12/2015 - 17:45:06

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/05/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 23/09/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/07/2025 - 19:18:25

Unidade jurisdicionada
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)
Amazonas GT - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A.
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS

Responsáveis
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
Antonio Carlos Faria de Paiva
Edvaldo Luis Risso
Francisco Paulo Almeida da Rocha
Joaquim Antônio de Carvalho Brito
José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior
José da Costa Carvalho Neto
Luis Hiroshi Sakamoto
Luiz Armando Crestana
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Marcos Vinícius de Almeida Nogueira
Pedro Mateus de Oliveira
Radyr Gomes de Oliveira
Ronaldo Ferreira Braga
Tarcísio Estefano Rosa

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Representante legais
ANDRESSA VERONIQUE PINTO GUSMÃO DE OLIVEIRA
CLARA SOL DA COSTA
CRISTIANA MURARO FRACARI
Felipe Gregorio de Velloso Vianna
Igor Fellipe Araujo de Sousa
Jefferson Lourenço dos Santos
Jose Mauricio Balbi Sollero
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
TAYSSA ROSA NOGUEIRA TERRA
Tathiane Vieira Viggiano Fernandes
Thiago Lelis de Freitas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2019 - 12:37:54Associados documentos à representação legal 18871/2019 (representante MARCIA MARIA MAGALHAES PINHEIRO) por SeinfraElétrica
22/10/2019 - 12:37:53Associados documentos à representação legal 18873/2019 (representante PABLO SAINT JUST LOPES) por SeinfraElétrica
22/10/2019 - 12:35:30Documento Novos elementos/informações adicionais (Interessado_TC_011.182.2015.6) juntado ao processo por SeinfraElétrica
03/10/2019 - 20:43:21Cadastrada representação legal 18876/2019 (representante MARCOS PORTO CABETE) por SeinfraElétrica
03/10/2019 - 20:43:21Cadastrada representação legal 18875/2019 (representante JOAS DE OLIVEIRA GEREMIAS) por SeinfraElétrica
03/10/2019 - 20:43:20Cadastrada representação legal 18874/2019 (representante LUIZ EDUARDO SILVA PINHO) por SeinfraElétrica
03/10/2019 - 20:43:20Cadastrada representação legal 18873/2019 (representante PABLO SAINT JUST LOPES) por SeinfraElétrica
03/10/2019 - 20:43:19Cadastrada representação legal 18872/2019 (representante ERIKA VAZ DE MOURA) por SeinfraElétrica
03/10/2019 - 20:43:19Cadastrada representação legal 18871/2019 (representante MARCIA MARIA MAGALHAES PINHEIRO) por SeinfraElétrica
03/10/2019 - 20:43:18Cadastrada representação legal 18870/2019 (representante TOMAS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA) por SeinfraElétrica
02/10/2019 - 19:15:24Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/07/2019 - 16:10:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 0438/2015-TCU/SeinfraElétrica.
14/06/2019 - 15:06:25Documento Diversos juntado ao processo por MINS-ALC
29/05/2019 - 14:08:10Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19437/2015 (representante Jean Guilherme Arnaud Deon) por SeinfraElétrica
14/03/2019 - 13:31:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
12/09/2018 - 15:57:32Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/08/2018 - 15:44:44Associados documentos à representação legal 4945/2017 (representante LUCIANA CRISTINA RODRIGUES) por SeinfraElétrica
28/08/2018 - 15:44:44Cadastrada representação legal 15600/2018 (representante Maria Suely da Silva Oliveira) por SeinfraElétrica
28/08/2018 - 15:44:44Cadastrada representação legal 15599/2018 (representante DANIELLE DA FONSECA DA COSTA) por SeinfraElétrica
28/08/2018 - 15:44:43Cadastrada representação legal 15598/2018 (representante CINTIA DE FARIAS CONCEICAO) por SeinfraElétrica
28/08/2018 - 15:44:43Cadastrada representação legal 15597/2018 (representante ALTEVIR MASCARENHAS DE ALMEIDA) por SeinfraElétrica
11/07/2018 - 10:47:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/05/2018 - 10:14:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
14/03/2018 - 15:41:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
07/03/2018 - 14:09:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
02/03/2018 - 14:10:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
02/03/2018 - 12:11:02Cadastrada representação legal 3278/2018 por SeinfraElétrica
02/03/2018 - 12:11:02Cadastrada representação legal 3277/2018 por SeinfraElétrica
02/03/2018 - 12:11:01Cadastrada representação legal 3276/2018 por SeinfraElétrica
15/01/2018 - 10:38:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
15/01/2018 - 10:32:57Cadastrada representação legal 653/2018 por SeinfraElétrica
15/01/2018 - 10:32:57Cadastrada representação legal 652/2018 por SeinfraElétrica
15/01/2018 - 10:32:56Cadastrada representação legal 651/2018 por SeinfraElétrica
10/01/2018 - 13:59:25Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
02/01/2018 - 16:00:37Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
28/12/2017 - 09:19:38Apensado ao processo 029.821/2017-7
13/12/2017 - 09:38:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
11/12/2017 - 11:35:22Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
11/12/2017 - 09:55:54Juntada comunicação Ofício 0510/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
08/12/2017 - 10:05:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
07/12/2017 - 11:27:17Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
07/12/2017 - 11:26:57Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
05/12/2017 - 14:47:40Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
05/12/2017 - 14:47:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
04/12/2017 - 13:23:41Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
04/12/2017 - 11:00:58Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraElétrica
29/11/2017 - 14:12:55Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/11/2017 - 14:12:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/11/2017 - 12:44:08Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/11/2017 - 12:41:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/11/2017 - 11:32:33Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
28/11/2017 - 11:02:52Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/11/2017 - 11:51:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/11/2017 - 11:50:42Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/11/2017 - 11:50:16Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/11/2017 - 11:49:53Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/11/2017 - 11:49:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/11/2017 - 11:49:01Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
27/11/2017 - 11:48:32Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
13/11/2017 - 17:13:04Juntada comunicação Ofício 0441/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:12:10Juntada comunicação Ofício 0440/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:10:12Juntada comunicação Ofício 0439/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:09:17Juntada comunicação Ofício 0438/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:08:22Juntada comunicação Ofício 0437/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:07:28Juntada comunicação Ofício 0436/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:06:40Juntada comunicação Ofício 0435/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:05:50Juntada comunicação Ofício 0434/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:04:59Juntada comunicação Ofício 0433/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:03:51Juntada comunicação Ofício 0430/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:02:37Juntada comunicação Ofício 0429/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:01:35Juntada comunicação Ofício 0428/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 17:00:30Juntada comunicação Ofício 0427/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 16:59:27Juntada comunicação Ofício 0426/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 16:57:38Juntada comunicação Ofício 0425/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 16:56:08Juntada comunicação Ofício 0424/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 16:52:57Juntada comunicação Ofício 0422/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 16:07:20Juntada comunicação Ofício 0421/2017 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
13/11/2017 - 11:05:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/11/2017 - 14:24:51Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
10/11/2017 - 14:24:50Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
10/11/2017 - 14:24:49Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
31/10/2017 - 15:35:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraElétrica
27/10/2017 - 15:57:28Cadastrada representação legal 24152/2017 por SeinfraElétrica
27/10/2017 - 15:57:28Cadastrada representação legal 24151/2017 por SeinfraElétrica
27/10/2017 - 15:53:56Cadastrada representação legal 24150/2017 por SeinfraElétrica
27/10/2017 - 14:59:52Documento Memorando juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/10/2017 - 11:05:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/10/2017 - 11:01:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/09/2017 - 13:31:04Enviado por Seses para providências externas na SeinfraElétrica/SA
13/09/2017 - 13:28:51Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
13/09/2017 - 13:28:50Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/08/2017 por meio do Acórdão 1879/2017-PL
12/09/2017 - 16:04:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
30/08/2017 - 14:44:11Cadastrada representação legal 19044/2017 por SeinfraElétrica
30/08/2017 - 14:29:11Apreciação do processo no Plenário iniciada.
29/08/2017 - 18:32:30Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MINS-ALC
29/08/2017 - 15:10:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-ALC
28/08/2017 - 09:10:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/08/2017, às 14h30.
22/08/2017 - 09:59:29Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/08/2017, às 14h30.
21/08/2017 - 11:22:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/08/2017, às 14h30.
07/07/2017 - 14:18:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
30/06/2017 - 13:14:18Enviado por MIN-BD para providências externas na MINS-ALC
21/06/2017 - 14:06:06Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na MIN-BD
21/06/2017 - 13:48:26Enviado por MIN-BD para providências externas na SeinfraElétrica/SA
13/06/2017 - 14:31:02Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na MIN-BD
13/06/2017 - 14:28:06Processo 007.895/2017-8 foi apensado a este processo
13/06/2017 - 14:20:19Enviado por MIN-BD para providências externas na SeinfraElétrica/SA
29/05/2017 - 10:54:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
11/05/2017 - 15:02:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/05/2017 - 18:58:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/05/2017 - 14:19:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
09/05/2017 - 13:56:23Cadastrada representação legal 9531/2017 por SeinfraElétrica
04/05/2017 - 15:49:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
26/04/2017 - 17:14:05Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-BD
21/03/2017 - 12:47:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
20/03/2017 - 16:43:37Cadastrada representação legal 5351/2017 por SeinfraElétrica
20/03/2017 - 16:43:37Cadastrada representação legal 5350/2017 por SeinfraElétrica
20/03/2017 - 16:42:22Cadastrada representação legal 5349/2017 por SeinfraElétrica
20/03/2017 - 14:38:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/03/2017 - 18:20:33Cadastrada representação legal 4945/2017 por SeinfraElétrica
13/03/2017 - 18:20:33Cadastrada representação legal 4944/2017 por SeinfraElétrica
07/02/2017 - 14:45:31Cadastrada representação legal 2985/2017 por SeinfraElétrica
07/02/2017 - 14:45:31Cadastrada representação legal 2984/2017 por SeinfraElétrica
07/02/2017 - 14:45:30Cadastrada representação legal 2983/2017 por SeinfraElétrica
07/02/2017 - 14:45:30Cadastrada representação legal 2982/2017 por SeinfraElétrica
10/01/2017 - 11:34:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
22/12/2016 - 12:50:09Cadastrada representação legal 27961/2016 por SeinfraElétrica
30/11/2016 - 23:34:52Enviado por Seses para providências externas na MIN-BD
30/11/2016 - 23:30:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seses
30/11/2016 - 20:39:03Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
30/11/2016 - 20:39:03O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária do Plenário em 30/11/2016
30/11/2016 - 14:29:34Apreciação do processo no Plenário iniciada.
29/11/2016 - 16:19:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
29/11/2016 - 16:19:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
29/11/2016 - 16:19:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
28/11/2016 - 11:32:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/11/2016, às 14h30.
24/11/2016 - 17:01:43Documento Diversos juntado ao processo por MINS-ALC
24/11/2016 - 17:00:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
23/11/2016 - 07:22:33Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 23/11/2016, às 10h
22/11/2016 - 14:49:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 18:35:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 18:35:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 18:34:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 18:34:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 18:33:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 18:33:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 18:30:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 18:30:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 15:53:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 15:52:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 15:52:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 15:12:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 15:10:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 15:01:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 15:00:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
21/11/2016 - 09:58:21Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 23/11/2016, às 10h.
16/11/2016 - 14:54:51Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MINS-ALC
16/11/2016 - 12:03:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
16/11/2016 - 08:00:05Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/11/2016, às 14h30.
14/11/2016 - 17:25:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
14/11/2016 - 17:25:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
14/11/2016 - 10:08:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/11/2016, às 14h30.
08/11/2016 - 14:36:48Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
24/10/2016 - 18:14:51Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/10/2016, às 14h30.
24/10/2016 - 15:00:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/10/2016, às 14h30.
20/10/2016 - 15:15:05Documento Memorando juntado ao processo por MINS-ALC. O(s) anexo(s) [Termo] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
14/10/2016 - 12:51:07Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SeinfraElétrica
14/10/2016 - 12:51:05Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
13/10/2016 - 18:55:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
13/10/2016 - 14:46:18Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeinfraElétrica/SA
11/10/2016 - 11:23:25Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 11/10/2016, às 14h30.
07/10/2016 - 12:39:26Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 11/10/2016, às 14h30.
03/10/2016 - 11:13:59Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/10/2016, às 14h30.
03/10/2016 - 08:38:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/10/2016, às 14h30.
28/09/2016 - 11:52:14Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/09/2016, às 14h30.
26/09/2016 - 08:01:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/09/2016, às 14h30.
14/09/2016 - 19:16:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ALC
12/09/2016 - 12:07:57Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/08/2016 - 11:50:00Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SeinfraElétrica
09/08/2016 - 17:47:34Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeinfraElétrica/SA
08/08/2016 - 12:14:55Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SeinfraElétrica
08/08/2016 - 12:14:54Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
16/07/2016 - 11:31:06Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
23/05/2016 - 09:49:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica
19/05/2016 - 18:57:22Cadastrada representação legal 8170/2016 por SeinfraElétrica
19/05/2016 - 18:56:44Cadastrada representação legal 8169/2016 por SeinfraElétrica
19/05/2016 - 18:56:17Cadastrada representação legal 8167/2016 por SeinfraElétrica
19/05/2016 - 18:55:28Cadastrada representação legal 8166/2016 por SeinfraElétrica
18/05/2016 - 11:35:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraElétrica. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
16/05/2016 - 14:28:52Cadastrada representação legal 7913/2016 por SeinfraElétrica
06/05/2016 - 19:27:22Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
30/03/2016 - 20:42:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
21/03/2016 - 12:55:05Processo 003.286/2016-9 foi apensado a este processo
18/03/2016 - 15:10:13Juntada comunicação Ofício 0043/2016 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
18/03/2016 - 10:12:49Juntada comunicação Ofício 0042/2016 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
15/03/2016 - 16:59:42Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeinfraElétrica/SA
15/03/2016 - 16:54:08Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
03/03/2016 - 14:39:59Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
01/03/2016 - 14:57:22Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SeinfraElétrica
01/03/2016 - 14:57:15Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
13/01/2016 - 19:50:25Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
13/01/2016 - 19:49:21Peça No. 101 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 54.607.765-8) desentranhada do processo por SeinfraElétrica/D2 - Motivo: Erro na juntada
08/01/2016 - 13:10:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
08/01/2016 - 13:09:32Cadastrada representação legal 350/2016 por SeinfraElétrica
30/12/2015 - 17:45:06Processo 031.494/2015-3 foi apensado a este processo
25/11/2015 - 14:42:51Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeinfraElétrica/SA
25/11/2015 - 14:42:50Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
11/11/2015 - 11:44:53Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/11/2015 - 12:29:51Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraElétrica
29/10/2015 - 15:50:39Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
28/10/2015 - 16:46:26Juntada comunicação Ofício 0521/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
28/10/2015 - 16:14:01Juntada comunicação Ofício 0520/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
28/10/2015 - 15:57:43Enviado por SeinfraElétrica para providências externas na MINS-ALC
28/10/2015 - 15:57:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/10/2015 - 15:53:38Peça No. 93 do tipo Despacho de expediente (doc 54.129.077-9) desentranhada do processo por SeinfraElétrica/SA - Motivo: Erro na juntada
28/10/2015 - 15:46:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraElétrica
28/10/2015 - 14:17:36Processo 005.740/2014-2 foi apensado a este processo
23/10/2015 - 15:09:01Enviado por Seses para providências externas na SeinfraElétrica/SA
23/10/2015 - 10:15:00Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
23/10/2015 - 10:14:57Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/10/2015 por meio do Acórdão 2648/2015-PL, referente ao Recurso 011.182/2015-6/R001
21/10/2015 - 14:26:40Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 21/10/2015
19/10/2015 - 10:58:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/10/2015, às 14h30.
13/10/2015 - 09:49:57Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 14/10/2015, às 14h30
09/10/2015 - 10:24:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 14/10/2015, às 14h30.
28/09/2015 - 19:20:08Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/09/2015 - 16:59:46Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
23/09/2015 - 16:32:28Designado o Ministro Relator André Luís de Carvalho para os recursos 011.182/2015-6/R001
23/09/2015 - 16:32:26Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica recurso interposto em 22/09/2015 contra o acórdão 2164/2015-PL
22/09/2015 - 13:33:47Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
22/09/2015 - 13:11:17Cadastrada representação legal 19437/2015 por SeinfraElétrica
22/09/2015 - 13:11:17Cadastrada representação legal 19436/2015 por SeinfraElétrica
22/09/2015 - 13:10:15Cadastrada representação legal 19432/2015 por SeinfraElétrica
22/09/2015 - 13:10:15Cadastrada representação legal 19431/2015 por SeinfraElétrica
21/09/2015 - 18:46:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
16/09/2015 - 19:42:46Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SeinfraElétrica
16/09/2015 - 19:42:44Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
16/09/2015 - 13:37:15Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
10/09/2015 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0440/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
10/09/2015 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0439/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
10/09/2015 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0438/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
08/09/2015 - 11:17:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
04/09/2015 - 14:32:05Juntada comunicação Ofício 0441/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição
03/09/2015 - 18:43:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraElétrica
01/09/2015 - 19:33:56Enviado por Seses para providências externas na SeinfraElétrica/SA
01/09/2015 - 19:33:21Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/09/2015 - 19:32:43Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/09/2015 - 19:32:13Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/09/2015 - 19:31:30Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/09/2015 - 19:30:55Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/09/2015 - 19:30:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/09/2015 - 16:20:34Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
01/09/2015 - 16:20:33Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/08/2015 por meio do Acórdão 2164/2015-PL
24/08/2015 - 10:50:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/08/2015, às 14h30.
11/08/2015 - 17:34:07Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/08/2015, às 14h30
10/08/2015 - 10:36:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/08/2015, às 14h30.
17/07/2015 - 17:39:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
16/07/2015 - 16:10:01Enviado por MIN-JM para providências externas na MINS-ALC
16/07/2015 - 15:43:10Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-JM
16/07/2015 - 10:32:12Enviado por MINS-MBC para providências externas na MINS-ALC
15/07/2015 - 17:31:59Enviado por MINS-ALC para providências externas na MINS-MBC
15/07/2015 - 14:34:54Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SeinfraElétrica
15/07/2015 - 14:34:53Pronunciamento da SeinfraElétrica concluído
12/06/2015 - 11:32:44Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraElétrica
25/05/2015 - 15:51:36Juntada comunicação Ofício 0258/2015 por unidade SeinfraElétrica em virtude de expedição