| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/05/2023 - 10:38:06 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/04/2023 - 19:46:33 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/04/2023 - 13:38:06 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2023 - 15:09:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 27/04/2023 - 14:42:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10753/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/04/2023 - 08:43:22 | Juntada comunicação Ofício 10753/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2023 - 15:20:26 | Processo 001.064/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/01/2023 - 13:55:23 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 20/12/2022 - 16:03:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 20/12/2022 - 16:02:51 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2022 - 12:21:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 12/12/2022 - 14:19:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56871/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/12/2022 - 12:56:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56871/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2022 - 14:20:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56870/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2022 - 14:20:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56869/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2022 - 06:04:33 | Juntada comunicação Ofício 56871/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2022 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 56869/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2022 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 56870/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2022 - 14:57:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46345/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2022 - 14:57:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46346/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2022 - 14:57:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46347/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2022 - 14:57:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46554/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2022 - 14:57:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46555/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2022 - 06:03:35 | Juntada comunicação Ofício 46554/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2022 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 46555/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2022 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 46345/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2022 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 46346/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2022 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 46347/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2022 - 11:51:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/08/2022 - 17:21:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/08/2022 - 11:02:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/08/2022 - 11:02:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 12/08/2022 - 15:22:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29161/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2022 - 15:20:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29157/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2022 - 15:17:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2022 - 06:09:06 | Juntada comunicação Ofício 29161/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2022 - 06:07:07 | Juntada comunicação Ofício 29157/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 18:07:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29160/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2022 - 15:35:55 | Juntada comunicação Ofício 29160/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 11:58:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29158/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/07/2022 - 11:30:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29159/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/07/2022 - 11:26:12 | Juntada comunicação Ofício 29158/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 11:22:00 | Juntada comunicação Ofício 29159/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/06/2022 - 13:05:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/06/2022 - 13:01:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2022 - 16:19:09 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/06/2022 - 16:19:03 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/06/2022 por meio do Acórdão 3248/2022-1C | |
| 07/06/2022 - 15:04:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/06/2022 - 19:00:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/06/2022, às 15h. | |
| 09/03/2021 - 22:35:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
| 09/03/2021 - 22:35:50 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 08/01/2021 - 15:02:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/01/2021 - 15:02:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 28/09/2020 - 16:20:05 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/09/2020 - 12:18:00 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 28/09/2020 - 12:17:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/09/2020 - 16:23:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (FRANCISCO VIEIRA COSTA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2020 - 16:22:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOMINGOS PEDROSA DE SOUSA - SISOBI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2020 - 16:22:13 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de Cálculo - Débito (01-01-2017)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 10:14:16 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 18/09/2020 - 10:13:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 11/09/2020 - 21:25:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40123/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/08/2020 - 12:50:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40121/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/08/2020 - 12:32:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40122/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2020 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 40123/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2020 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 40122/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2020 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 40121/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2020 - 21:04:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/07/2020 - 17:56:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/06/2020 - 22:49:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19020/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 19020/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2020 - 21:33:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 15/05/2020 - 21:31:57 | Peça No. 34 do tipo Termo (doc 64.545.838-9) desentranhada do processo por Dicom - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/04/2020 - 21:17:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2020 - 11:19:43 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 28/04/2020 - 17:28:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/07/2019 - 19:12:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 26/07/2019 - 19:12:56 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 26/07/2019 - 19:12:56 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/05/2019 - 16:30:51 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
