Data/Hora |
Histórico |
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23/07/2020 - 13:52:41 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
20/05/2020 - 15:36:21 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2020 - 08:53:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16470/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
17/05/2020 - 16:46:21 | Juntada comunicação Ofício 16470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/04/2020 - 16:34:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
31/03/2020 - 15:43:08 | Processo 004.001/2020-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
31/03/2020 - 15:42:38 | Processo 004.000/2020-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
21/02/2020 - 12:30:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1254/2020-TCU/Seproc. | |
12/02/2020 - 19:57:17 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/02/2020 - 19:55:57 | Peça No. 68 do tipo Termo (doc 63.905.296-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
11/02/2020 - 11:53:39 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 11:51:24 | Peça No. 68 do tipo Termo (doc 63.905.043-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
11/02/2020 - 11:32:23 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/01/2020 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 1254/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/01/2020 - 10:43:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/01/2020 - 10:43:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/01/2020 - 11:24:16 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
24/01/2020 - 15:22:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10244/2019-TCU/Seproc. | |
11/12/2019 - 23:38:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10241/2019-TCU/Seproc. | |
11/12/2019 - 23:38:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11756/2019-TCU/Seproc. | |
11/12/2019 - 23:38:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11755/2019-TCU/Seproc. | |
11/12/2019 - 23:38:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11757/2019-TCU/Seproc. | |
11/12/2019 - 23:38:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11758/2019-TCU/Seproc. | |
06/12/2019 - 11:19:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10701/2019-TCU/Seproc. | |
26/11/2019 - 22:16:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10689/2019-TCU/Seproc. | |
22/11/2019 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 11758/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2019 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 11757/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2019 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 11756/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2019 - 06:01:47 | Juntada comunicação Ofício 11755/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 10244/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 10241/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2019 - 09:48:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10242/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
19/11/2019 - 17:24:09 | Juntada comunicação Ofício 10242/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/11/2019 - 07:58:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10674/2019-TCU/Seproc. | |
14/11/2019 - 06:12:13 | Juntada comunicação Ofício 10689/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/11/2019 - 06:11:24 | Juntada comunicação Ofício 10701/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2019 - 17:04:55 | Juntada comunicação Ofício 10674/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/11/2019 - 12:42:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/11/2019 - 12:40:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/10/2019 - 07:39:06 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/10/2019 - 07:39:05 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/10/2019 por meio do Acórdão 10602/2019-2C | |
15/10/2019 - 16:06:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/10/2019 - 19:05:53 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/10/2019, às 16h. | |
19/09/2019 - 16:44:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
19/09/2019 - 16:44:46 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
10/09/2019 - 11:23:49 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
09/09/2019 - 20:10:37 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
09/09/2019 - 20:10:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
06/05/2019 - 12:28:04 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
04/04/2019 - 17:49:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
03/04/2019 - 18:08:15 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
02/04/2019 - 15:54:29 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE por Sec-MA | |
24/10/2018 - 12:00:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2850/2018-TCU/SECEX-MA. | |
25/09/2018 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 2850/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/09/2018 - 08:36:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/09/2018 - 10:40:30 | Processo enviado de MIN-AA para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
06/09/2018 - 10:40:29 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
03/09/2018 - 15:45:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
03/09/2018 - 15:45:12 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
31/08/2018 - 17:16:33 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatórios de débito - DAYHOME e RAIETO) juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 15:51:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consultar pessoas - BOLETOS DE PAGAMENTO) juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 14:21:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consultar pessoas - Gilmar Reis) juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 11:36:05 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de débito - Leocádio Olímpio Rodrigues -) juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 11:13:42 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de débito - Leocádio Olímpio Rodrigues -) juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 07:19:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consultar pessoas - Maria Gonçalves Vieira) juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/08/2018 - 11:02:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consultar pessoas - terceiros beneficiários indevi) juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/08/2018 - 09:48:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prefeitura e Câmara Municipal de Serrano do Maranh) juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2018 - 11:25:50 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de débito - Construtora Decola Brasil Lt) juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2018 - 11:22:38 | Documento Demonstrativo de Débito (Relatório de débito - Leocádio Olímpio Rodrigues -) juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2018 - 09:15:14 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo de débito - Diversos Responsáveis) juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/08/2018 - 10:35:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CNPJ Construtora Decola Brasil Ltda) juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/02/2015 - 19:40:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/02/2015 - 19:39:00 | Peça No. 16 do tipo Despacho de expediente (doc 52.479.659-5) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
02/02/2015 - 19:38:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/12/2014 - 15:55:48 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/12/2014 - 19:21:26 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/12/2014 - 14:05:45 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/12/2014 - 14:05:04 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/10/2014 - 15:33:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/10/2014 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 3006/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/10/2014 - 09:57:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
01/10/2014 - 12:01:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/09/2014 - 06:15:10 | Juntada comunicação Ofício 2553/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/08/2014 - 14:00:18 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/05/2014 - 16:52:36 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
16/05/2014 - 16:52:35 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SECEX-MA | |
16/05/2014 - 16:47:18 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2014 - 18:26:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para relatoria a definir por SECEX-MA | |
02/05/2014 - 12:20:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/05/2014 - 12:20:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/05/2014 - 12:20:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |