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Processo: 011.191/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/2009

Assunto do processo
REF. TC-013.049/199-2; CONVÊNIO Nº 152/97 (SIAFI 336945); SUDAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP; RECUPERAÇÃO DE ARRUAMENTO URBANO DO BAIRRO DO AGRESTE - PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA DO GOVERNO FEDERAL.

Data de autuação
18/05/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.384/2010-1 - Apensado desde 06/06/2012 - 17:30:57
Processo: 003.385/2010-8 - Apensado desde 06/06/2012 - 22:30:37

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 18/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 18/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/06/2012 - 22:32:10

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoel Gomes Coelho

Interessados
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - MI
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari - AP

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 711.444,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2012 - 22:30:37Processo 003.385/2010-8 foi apensado a este processo
06/06/2012 - 17:30:57Processo 003.384/2010-1 foi apensado a este processo
23/06/2010 - 12:01:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2010 - 12:37:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.743.838-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
17/05/2010 - 12:35:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.743.752-0
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
03/03/2010 - 13:58:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.549.565-2
Assunto: -----
Destinatário: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - MI
11/02/2010 - 12:07:44Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/05/2010
05/02/2010 - 13:20:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/02/2010 - 13:19:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/12/2009 - 12:48:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.468.350-0
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Gomes Coelho
16/12/2009 - 12:29:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.469.222-9
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA UNIÃO/AP - AGU/PR
16/12/2009 - 12:22:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.468.828-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Amapá - MPF
15/12/2009 - 18:51:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/02/2010
10/12/2009 - 13:38:05Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/12/2009 - 17:38:00
08/12/2009 - 16:17:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/12/2009 - 13:38:04
08/12/2009 - 16:17:24Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/12/2009 - 16:17:26
08/12/2009 - 13:46:03Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2009 - 13:46:02Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.443.227-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
08/12/2009 - 13:45:47Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.443.242-9
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
08/12/2009 - 13:45:32Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.443.247-4
Assunto: Acórdão Nº 7324/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
07/12/2009 - 15:19:55Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 07/12/2009 - 15:30:42
07/12/2009 - 15:19:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2009 - 15:19:55
12/11/2009 - 10:27:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/11/2009 - 12:48:15
21/10/2009 - 18:29:18Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2009 - 10:56:16
20/10/2009 - 12:38:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.337.646-5
Assunto: 011.191.2009-2 INSTRUÇÃO APÓS CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL COM REVELIA
19/10/2009 - 15:44:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/10/2009 - 16:21:10
19/10/2009 - 15:44:09Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.351.191-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
19/10/2009 - 15:44:07Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2009 - 08:05:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2009 - 10:41:52
07/10/2009 - 14:45:44Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 14:59:14Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 16:12:48Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.128.541-7
Assunto: CITAÇÃO IMEDIATA
02/07/2009 - 16:10:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.161.374-6
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Gomes Coelho
02/07/2009 - 10:26:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2009
24/06/2009 - 16:30:09Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/06/2009 - 18:42:57
24/06/2009 - 16:30:09Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2009 - 16:30:09Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.154.465-1
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
19/06/2009 - 08:06:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 22/06/2009 - 16:43:44
18/06/2009 - 15:16:34Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2009 - 14:42:16Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 10:47:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.984.075-8
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
18/05/2009 - 10:43:38Processo autuado em 18/05/2009 10:43:38
18/05/2009 - 10:43:27Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/05/2009 - 10:43:27