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Processo: 011.191/2025-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/06/2025

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Agência Nacional do Cinema em razão de Omissão no dever de prestar contas, Gestão de bens, dinheiros ou valores públicos, Meu Pedaço de Brasil - documentário seriado em 13 episódios (nº da TCE no sistema: 294/2025).

Data de autuação
15/06/2025 - 16:08:54

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/06/2025

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/06/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 04/08/2025 - 11:41:57

Unidade jurisdicionada
Ancine - Agência Nacional do Cinema

Responsáveis
DIEGO LARA MACEIRAS
FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA
TAC - FILMES LTDA

Interessados
Agência Nacional do Cinema

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2025 - 18:03:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34286/2025-TCU/Seproc.
03/10/2025 - 17:58:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34280/2025-TCU/Seproc.
30/09/2025 - 13:25:37Juntada comunicação Ofício 34279/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2025 - 10:39:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34284/2025-TCU/Seproc.
04/09/2025 - 17:30:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2025 - 17:28:42Peça No. 46 do tipo Pesquisa de endereço (doc 78.757.837-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
25/08/2025 - 14:02:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/08/2025 - 11:00:59Juntada comunicação Ofício 34286/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/08/2025 - 11:00:58Juntada comunicação Ofício 34280/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/08/2025 - 11:00:46Juntada comunicação Ofício 34284/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2025 - 10:30:14Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/08/2025 - 10:27:40Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/08/2025 - 10:25:30Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/08/2025 - 11:41:56Pronunciamento da AudTCE concluído
16/06/2025 - 10:54:52Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE
16/06/2025 - 10:54:46Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/06/2025 - 10:54:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por AudTCE (por Sorteio)
15/06/2025 - 16:09:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/06/2025 - 16:09:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
15/06/2025 - 16:08:58Processo enviado para definição de relatoria em lote