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Processo: 011.196/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 09/04/2018

Assunto do processo
Fiscalização de obras paralisadas no país, financiadas com recursos da União.

Data de autuação
09/04/2018 - 16:07:50

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 039.816/2018-4 - Apensado desde 28/03/2019 - 14:17:28

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 09/04/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 09/04/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
Seses - Secretaria das Sessões - Desde 16/05/2019 - 17:23:53

Unidade jurisdicionada
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Responsáveis
-----

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2019 - 17:23:53Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
16/05/2019 - 17:23:44Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/05/2019 por meio do Acórdão 1079/2019-PL
15/05/2019 - 14:32:15Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/05/2019 - 19:00:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/05/2019, às 14h30.
05/04/2019 - 18:36:08Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SeinfraUrbana
05/04/2019 - 18:36:07Pronunciamento da SeinfraUrbana concluído
05/04/2019 - 17:37:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Itens não digitalizáveis da auditoria) juntado ao processo por SeinfraUrbana - Paulo Augusto Moreira e Silva Junior
05/04/2019 - 12:12:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Revitalização do Setor R4-R19 -Salvador - BA) juntado ao processo por SeinfraUrbana - Paulo Augusto Moreira e Silva Junior
05/04/2019 - 11:42:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício Circular 117.2018 da Comissão Mista de Plan) juntado ao processo por SeinfraUrbana - Paulo Augusto Moreira e Silva Junior
28/03/2019 - 14:17:28Processo 039.816/2018-4 foi apensado a este processo por SeinfraUrbana.
18/12/2018 - 11:14:55Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
27/09/2018 - 11:05:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraUrbana
27/09/2018 - 11:04:41Cadastrada representação legal 17632/2018 por SeinfraUrbana
19/09/2018 - 12:15:19Peça nº 131 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 60.159.739-8) publicada no BTCU de Controle Externo n° 167, de 19/09/2018.
18/09/2018 - 16:08:38Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 111/CFT/2018) juntado ao processo por SeinfraUrbana
17/09/2018 - 12:59:47Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
14/09/2018 - 16:13:55Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
11/09/2018 - 16:31:53Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
10/09/2018 - 10:40:51Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
10/09/2018 - 10:38:01Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
05/09/2018 - 10:59:28Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
03/09/2018 - 11:43:13Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
29/08/2018 - 15:00:51Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício n° 130/2018/COGED/AUDIT/PRESI-FUNASA.) juntado ao processo por SeinfraUrbana
29/08/2018 - 10:11:08Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
28/08/2018 - 16:35:15Documento Ofício de Requisição (Ofício 34/112-TCU/SeinfraUrbana - M. Saúde) juntado ao processo por SeinfraUrbana
28/08/2018 - 10:52:18Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
28/08/2018 - 10:52:00Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
27/08/2018 - 15:08:20Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
27/08/2018 - 14:59:55Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
27/08/2018 - 14:59:37Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
27/08/2018 - 14:51:53Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
23/08/2018 - 14:58:16Registrada resposta de comunicação por SECEX-MA.
23/08/2018 - 14:57:47Registrada resposta de comunicação por SECEX-MA.
23/08/2018 - 14:51:41Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/08/2018 - 14:51:16Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
22/08/2018 - 11:07:32Peça nº 108 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 60.006.459-4) publicada no BTCU de Controle Externo n° 148, de 22/08/2018.
22/08/2018 - 11:07:32Peça nº 110 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 60.010.128-2) publicada no BTCU de Controle Externo n° 148, de 22/08/2018.
21/08/2018 - 16:03:28Registrada resposta de comunicação por SECEX-MA.
21/08/2018 - 09:57:52Documento Ofício de Requisição (Ofício 33.112 - DF - codah) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/08/2018 - 11:25:40Peça nº 99 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.974.462-0) publicada no BTCU de Controle Externo n° 146, de 20/08/2018.
20/08/2018 - 10:24:22Documento Pedido de prorrogação de prazo (OFÍCIO Nº 479/2018/SEI FRA/SEI) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/08/2018 - 10:24:01Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/08/2018 - 10:23:39Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
20/08/2018 - 10:23:08Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
20/08/2018 - 10:22:51Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
20/08/2018 - 10:16:50Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
20/08/2018 - 09:41:54Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
17/08/2018 - 11:08:03Peça nº 98 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.965.344-1) publicada no BTCU de Controle Externo n° 145, de 17/08/2018.
16/08/2018 - 11:13:27Documento Ofício de Requisição (Ofício 32.112 - Secretaria infra Porto Velho) juntado ao processo por SeinfraUrbana
16/08/2018 - 11:12:04Peça No. 97 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.965.616-9) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
16/08/2018 - 11:10:29Documento Ofício de Requisição (Ofício 31.112 - Secretaria de infra Porto Velho) juntado ao processo por SeinfraUrbana
15/08/2018 - 11:33:34Peça nº 96 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.941.656-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 143, de 15/08/2018.
14/08/2018 - 15:50:41Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
14/08/2018 - 14:07:25Documento Ofício de Requisição (Ofício 31.112 - Integração) juntado ao processo por SeinfraUrbana
14/08/2018 - 14:06:50Documento Ofício de Requisição (Ofício 30.112 - Funasa) juntado ao processo por SeinfraUrbana
14/08/2018 - 14:05:38Documento Ofício de Requisição (Ofício 29.112 - Ministerio da Saude) juntado ao processo por SeinfraUrbana
14/08/2018 - 14:05:04Documento Ofício de Requisição (Ofício 28.112 - Dnit) juntado ao processo por SeinfraUrbana
14/08/2018 - 14:01:47Documento Ofício de Requisição (Ofício 27.112 - MEC ) juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/08/2018 - 14:41:00Documento Diversos (Carta nº 34997/18-PRS.) juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/08/2018 - 11:53:32Peça nº 88 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.925.768-7) publicada no BTCU de Controle Externo n° 141, de 13/08/2018.
09/08/2018 - 11:47:34Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
09/08/2018 - 11:11:20Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
08/08/2018 - 10:30:38Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
08/08/2018 - 10:09:41Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
08/08/2018 - 10:08:14Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
08/08/2018 - 10:01:54Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
06/08/2018 - 17:25:35Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
06/08/2018 - 11:12:51Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
03/08/2018 - 11:14:08Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
02/08/2018 - 11:12:50Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
02/08/2018 - 11:12:26Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
02/08/2018 - 09:01:49Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
01/08/2018 - 14:47:07Documento Ofício de Requisição (Ofício 26.112 - MEC) juntado ao processo por SeinfraUrbana
01/08/2018 - 14:32:23Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
01/08/2018 - 14:31:39Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
01/08/2018 - 12:22:58Peça No. 73 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.833.380-1) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
01/08/2018 - 11:48:32Peça nº 65 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.821.539-8) publicada no BTCU de Controle Externo n° 133, de 01/08/2018.
01/08/2018 - 11:31:54Documento Ofício de Requisição (Ofício 26.112 - MEC) juntado ao processo por SeinfraUrbana
31/07/2018 - 16:12:16Documento Ofício de Requisição (Ofício 25.112 - MPDG) juntado ao processo por SeinfraUrbana
31/07/2018 - 16:11:24Peça No. 72 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.828.553-7) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
31/07/2018 - 16:06:51Documento Ofício de Requisição (Ofício 25.112 - MPOG - Solicita Caixa menos UBS) juntado ao processo por SeinfraUrbana
31/07/2018 - 16:06:29Documento Ofício de Requisição (Ofício 24.112 - Caixa - Resposta a prorrogação de ) juntado ao processo por SeinfraUrbana
31/07/2018 - 16:05:22Documento Ofício de Requisição (Ofício 23.112 - Ministerio da Saude) juntado ao processo por SeinfraUrbana
31/07/2018 - 11:47:16Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
31/07/2018 - 10:59:57Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
31/07/2018 - 10:59:27Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
31/07/2018 - 10:58:56Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
30/07/2018 - 15:57:12Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
27/07/2018 - 11:47:12Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
27/07/2018 - 11:39:46Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
26/07/2018 - 09:57:12Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
26/07/2018 - 09:52:06Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
26/07/2018 - 09:50:43Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
25/07/2018 - 11:26:21Peça nº 57 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.773.151-6) publicada no BTCU de Controle Externo n° 128, de 25/07/2018.
25/07/2018 - 10:07:00Registrada ciência de comunicação por SeinfraUrbana.
24/07/2018 - 10:41:52Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 0029/2018/VIGOV/DEGOV) juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/07/2018 - 16:30:24Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
23/07/2018 - 16:27:38Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
20/07/2018 - 16:25:06Documento Ofício de Requisição (Ofício 22.112 - DF - Terracap) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/07/2018 - 16:24:44Documento Ofício de Requisição (Ofício 21.112 - DF - DER) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/07/2018 - 16:24:18Documento Ofício de Requisição (Ofício 19.112 - DF - caesb) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/07/2018 - 15:48:19Documento Ofício de Requisição (Ofício 18.112 - Funasa ) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/07/2018 - 15:47:53Documento Ofício de Requisição (Ofício 17.112 - FNDE) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/07/2018 - 15:47:26Documento Ofício de Requisição (Ofício 16.112 - Dnit ) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/07/2018 - 15:47:04Documento Ofício de Requisição (Ofício 15.112 - CAIXA) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/07/2018 - 14:48:11Documento Ofício de Requisição (Ofício 20.112 - Secretaria de Saúde de Goiania) juntado ao processo por SeinfraUrbana
19/07/2018 - 15:48:32Documento Ofício de Requisição (Ofício 14.112 - Seinfra GOIANIA) juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/07/2018 - 17:25:00Documento Ofício de Requisição (Ofício 13.112 - Sinesp-DF) juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/07/2018 - 13:43:35Documento Ofício de Requisição (Ofício 12.112 - Funasa) juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/07/2018 - 13:43:14Documento Ofício de Requisição (Ofício 11.112 - FNDE) juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/07/2018 - 13:42:47Documento Ofício de Requisição (Ofício 10.112 - Dnit) juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/07/2018 - 13:41:46Documento Ofício de Requisição (Ofício 09.112 - CAIXA) juntado ao processo por SeinfraUrbana
17/07/2018 - 10:22:59Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
13/07/2018 - 09:12:50Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício n°602/2018/AECI) juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/06/2018 - 15:28:41Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício n°534/2018/AECI) juntado ao processo por SeinfraUrbana
20/06/2018 - 11:45:21Peça nº 36 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.568.455-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 104, de 20/06/2018.
04/06/2018 - 15:12:56Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
04/06/2018 - 15:12:38Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
30/05/2018 - 15:19:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraUrbana
30/05/2018 - 12:31:38Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
28/05/2018 - 15:01:51Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
25/05/2018 - 12:23:14Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
25/05/2018 - 12:22:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
24/05/2018 - 14:28:01Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
24/05/2018 - 14:27:43Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
24/05/2018 - 14:27:19Peça No. 27 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.398.089-5) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
24/05/2018 - 14:27:11Peça No. 28 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.398.094-9) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
24/05/2018 - 14:25:51Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
24/05/2018 - 14:25:29Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
24/05/2018 - 14:23:51Peça No. 27 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.397.997-4) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
24/05/2018 - 14:23:27Peça No. 28 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.398.002-4) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
24/05/2018 - 14:20:13Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
24/05/2018 - 14:19:43Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
24/05/2018 - 10:59:40Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
14/05/2018 - 12:14:11Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
14/05/2018 - 12:14:10Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/05/2018 - 14:05:37Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
09/05/2018 - 08:55:51Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
07/05/2018 - 16:58:02Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraUrbana
07/05/2018 - 16:23:33Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraUrbana
04/05/2018 - 09:00:35Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
02/05/2018 - 15:35:07Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
02/05/2018 - 15:35:07Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
27/04/2018 - 11:28:56Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
24/04/2018 - 17:03:02Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
24/04/2018 - 17:00:41Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
24/04/2018 - 17:00:18Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
24/04/2018 - 17:00:04Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
24/04/2018 - 16:58:52Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
24/04/2018 - 16:58:35Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
23/04/2018 - 15:32:14Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/04/2018 - 15:30:53Peça No. 9 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.201.134-7) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
23/04/2018 - 15:28:51Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/04/2018 - 15:28:32Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/04/2018 - 15:28:15Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/04/2018 - 15:27:53Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/04/2018 - 15:26:20Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/04/2018 - 15:19:07Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/04/2018 - 12:29:24Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
13/04/2018 - 16:17:03Peça No. 3 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.829-6) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 16:16:45Peça No. 4 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.871-5) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 16:16:31Peça No. 5 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.876-0) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 16:16:15Peça No. 6 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.896-8) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 16:15:59Peça No. 7 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.912-5) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 16:15:40Peça No. 8 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.923-1) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 16:15:26Peça No. 9 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.948-4) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 16:07:59Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 16:07:26Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 16:06:55Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 16:06:01Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 16:05:19Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 16:04:18Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 16:03:45Peça No. 4 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.852-4) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 16:02:44Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 16:01:59Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 15:43:43Peça No. 3 do tipo Ofício de Requisição (doc 59.153.526-4) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/04/2018 - 15:43:20Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
13/04/2018 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 0105/2018 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
11/04/2018 - 10:41:27Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.126.524-6) publicada no BTCU de Controle Externo n° 56, de 11/04/2018.
09/04/2018 - 16:09:40Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SeinfraUrbana