Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.206/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/05/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial contra o Sr. Damião Beltrão Ferreira e a Sra. Maria das Dores Silvestre e outros (ex-Técnica do Seguro Social e beneficiários). Prejuízo causado por servidor público no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/MPS - agência São Miguel dos Campos/AL.

Data de autuação
21/05/2015 - 14:41:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.752/2016-7 - Apensado desde 21/03/2017 - 12:15:07
Processo: 029.753/2016-3 - Apensado desde 21/03/2017 - 12:15:07
Processo: 029.493/2016-1 - Apensado desde 21/03/2017 - 12:15:06

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 21/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 21/05/2015
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 21/05/2015 a 21/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas - Desde 26/10/2016 - 14:47:06

Unidade jurisdicionada
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Responsáveis
Amanda dos Santos
Amaro Alves Maciel
Amélia da Silva Alves
Amélia dos Santos
Ana Cláudia Oliveira da Silva
Ana Lúcia dos Santos Costa
Ana Maria dos Santos Lira
Ana Ramos
Ana Santos da Silva
Ana da Silva
Andreia dos Santos
Damião Beltrão Ferreira
Maria das Dores Silvestre
Álvaro dos Santos

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 169.201,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/04/2017 - 18:43:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
24/03/2017 - 06:13:03Juntada comunicação Ofício 0163/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
21/03/2017 - 12:15:07Processo 029.753/2016-3 foi apensado a este processo
21/03/2017 - 12:15:07Processo 029.752/2016-7 foi apensado a este processo
21/03/2017 - 12:15:06Processo 029.493/2016-1 foi apensado a este processo
25/10/2016 - 14:16:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
25/10/2016 - 14:13:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
24/10/2016 - 18:26:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
14/10/2016 - 15:22:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ALDespacho de expediente
13/10/2016 - 12:35:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
13/10/2016 - 12:28:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
13/10/2016 - 12:24:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
13/10/2016 - 12:23:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
13/10/2016 - 12:21:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
27/09/2016 - 18:57:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
22/09/2016 - 19:43:16Juntada comunicação Edital 0067/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
22/09/2016 - 12:44:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ALDespacho de expediente
21/09/2016 - 20:13:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
21/09/2016 - 16:38:37Peça No. 88 do tipo Termo (doc 56.330.413-3) desentranhada do processo por Secex-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
21/09/2016 - 16:37:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
21/09/2016 - 16:28:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
21/09/2016 - 14:24:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
21/09/2016 - 14:01:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ALDespacho de expediente
15/09/2016 - 17:02:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
08/09/2016 - 15:01:51Juntada comunicação Ofício 0940/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
02/09/2016 - 19:29:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
25/08/2016 - 19:10:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
25/08/2016 - 19:10:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
22/08/2016 - 15:34:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
22/08/2016 - 15:34:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
22/08/2016 - 15:34:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
10/08/2016 - 14:05:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
10/08/2016 - 11:40:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
10/08/2016 - 11:39:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
10/08/2016 - 11:16:45Juntada comunicação Ofício 0810/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
10/08/2016 - 11:14:55Juntada comunicação Ofício 0809/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
10/08/2016 - 11:14:19Juntada comunicação Ofício 0808/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
10/08/2016 - 11:13:24Juntada comunicação Ofício 0807/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
10/08/2016 - 11:12:52Juntada comunicação Ofício 0806/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
10/08/2016 - 11:11:20Juntada comunicação Ofício 0805/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
05/08/2016 - 17:52:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
05/08/2016 - 17:52:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
05/08/2016 - 16:20:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
05/08/2016 - 15:41:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
05/08/2016 - 15:41:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
05/08/2016 - 12:54:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
02/08/2016 - 13:14:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
27/07/2016 - 06:04:43Juntada comunicação Ofício 0746/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
27/07/2016 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0744/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
27/07/2016 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 0745/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
26/07/2016 - 12:50:18Juntada comunicação Ofício 0743/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
26/07/2016 - 12:50:15Juntada comunicação Ofício 0742/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
21/07/2016 - 13:18:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
21/07/2016 - 07:57:28Enviado por MIN-VR para providências externas na SECEX-AL
21/07/2016 - 07:57:27Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/07/2016 por meio do Acórdão 1791/2016-PL
13/07/2016 - 14:33:44Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/07/2016 - 11:17:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/07/2016, às 14h30.
04/07/2016 - 15:43:04Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF
04/07/2016 - 15:42:57Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
14/06/2016 - 17:37:14Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
14/06/2016 - 14:50:26Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
14/06/2016 - 14:50:24Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
11/06/2016 - 13:39:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
11/06/2016 - 13:37:08Peça No. 50 do tipo Termo (doc 55.772.804-4) desentranhada do processo por Secex-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
11/06/2016 - 13:34:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
11/06/2016 - 13:20:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
09/06/2016 - 15:01:32Enviado por Seses para providências externas na Secex-AL/SA
08/06/2016 - 10:53:59Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
08/06/2016 - 10:53:57Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/06/2016 por meio do Acórdão 1408/2016-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/06/2016 - 14:32:11Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/05/2016 - 10:46:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/06/2016, às 14h30.
18/05/2016 - 11:39:30Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/05/2016, às 14h30.
16/05/2016 - 10:31:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/05/2016, às 14h30.
30/03/2016 - 13:04:01Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SECEX-AL
30/03/2016 - 13:03:59Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
17/03/2016 - 18:36:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL
07/03/2016 - 15:40:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
07/03/2016 - 12:56:33Juntada comunicação Ofício 0097/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
03/03/2016 - 15:08:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL
26/02/2016 - 17:08:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
26/02/2016 - 16:58:43Juntada comunicação Ofício 0083/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
24/02/2016 - 17:41:35Enviado por MIN-VR para providências externas na SECEX-AL
24/02/2016 - 17:41:35Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
26/01/2016 - 15:58:21Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF
26/01/2016 - 15:58:20Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
21/10/2015 - 19:25:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
29/09/2015 - 18:28:03Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/09/2015 - 18:08:00Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
29/09/2015 - 18:07:59Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
28/09/2015 - 16:57:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
14/09/2015 - 15:47:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
14/09/2015 - 15:45:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
09/09/2015 - 11:47:09Juntada comunicação Edital 0028/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
09/09/2015 - 11:47:08Juntada comunicação Edital 0027/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
04/09/2015 - 17:23:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ALDespacho de expediente
04/09/2015 - 15:52:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
02/09/2015 - 19:18:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
02/09/2015 - 19:18:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
02/09/2015 - 19:18:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
02/09/2015 - 19:18:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
02/09/2015 - 12:51:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
26/08/2015 - 14:47:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
24/08/2015 - 10:52:49Juntada comunicação Ofício 0636/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
24/08/2015 - 10:52:48Juntada comunicação Ofício 0627/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
24/08/2015 - 10:52:48Juntada comunicação Ofício 0626/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
24/08/2015 - 10:52:48Juntada comunicação Ofício 0625/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
24/08/2015 - 10:52:47Juntada comunicação Ofício 0624/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
24/08/2015 - 10:29:28Juntada comunicação Ofício 0635/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
19/08/2015 - 20:04:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
19/08/2015 - 14:19:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
13/08/2015 - 17:04:27Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
13/08/2015 - 17:04:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
31/07/2015 - 11:06:30Juntada comunicação Ofício 0510/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
31/07/2015 - 11:06:01Juntada comunicação Ofício 0511/2015 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
21/07/2015 - 18:32:33Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
15/07/2015 - 10:04:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
15/07/2015 - 10:03:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
21/05/2015 - 16:22:22Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-VR por SECEX-AL
21/05/2015 - 15:06:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL
21/05/2015 - 15:06:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL
21/05/2015 - 15:06:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL