Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.206/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/04/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, para atendimento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 349/2017).

Data de autuação
09/04/2018 - 16:48:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/04/2018

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/04/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/05/2020 - 20:43:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ribeirão - PE

Responsáveis
CLOVIS JOSE PRAGANA PAIVA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Representante legais
Janaina Rodrigues de Morais
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
MARY DELANIA ARAUJO DE OLIVEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2020 - 20:43:53Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
31/10/2019 - 10:30:40Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
31/10/2019 - 10:29:12Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
31/10/2018 - 12:56:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 1685/2018-TCU/Secex-TCE.
31/10/2018 - 12:38:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1652/2018-TCU/Secex-TCE.
30/10/2018 - 14:46:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 1673/2018-TCU/Secex-TCE.
23/10/2018 - 14:59:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 1651/2018-TCU/Secex-TCE.
23/10/2018 - 13:05:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 1654/2018-TCU/Secex-TCE.
19/10/2018 - 13:59:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 1653/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 1651/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/09/2018 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 1652/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/09/2018 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 1653/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/09/2018 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 1673/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/09/2018 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1654/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
24/09/2018 - 17:04:29Juntada comunicação Ofício 1685/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
03/08/2018 - 10:38:24Processo enviado de MINS-MBC para Secex-TCE/não definida.
03/08/2018 - 10:38:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6803/2018-2C
31/07/2018 - 18:13:12O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 31/07/2018
31/07/2018 - 15:56:38Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
31/07/2018 - 13:20:16Cadastrada representação legal 13799/2018 (representante MARY DELANIA ARAUJO DE OLIVEIRA) por Secex-TCE
31/07/2018 - 13:20:16Cadastrada representação legal 13798/2018 (representante Janaina Rodrigues de Morais) por Secex-TCE
31/07/2018 - 13:20:16Cadastrada representação legal 13797/2018 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por Secex-TCE
27/07/2018 - 07:40:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/07/2018, às 16h.
03/07/2018 - 18:25:20Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
03/07/2018 - 18:25:19Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
25/06/2018 - 12:41:23Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
25/06/2018 - 10:46:54Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
25/06/2018 - 10:46:53Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
07/06/2018 - 13:13:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
22/05/2018 - 10:18:21Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
17/04/2018 - 16:34:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
13/04/2018 - 16:58:26Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1
11/04/2018 - 14:31:27Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Educação