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Processo: 001.121/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 028.695/2009-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 22/01/2014

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1697-27/2019-PL , referente ao TC 028.695/2009-4

Data de autuação
22/01/2014 - 16:05:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 22/01/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/08/2020 - 15:41:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ANA CARDOSO DA SILVA CAMPOS
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2020 - 13:09:48Apensado ao processo 028.695/2009-4 por Seproc.
03/03/2020 - 16:34:21Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:34:16Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/02/2020 - 13:18:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
28/02/2020 - 12:52:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
28/02/2020 - 12:51:52Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
28/02/2020 - 12:50:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
28/02/2020 - 12:50:05Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
21/02/2020 - 13:59:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/02/2020 - 13:56:36Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/02/2020 - 13:53:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
21/02/2020 - 13:49:21Peça No. 79 do tipo Despacho de expediente (doc 64.031.420-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
21/02/2020 - 13:42:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
21/02/2020 - 13:40:38Peça No. 79 do tipo Despacho de expediente (doc 64.031.362-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
21/02/2020 - 13:38:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
21/02/2020 - 11:13:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
10/02/2020 - 12:38:29Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
06/02/2020 - 10:01:25Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
31/01/2020 - 19:17:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
31/01/2020 - 16:52:58Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
31/01/2020 - 16:38:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
31/01/2020 - 16:33:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
31/01/2020 - 16:26:40Processo reaberto por Seproc.
31/01/2020 - 16:24:55Desapensado do processo 028.695/2009-4
28/03/2018 - 15:06:43Apensado ao processo 028.695/2009-4
26/03/2018 - 18:05:47Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-PA/SA
20/03/2018 - 09:56:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
20/03/2018 - 09:56:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/03/2018 - 15:45:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/03/2018 - 14:46:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/03/2018 - 13:06:10Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
07/03/2018 - 13:05:23Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 13:03:06Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 12:59:51Peça No. 71 do tipo Termo (doc 58.910.332-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
07/03/2018 - 12:58:55Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 12:57:17Peça No. 71 do tipo Termo (doc 58.910.028-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
07/03/2018 - 12:35:53Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 12:25:54Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 12:22:10Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 11:54:56Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 11:52:22Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 11:49:02Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
07/03/2018 - 11:38:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
01/03/2018 - 14:06:57Enviado por SECEX-PA para providências externas na Scbex
01/03/2018 - 13:40:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
02/10/2017 - 15:09:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/10/2017 - 15:05:48Peça No. 63 do tipo Despacho de expediente (doc 58.195.144-9) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
02/10/2017 - 14:56:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
02/10/2017 - 10:57:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
02/10/2017 - 10:57:53Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
02/10/2017 - 10:57:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
02/10/2017 - 10:57:52Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
02/10/2017 - 10:57:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
02/10/2017 - 10:57:50Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
02/10/2017 - 10:57:50Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
02/10/2017 - 10:52:47Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2017 - 14:34:54Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-PA/SA
17/05/2017 - 14:21:13Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
05/04/2017 - 16:12:00Enviado por Tânia Mara Soares Teixeira para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/04/2017 - 15:31:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
03/04/2017 - 17:51:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/03/2017 - 13:27:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2017 - 16:16:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2017 - 15:18:21Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
10/02/2017 - 14:38:58Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
10/02/2017 - 13:07:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Adgecex
06/12/2016 - 17:10:51Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
06/12/2016 - 17:10:31Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
06/12/2016 - 17:10:14Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
06/12/2016 - 12:11:03Enviado por SECEX-PA para providências externas na Scbex
06/12/2016 - 12:07:07Removido sobrestamento de processo
06/12/2016 - 12:07:07Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestado, conforme determinação (Acórdão nº 5513/2014-TCU-2ª Câmara, de 7/10/2014) - processo originador julgado
05/12/2016 - 15:49:00Alterado motivo de sobrestamento. De: Sobrestado, conforme determinação (Acórdão nº 5513/2014-TCU-2ª Câmara, de 7/10/2014) - Para: Sobrestado, conforme determinação (Acórdão nº 5513/2014-TCU-2ª Câmara, de 7/10/2014)
05/12/2016 - 15:33:41Alterado motivo de sobrestamento. De: Sobrestado, conforme determinação (Acórdão nº 5513/2014-TCU-2ª Câmara, de 7/10/2014) - Para: Sobrestado, conforme determinação (Acórdão nº 5513/2014-TCU-2ª Câmara, de 7/10/2014)
05/12/2016 - 14:47:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
05/12/2016 - 14:18:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2016 - 14:15:55Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2016 - 14:14:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2016 - 14:13:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2016 - 11:50:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:54Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:53Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:53Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:53Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:52Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:50:52Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:40:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
05/12/2016 - 11:40:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:40:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
05/12/2016 - 11:40:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
13/10/2014 - 11:35:08Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado, conforme determinação (Acórdão nº 5513/2014-TCU-2ª Câmara, de 7/10/2014)
02/04/2014 - 09:21:27Enviado por Segest para providências externas na Secex-PA/SA
20/03/2014 - 09:54:55Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
28/01/2014 - 09:39:44Enviado por SECEX-PA para providências externas na Scbex
27/01/2014 - 20:28:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
24/01/2014 - 11:27:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:27:32Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:27:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:27:31Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:27:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:21:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2014 - 11:20:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2014 - 11:17:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:17:43Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:17:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:17:43Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:17:42Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:07:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2014 - 11:06:43Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2014 - 11:03:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:03:28Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:03:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:03:27Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 11:03:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PA
24/01/2014 - 10:55:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2014 - 10:54:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-PA
24/01/2014 - 10:49:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
22/01/2014 - 16:17:09Documento Acórdão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PAAcórdão
22/01/2014 - 16:17:08Documento Acórdão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PAAcórdão