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Processo: 011.211/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/06/2003

Assunto do processo
PR-14609-2003 - MS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002

Data de autuação
26/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 725.227/1996-6 - Apensado desde 05/05/2004 - 00:00:00
Processo: 018.269/2002-1 - Apensado desde 27/05/2005 - 00:00:00
Processo: 012.680/2007-4 - Apensado desde 25/05/2007 - 00:00:00
Processo: 010.936/2007-3 - Apensado desde 25/05/2007 - 00:00:00
Processo: 017.058/2007-3 - Apensado desde 09/07/2007 - 00:00:00
Processo: 026.614/2007-0 - Apensado desde 26/11/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 16/08/2006 a 14/03/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 15/03/2004 a 16/08/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 26/06/2003 a 15/03/2004

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/11/2022 - 08:46:47

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
ABILIO VENANCIO NETTO
AERITON VAGNER CASTRO DOS SANTOS
ALMIR JOSE STOLZE FILHO
ANTONIO ALVES RODRIGUES DA SILVA
Abemor Fernandes Júnior
Absalão Coelho
Acacia Maria Costa
Ademario Serafim de Andrade
Adhemar De Paula Filho
Adolpho Henrique de Paula ramos
Agda Silva Brandão
Agliberto Gonçalves
Ailton Fagundes
Ailton Souza Silva
Alcides Jorge Evangelista Ferreira
Alescio Canelo
Aluízio Bezerra de Oliveira
Amarildo Martins Tavares
Andre Luiz Gomes E Silva
Angela Mares Rodrigues de Oliveira
Anita Lemos de Figueiredo
Antonio Anchieta Varela
Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior
Antonio Garreto de Sousa
Antonio Hudson Santana Vasconcelos
Antonio José Imbassahy da Silva
Antonio Julio de Souza E Silva
Antonio Leandro Matos
Antônio Benedito Balestere
Antônio Braulio da Cunha
Antônio Carlos Pinto Messias
Antônio Edivaldo Gomes
Antônio Fernandes dos Santos Neto
Antônio Manoel Neto
Antônio Pierre Aguiar Neto
Antônio Tecco Jorge
Armando Sergio Bezamat Austregesilo
Arnaldo Viana de Araujo
Ary de Souza Carvalho
Aslan Vilas Boas Brito
Aureo Zanfolin
Aureolano Miranda
BALBINO LAYGNIER DE LACERDA
BARTOLOMEU DE ATAIDE TEIXEIRA
Belchior Ferreira Nunes
Beroaldo Rufino da Silva
Braz Pereira da Silva
CAITANO BERNARDINO DE SANTANA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ROCHA
Carlos Alberto Barbosa
Carlos Alberto Barbosa da Silva
Carlos Geraldo Valadares
Carmem Célia Alves Cerri gazolla
Carmino Valentim Anatriello
Celso Ramalho de Freitas
Celso Tozzi
Charles Azevedo Ferraz
Claudimiro Ferreira Da Silva
Claudio Ferreira Pereira
Claudio Ribeiro Corrêa
Claudionor Cardoso Santiago
Cleomenes Neris Costa
César Reinaldo Borges
DALVA FERREIRA CAMARA COSTA
DIJALMA ALVES DE SOUSA
DILMAR DA SILVA LEITE
Derval Batista De Oliveira
Diva de Santana Melo
Domingos Almeida Peixoto
Dulcelena Alves Vaz Martins
Durval Emídio dos Santos
Décio José Ventura
Ednardo Benigno de Moura
Edom Carlos Gonzales
Edson de castro Ferreira
Eduardo Geovane de Freitas Leite
Eduardo Gomes Silva
Eduardo de Almeida Gobira
Edvilson Amorim Bruce
Elma Nogueira Fiorilo
Elpidio Paiva Luz
Ernesto de Souza Antunes
Espolio de José Carlos dos Santos
Espólio de Pedro Batista Ribeiro
Eudson Paiva de Godoy
Euler Rodrigues
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO
FRANCISCO ANTONIO DE MENEZES CRISTINO
FRANCISCO GUERRERO SIMON
Fernando Gabriel Amorim Cuba
Fernando Grisi
Fernando de Oliveira Silva
Flávio José da Cruz
Francisco De Paula Rocha Aguiar
Francisco Pedro Monroe Conceição
Francisco Pimentel
Fábio Antonio Guimarães
Genival Marques de Macedo
Geraldo Eustáquio de Carvalho
Geraldo Nogueira de Almeida
Geraldo Pereira Lacerda
Geraldo de Almeida Ramos
Gilmar Prange
Gilvan Coriolano da Silva
Gilvando Cabral de Santana
HILDA MARIA MONTEIRO
Helio José de Oliveira
Humberto Alves de Sousa
Hyzo Gondeberto dos Santos
Hélio Pereira Lima
Hélio Silvestre Teixeira
Ilda Sacheti
Inácio de Oliveira Amorim
Isnar Freschi Soares
Ivis Alberto Lourenco Bezerra de Andrade
Ivo Pedro dos Santos
JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS
JOSE MARIA CANTANHEDE CUNHA
JOSE RAIMUNDO
JOÃO DIRCEU NAZZARI
JOÃO DOS REIS ALMEIDA SILVA
Jader Soares Pimentel
Jediael Veiga Moraes
Joaquim de Lima Quinta
Joel de Barros Monteiro Júnior
Jorge Roberto Garziera
Jorge de Oliveira Barros
Jose Adriano da Silva
Jose de Almeida Lopes
Josemar De Macedo e Silva
José Agrício de Sousa Filho
José Alcure de Oliveira
José Alexandrino Primo
José Alves da Costa
José Antônio Aguilar Vaca
José Antônio de Araújo
José Bonifácio Casales
José Carlos dos Santos
José Carvalho Veras
José Dias Carneiro
José Edson Figueiredo Andrade
José Freitas de Andrade
José Garcia da Costa
José Gomes da Cunha
José Humberto Ribeiro Da Cruz
José Jovino de Souza
José João da Silva
José João de Lima
José Luciano Novais
José Mauro de Oliveira Filho
José Márcio de Araújo
José Nardison Borges de Sales
José Paulo da Costa
José Raimundo E Silva
José Raimundo Soares
José Sérgio Pinheiro Diógenes
José Valdir Lopes
José Vidal de Moraes
José da Silva Câmara
José de Castro Silva
João Batista Marques
João Fernandes dos Santos
João Freire de Almeida
João José de Assis
João Mario Bunde
João Moreira dos Santos
João Vieira dos Santos
João da Costa Lima
LUIZ CARLOS SCARPIONI ZAMBOLIM
LUIZ CLETO PONSI SANTIAGO
LUIZ DONIZETTI MARTINI
Leandro Rodrigues Duarte
Lucimar Batista Belchior
Luis Cardoso da Silva
Luiz Fernando Poli
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA ALICE GOMES LEAO VELLOSO
MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA
MOISES FERREIRA DE MELO FILHO
Manoel Alves da Silva
Manoel Antônio de Oliveira
Manoel Nery Damasceno
Marcelo Hlavnicka
Marco Antônio Ribeiro de Castro
Marcos César Scacabarossi
Marcílio José dos Reis
Maria Ivonete Vieira Rodrigues
Maria José Bahiense da Costa
Maria Júlia Gonçalves Barreto
Marinésio de Souza Ramalho
Mario Alves Cortez
Mario Luiz Luizão
Mariza Tavares Valença Silva
Marlon Abreu Braga
Mauro Sancovski
Merval Pimenta Amorim
Milton Ferreira da Silva
Milton Goncalves da Silva
Moacir Amaro de Lima
Moacir Mendes Quirino
NORAIR BRAGUINI
Nelson Gonçalves de Assis
Nelson Nicácio de Lima
Nelson Pinhel
Nelson Rocha de Magalhães
Nelson Trad
Nemora Ferreira Mendes
Nery Pereira Batista
Nilma Rodrigues da Silva
Nilson Gomes Azambuja
OSWALDO GOMES DA SILVA FILHO
Olaf Fey
Olinda Costa Saggin
Orvando Ferreira da Cunha
Oscar Soares de Andrade
Osmari Cezar de Azevedo
PAULO CARVALHO CANTO
PAULO CEZAR PACHECO
Paulo Afonso Lages Gonçalves
Paulo Batista dos Prazeres
Paulo Castro da Silva
Paulo de Oliveira
Pedro Luiz Balan
Peracy Lopes Ferreira Borges
Perli Pinheiro de Lacerda
Plácido Roberto Leite dos Santos
Quitéria Oliveira Caldas Barreto
ROBERTA MORAES DA SILVA RANGEL DOS SANTOS
ROLDÃO MOREIRA GOMES
Raimunda Celia Miranda
Raimundo Lima
Raimundo Nonato E Silva
Raul Martines Freixes
Reinaldo Ramos Rios
Roberto Diegues
Rodolfo Haider
Romeu Scaglia Barleze
Rommel Oliveira Cavalcanti
SILVIA GUENOLA FERREIRA MENDES
SILVIO PINTO FALCAO
Sady Carnot Falcao Filho
Saulo José de Lima
Sebastião Limeira Guedes
Sebastião Pereira Acioli
Sergio Bousquet
Siman José
Sérgio Mesquita Dantas
Theonas Silva Rebouças
VANER MECHI
VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES
Valdemar da Silva Fagundes
Vandir Mendes de Queiróz
Venício Alves de Oliveira
Vera Lucia da Silva Pontes
Vicente Batista Lopes
Vicente Cezarino
Vicente da Riva
Vicente de Paula Barros
Walter Pereira de Souza
Walter Villamid Soares Chaves
Wanderley Fraga Lima
Wilmar Hailton de Mattos
Wilson Neves de Almeida
Wilson Spinassi
Wilson da Costa Veloso
Yara Ribeiro Soares
aristides neves da silva
jair Cândido Rodrigues

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Reinaldo Peixoto Marinho

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2010 - 12:29:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/04/2010 - 21:04:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.667.294-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Extinto)
13/04/2010 - 21:04:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.651.660-8
Assunto: -----
Destinatário: Franz Vargas
13/04/2010 - 21:04:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.651.572-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
13/04/2010 - 21:04:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.662.385-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
13/04/2010 - 21:04:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.658.807-0
Assunto: -----
Destinatário: Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde
31/03/2010 - 17:08:39Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2010 - 17:08:39Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.646.046-8
Assunto: Acórdão Nº 604/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
31/03/2010 - 17:08:32Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/04/2010 - 13:27:28
19/03/2010 - 11:15:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2010 - 13:44:52
19/03/2010 - 11:15:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2010 - 11:15:21
10/03/2010 - 11:47:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/03/2010 - 14:37:21
10/03/2010 - 11:47:28Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.593.168-6
Assunto: DESPACHO DO GAB. RAIMUNDO CARREIRO SILVA
10/03/2010 - 11:47:26Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2010 - 16:56:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/03/2010 - 14:34:35
25/02/2010 - 14:02:12Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.568.655-5
Assunto: -----
25/02/2010 - 10:59:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.567.061-5
Assunto: -----
24/02/2010 - 14:01:05Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 17:28:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.045.415-2
Assunto: -----
18/08/2008 - 18:20:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.018.799-9
Assunto: -----
14/08/2008 - 10:36:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.018.970-2
Assunto: -----
28/07/2008 - 16:01:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.990.875-8
Assunto: OFÍCIO ENCAMINHADO PELA COORDENADORA-GERAL DO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE MARIZETE DE ALMEIDA.
11/07/2008 - 14:48:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.952.436-1
Assunto: -----
27/06/2008 - 09:30:56Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 15/10/2008
23/06/2008 - 18:32:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.951.892-6
Assunto: REF - DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA.
16/06/2008 - 14:25:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.982.094-4
Assunto: OFÍCIO Nº 3373/2008-TCU/SECEX-SA
13/06/2008 - 17:21:55Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.950.819-4
Assunto: -----
09/06/2008 - 19:19:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.977.177-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 135-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
09/06/2008 - 19:14:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.977.172-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 134-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
09/06/2008 - 18:46:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.977.136-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 133-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Extinto)
09/06/2008 - 17:54:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.977.076-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 132-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
09/06/2008 - 17:18:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.977.035-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 131-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
09/06/2008 - 16:16:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.976.876-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 130-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
05/06/2008 - 13:41:41Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/06/2008 - 14:52:17
04/06/2008 - 14:07:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/06/2008 - 16:13:34
04/06/2008 - 14:07:22Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2008 - 14:07:24
04/06/2008 - 09:55:22Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2008 - 12:27:21Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.958.090-9
Assunto: REQUER JUNTADA DA PROCURAÇÃO E COPIA DOS AUTOS
21/05/2008 - 12:25:35Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.958.087-9
Assunto: REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO
19/05/2008 - 13:18:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.916.514-4
Assunto: -----
13/05/2008 - 12:45:28Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.948.838-0
Assunto: -----
13/11/2007 - 14:13:33Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 13/11/2007 - 16:03:55
25/10/2007 - 11:45:02Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/11/2007 - 09:55:03
11/10/2007 - 14:33:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.821.077-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 2910-2007-TCU-SECEX-MG
Destinatário: Reinaldo Peixoto Marinho
03/10/2007 - 14:08:45Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.688.286-0
Assunto: REQ. DE EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA, EM 2-10-07, SOLICITA PROORGAÇÃO NO PRAZO P/ COPIA
17/09/2007 - 15:25:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.801.044-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 2742-2007-TCU-SECEX-MG
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
11/09/2007 - 17:32:16Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/09/2007 - 11:53:08
11/09/2007 - 11:10:16Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 11/09/2007 - 17:24:53
11/09/2007 - 11:10:13Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2007 - 11:10:15
05/09/2007 - 16:01:27Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.687.903-7
Assunto: -----
28/06/2007 - 10:58:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.752.951-1
Assunto: OF 360/2007
14/06/2007 - 15:16:28Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/06/2007 - 16:24:33
13/06/2007 - 16:58:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.740.481-8
Assunto: -----
02/05/2007 - 10:14:06Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/05/2007 - 12:04:22
02/05/2007 - 10:14:03Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/05/2007 - 10:14:06
30/04/2007 - 10:16:22Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2007 - 10:44:35Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/04/2007 - 15:01:54
07/02/2007 - 13:49:45Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/02/2007 - 15:34:22
16/01/2007 - 15:43:33Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.645.618-4
Assunto: -----
13/12/2006 - 15:23:09Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 13/12/2006 - 17:26:57
22/08/2006 - 17:50:32Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/08/2006 - 10:52:53
18/07/2006 - 13:25:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/07/2006 - 18:24:03
17/07/2006 - 13:27:07Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 14:20:51Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2006 - 12:23:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/06/2006 - 17:18:53
27/06/2006 - 11:36:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.153.910-1
Assunto:
27/06/2006 - 11:18:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.242-7
Assunto:
20/06/2006 - 18:52:57Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2006 - 10:23:52Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2005 - 15:07:15Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.389.841-1
Assunto: OF. 349/05 - ESTADO DA PARAÍBA - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAIÇARA - GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO
30/08/2005 - 15:00:48Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.414.663-4
Assunto: OFÍCIO Nº 446/2005-SECEX-4 DE 25/07/2005 - COMUNICAÇÃO À SRA.
25/07/2005 - 18:24:43Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.351.375-8
Assunto:
01/07/2005 - 11:06:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.378.887-3
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº 349/2005-SECEX-4 AO SR. RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA.
02/06/2005 - 17:04:27Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.341.621-9
Assunto: - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS VERBAS PÚBLICAS PELO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA "THEODORICO MACEDO", DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
22/11/2004 - 14:08:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.225.906-0
Assunto: OFÍCIO 5000/MS/SE/FNS - DE 10/11/04 - RESPOSTA AO OFÍCIO 470/04 - SECEX-4
05/11/2004 - 16:56:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.225.072-2
Assunto:
20/10/2004 - 15:59:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.237.048-2
Assunto: REF. AO OFÍCIO Nº 469/2004-SECEX-4, EMITIDA PELO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA NUNES, DIRETOR DO DENASUS.
27/09/2004 - 14:59:20Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 05/11/2004
27/09/2004 - 14:57:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.221.034-4
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº591/2004 - SECEX 4 - 24/9/2004, DILAÇÃO DE PRAZO AO SENHOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA NUNES.
23/09/2004 - 16:54:57Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/09/2004 - 14:45:18
23/09/2004 - 16:54:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/09/2004 - 16:54:56
08/09/2004 - 17:50:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/09/2004 - 15:11:19
01/09/2004 - 15:59:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.186.186-8
Assunto:
02/08/2004 - 17:53:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.198.209-9
Assunto:
29/07/2004 - 15:06:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 08/09/2004
29/07/2004 - 14:57:30Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.196.948-9
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIOS Nº471 E 472/2004- SECEX 4- 27/07/2004, ENCAMINHA COPIA DE OFÍCIOS AO SENHORES RÔMULO LINS DE ARAÚJO FILHO E RONALD DA SILVA BALBE.
29/07/2004 - 14:53:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.196.947-2
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº470/2004- SECEX 4- 27/07/2004 , DILIGÊNCIA À SENHORA MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL.
29/07/2004 - 14:50:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.196.944-1
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº469/2004 - SECEX 4- 27/07/2004, DILIGÊNCIA AO SENHOR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA NUNES.
29/07/2004 - 14:47:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.196.939-7
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº468/2004 - SECEX 4- 27/07/2004, DILIGÊNCIA AO SENHOR PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
08/06/2004 - 15:10:01Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 15/06/2004 - 19:05:33
08/06/2004 - 11:05:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 08/06/2004 - 11:41:31
08/06/2004 - 11:05:52Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/06/2004 - 11:05:53
13/04/2004 - 10:40:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.141.023-3
Assunto:
12/04/2004 - 15:31:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.112.409-3
Assunto:
01/04/2004 - 16:58:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.112.072-9
Assunto: INTERESSADO: REGINALDO MUNIZ BARRETO
26/03/2004 - 09:28:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.594-7
Assunto: -----
25/03/2004 - 17:59:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.506-0
Assunto:
25/03/2004 - 09:28:39Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.136.395-9
Assunto: OFÍCIO Nº 183/04-SECEX-4- TC-011.211/03-8 - DILAÇÃO DE PRAZO - REGINALDO MUNIZ BARRETO
24/03/2004 - 11:11:48Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.110.885-7
Assunto:
18/03/2004 - 10:36:59Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.134.175-9
Assunto: OFÍCIO Nº 164/2004-SECEX-4, TC-011.211/03-8 - DILAÇÃO DE PRAZO - PEDRO BENEVENUTO JÚNIOR
15/03/2004 - 15:11:41Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/06/2004
12/03/2004 - 10:20:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.110.669-3
Assunto:
04/03/2004 - 15:11:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.108.470-0
Assunto:
26/02/2004 - 18:09:05Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/03/2004
26/02/2004 - 18:03:14Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.123.248-4
Assunto: OFÍCIO Nº 76/2004-SECEX-4, DE 17/2/04 - DILIGÊNCIA AO SR. REGINALDO MUNIZ BARRETO - TC-011.211/03-8

26/02/2004 - 18:01:34Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.123.245-3
Assunto: OFÍCIO Nº 77/2004-SECEX-4, DE 17/2/04 - DILIGÊNCIA AO SR. PEDRO BENEVENUTO JÚNIOR - TC-011.211/03-8

26/02/2004 - 17:59:53Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.123.243-9
Assunto: OFÍCIO Nº 78/2004-SECEX-4, DE 17/2/04 - DILIGÊNCIA AO SR. SÁBADO NICOLAU GIRARDI - TC-011.211/03-8

26/02/2004 - 17:58:05Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.123.241-5
Assunto: OFÍCIO Nº 79/2004-SECEX-4, DE 17/2/04 - DILIGÊNCIA AO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA NUNES - TC-011.211/03-8

26/02/2004 - 17:55:59Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.123.240-8
Assunto: OFÍCIO Nº 81/2004-SECEX-4, DE 17/2/04 - ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIOS AO SR. LUCIO SOLEY LOMONACO - TC-011.211/03-8

26/02/2004 - 17:53:10Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.123.239-2
Assunto: OFÍCIO Nº 80/2004-SECEX-4, DE 17/2/04 - DILIGÊNCIA AO SR. RONALD DA SILVA BALBE - TC-011.211/03-8
24/09/2003 - 15:25:21Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2003 - 10:34:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.974.571-2
Assunto:
18/07/2003 - 15:55:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.935.053-4
Assunto: -----
18/07/2003 - 15:52:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.934.986-6
Assunto: -----
18/07/2003 - 15:50:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.934.985-9
Assunto: -----
26/06/2003 - 10:34:23Processo autuado em 26/06/2003 10:34:23
02/06/2003 - 15:08:53Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/06/2003 - 13:31:06
02/06/2003 - 15:08:04Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/06/2003 - 15:08:04