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Processo: 011.215/2022-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.528/2004-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/06/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2298-35/2016-PL , referente ao TC 020.528/2004-9

Data de autuação
15/06/2022 - 15:47:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/06/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/06/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/05/2024 - 09:50:18

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA
Hieron Barroso Maia
R I FERNANDES EMPREITEIRA
Walter Pinho Lisboa Filho
Wellington Manoel da Silva Moura

Interessados
CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA
Hieron Barroso Maia
R I FERNANDES EMPREITEIRA
Walter Pinho Lisboa Filho
Wellington Manoel da Silva Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2022 - 14:54:17Apensado ao processo 020.528/2004-9 por Seproc.
28/06/2022 - 15:59:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 2626/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
28/06/2022 - 13:37:45Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
28/06/2022 - 13:37:40Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/06/2022 - 12:47:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
23/06/2022 - 12:47:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
23/06/2022 - 12:46:23Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
23/06/2022 - 12:45:46Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
23/06/2022 - 12:37:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/06/2022 - 12:52:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/06/2022 - 12:52:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/06/2022 - 11:48:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/06/2022 - 11:47:38Peça No. 77 do tipo Despacho de expediente (doc 71.242.471-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
20/06/2022 - 11:43:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:13Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:12Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:10Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 11:41:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:45Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:42Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:41Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:59:38Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:36Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:35Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:33Documento Diversos (JJ921581901BR) juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:28Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:26Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:25Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:23Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:21Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:19Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:54:17Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:48:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:48:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:48:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:48:58Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
15/06/2022 - 15:48:11Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/06/2022 - 15:48:11Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/06/2022 - 15:47:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/06/2022 - 15:47:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)