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Processo: 001.124/1999-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE PRESIDENTE VARGAS - MA - CONV: 2946/94 - PR-30119/94

Data de autuação
29/01/1999 - 09:24:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 29/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 29/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/03/2014 - 12:41:00

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Afonso Celso Viana Neto

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 12.500,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2000 - 18:13:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/11/2000 - 17:42:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 16:14:54
16/11/2000 - 11:04:28Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/11/2000 - 14:44:51
01/09/2000 - 18:15:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/09/2000 - 10:15:36
05/06/2000 - 09:16:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/2000 - 11:11:22
04/05/1999 - 10:27:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/05/1999 - 18:02:51
04/05/1999 - 10:25:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/05/1999 - 10:26:26
16/04/1999 - 09:55:38Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/04/1999 - 11:06:47
29/01/1999 - 09:24:35Processo autuado em 29/01/1999 09:24:35
29/01/1999 - 09:21:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/01/1999 - 09:22:25