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Processo: 011.246/1999-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/08/2001
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 01/09/1999 a 07/08/2001

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO TRANSFORMADO EM TCE,DECISÃO Nº451/2001 - TCU ATA Nº28/01 SESSÃO DE 11/07/01 - PLENÁRIO CONVENIO Nº259/96 - INAN

Data de autuação
01/09/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.324/2007-4 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00
Processo: 029.325/2007-1 - Apensado desde 02/04/2008 - 00:00:00
Processo: 029.326/2007-9 - Apensado desde 09/07/2008 - 00:00:00
Processo: 029.322/2007-0 - Apensado desde 09/07/2008 - 00:00:00
Processo: 029.323/2007-7 - Apensado desde 18/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 17/12/2010 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 28/06/2006 a 17/12/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 06/03/2002 a 28/06/2006
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 17/01/2001 a 06/03/2002

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 16:48:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA

Responsáveis
Antonio Américo de Lima Filho
Antonio José de Oliveira Neto
Inacia Lopes da Silva
Maurício da Silva
Nemicio Chrisostomo Filho

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.734,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/09/2013 - 15:53:09Documento Pedido de acesso à informação (LAI) juntado ao processo por SECEX-BA
12/07/2012 - 08:24:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
02/03/2012 - 10:45:01Processo encerrado.Despacho de expediente
02/03/2012 - 10:42:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
14/11/2011 - 20:04:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
29/04/2011 - 18:50:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/02/2011 - 16:03:22Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/01/2011 - 16:18:33Enviado por MIN-UA para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 16:18:32Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 25/01/2011 por meio do Acórdão 56/2011-1C
19/12/2010 - 11:53:48Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
17/12/2010 - 11:27:22Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
06/12/2010 - 18:42:30Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator
06/12/2010 - 18:42:29Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
25/11/2010 - 13:05:23Enviado por MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO para do Procurador MARINUS MARSICO
24/11/2010 - 12:28:35Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/11/2010 - 15:04:58Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
17/11/2010 - 15:04:56Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
11/11/2010 - 11:36:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
11/11/2010 - 11:35:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
10/11/2010 - 17:02:02Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
11/10/2010 - 14:38:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
11/10/2010 - 14:37:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
11/10/2010 - 14:36:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
11/10/2010 - 09:37:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
27/08/2010 - 10:21:48Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.970.878-9
Assunto: -----
03/08/2010 - 15:14:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.926.221-2
Assunto: NOVOS ELEMENTOS
09/07/2010 - 18:01:13Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.869.089-4
Assunto: REFERENTE A PARCELA Nº21/24
10/05/2010 - 16:15:57Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.729.759-9
Assunto: -----
12/03/2010 - 08:47:37Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.604.030-1
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PARCELA 19/24.
03/02/2010 - 17:08:06Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.538.667-7
Assunto: REFERENTE AO PAGAMENTO DA PARCELA Nº18/24 NO VALOR DE R$93,41
14/01/2010 - 19:21:31Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.509.314-8
Assunto: -----
09/12/2009 - 21:16:29Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.460.740-7
Assunto: REFERENTE AO PAGAMENTO DA 16ª PARCELA NO VALOR DE R$93,41
05/11/2009 - 09:32:58Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.237.316-8
Assunto: REFERENTE AO PAGAMENTO DA PARCELA 15/24
08/10/2009 - 18:14:48Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.237.400-4
Assunto: REFERENTE A PARCELA 14/24
05/09/2009 - 17:44:49Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.149.646-2
Assunto: REFERENTE AO PAGAMENTO DA PARCELA Nº13/24
24/07/2009 - 12:22:54Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.203.209-6
Assunto: REFERENTE A PARCELA Nº12/24 NO VALOR DE R$93,73
17/07/2009 - 08:33:19Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
02/07/2009 - 11:58:02Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.073.928-7
Assunto: REFERENTE A 10ª PARCELA NO VALOR DE R$101,74
02/07/2009 - 11:56:42Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.073.927-0
Assunto: REFERENTE A 11ª PARCELA NO VALOR DE R$116,28
16/06/2009 - 12:39:23Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.074.036-8
Assunto: REFERENTE A PARCELA Nº09 NO VALOR DE R$101,74
16/06/2009 - 12:37:35Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.074.037-5
Assunto: REFERENTE A PARCELA Nº08 NO VALOR DE R$101,74
19/05/2009 - 11:51:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.092.477-5
Assunto: -----
Destinatário: Maurício da Silva
23/04/2009 - 12:14:26Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.055.766-9
Assunto: REFERENTE A PARCELA Nº 07/24
20/04/2009 - 10:16:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.048.701-0
Assunto: -----
Destinatário: Maurício da Silva
03/04/2009 - 09:25:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.005.947-7
Assunto: -----
Destinatário: Maurício da Silva
24/03/2009 - 09:50:10Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.015.185-0
Assunto: PAGAMENTO DA 6ª PARCELA NO VALOR DE R$99,31
24/03/2009 - 09:48:41Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.015.182-9
Assunto: PAGAMENTO DA 5ª PARCELA NO VALOR DE R$94,09
17/03/2009 - 11:32:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.975.860-2
Assunto: -----
Destinatário: Maurício da Silva
21/01/2009 - 09:42:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.946.194-6
Assunto: OFÍCIO Nº 35/2009
22/12/2008 - 11:27:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.932.840-9
Assunto: OFÍCIO Nº 607/08
20/12/2008 - 16:36:06Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.932.656-6
Assunto: OFÍCIO S/Nº, ENCAMINHA COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA 4ª PARCELA
24/11/2008 - 11:34:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.901.546-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0598/2008
19/11/2008 - 10:45:15Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.896.936-8
Assunto: REFERENTE AO PAGAMENTO DA 3ª PARCELAR
06/11/2008 - 16:45:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/07/2009
21/10/2008 - 16:54:06Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.866.616-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0486/2008
20/10/2008 - 14:45:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.864.826-3
Assunto: OF:0551/2008
14/10/2008 - 18:53:59Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.712.497-3
Assunto: Acórdão Nº 4091/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro UBIRATAN AGUIAR
14/10/2008 - 18:53:59Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.712.499-7
Assunto: Acórdão Nº 4091/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro UBIRATAN AGUIAR
14/10/2008 - 18:53:49Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/10/2008 - 13:12:20
14/10/2008 - 17:09:39Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2008 - 17:16:08Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/09/2008 - 11:29:33
22/09/2008 - 17:13:37Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2008 - 10:43:00Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/09/2008 - 13:33:12
19/09/2008 - 10:33:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/09/2008 - 10:33:38
16/09/2008 - 15:36:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.067.677-6
Assunto: OF:0486/2008
12/09/2008 - 08:53:52Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.064.610-6
Assunto: REFERENTE AO PAGAMENTO DA MULTA NO R$83,34
12/09/2008 - 08:52:27Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.064.609-0
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº791-A/2008
10/09/2008 - 11:51:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 18/09/2008 - 15:11:38
04/09/2008 - 11:39:50Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.057.261-0
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 791-A/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
30/08/2008 - 09:46:20Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.053.279-9
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº791-A/2008, ENCAMINHA CIENTE
14/08/2008 - 12:59:25Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.035.895-5
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 544/2006-TCU-2ªC
13/08/2008 - 11:04:35Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.033.269-6
Assunto: REFERENTE AO ACÓDÃO Nº 544/2006-2ªC
07/08/2008 - 15:37:52Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.029.560-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº790/2008
07/08/2008 - 15:10:11Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.029.488-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 790/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
08/07/2008 - 12:16:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.005.317-1
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 794-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
08/07/2008 - 12:14:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.005.316-4
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 793-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
08/07/2008 - 12:11:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.005.312-6
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 792-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
08/07/2008 - 11:31:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.005.265-5
Assunto: NOTIFICACAO PARCELAMENTO DE DIVIDA SOMENTE MULTA; 791-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Maurício da Silva
08/07/2008 - 11:28:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.005.277-8
Assunto: OFÍCIO Nº 790R/2008
Destinatário: Antonio Américo de Lima Filho
20/06/2008 - 09:54:22Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/06/2008 - 11:41:50
20/06/2008 - 09:54:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/06/2008 - 09:54:22
17/06/2008 - 13:14:22Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2008 - 11:53:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/05/2008 - 17:19:34
09/05/2008 - 10:56:17Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2008 - 11:59:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.909.576-2
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 544/2006-TCU-2ª CÂMARA
07/05/2008 - 14:04:04Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/05/2008 - 17:00:31
07/05/2008 - 14:04:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/05/2008 - 14:04:04
27/03/2008 - 11:57:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.915.165-9
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 322-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
07/01/2008 - 14:52:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/01/2008 - 16:11:47
04/01/2008 - 12:49:36Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2007 - 13:02:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.764.133-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2039/07
06/12/2007 - 13:45:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.859.014-5
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1000/07, ENCAMINHA CIENTE
30/11/2007 - 07:56:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.854.439-1
Assunto: OFICIO Nº1000/07
30/11/2007 - 07:54:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.854.438-4
Assunto: OFICIO Nº2039/07
30/11/2007 - 06:59:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/01/2008
28/11/2007 - 18:13:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.853.643-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 2039-2007-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Maurício da Silva
26/11/2007 - 11:35:26Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2007 - 05:53:30Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/11/2007 - 05:52:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/11/2007 - 05:51:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/11/2007 - 05:49:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/11/2007 - 05:48:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/10/2007 - 16:10:09Peça
Função: Notificação de julgamento de atos de admissão e concessão
Documento nº: 42.824.178-8
Assunto: OFÍCIO N°: 1550-A/2007
17/10/2007 - 15:13:43Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/11/2007
05/09/2007 - 13:30:23Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/09/2007 - 15:46:40
05/09/2007 - 13:30:20Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/09/2007 - 13:30:23
23/08/2007 - 15:41:56Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/09/2007 - 12:42:23
20/08/2007 - 17:26:40Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.750.339-9
Assunto: -----
06/08/2007 - 09:29:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.775.749-5
Assunto: OFICIO Nº1551/07
06/08/2007 - 09:24:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.775.747-1
Assunto: OFICIO Nº1550/07
06/08/2007 - 09:13:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.775.743-3
Assunto: OFICIO Nº1549/07
06/08/2007 - 09:08:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.775.741-9
Assunto: OFICIO Nº1553/07
06/08/2007 - 08:39:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.775.729-7
Assunto: OFICIO Nº1552/07
02/08/2007 - 16:33:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.774.693-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1553-2007-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Inacia Lopes da Silva
02/08/2007 - 16:31:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.774.689-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1552-2007-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Maurício da Silva
02/08/2007 - 16:29:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.774.683-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1551-2007-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Antonio José de Oliveira Neto
02/08/2007 - 16:26:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.774.677-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1550-2007-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Nemicio Chrisostomo Filho
02/08/2007 - 16:24:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.774.671-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1549-2007-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Nemicio Chrisostomo Filho
27/06/2007 - 13:39:41Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/06/2007 - 17:36:36
26/06/2007 - 15:44:22Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2007 - 10:11:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2007 - 17:34:53
21/05/2007 - 10:11:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/05/2007 - 10:11:52
17/05/2007 - 10:58:31Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2007 - 08:03:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/05/2007 - 14:34:14
04/05/2007 - 12:43:34Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2007 - 09:16:25Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/04/2007 - 09:09:17Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.682.880-6
Assunto: OFICIO Nº1171/07
28/03/2007 - 11:36:34Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.681.130-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 1171-2007-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Nemicio Chrisostomo Filho
15/03/2007 - 18:41:30Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/03/2007 - 09:36:36
13/03/2007 - 13:58:11Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2007 - 10:59:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/03/2007 - 18:06:15
13/03/2007 - 10:59:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/03/2007 - 10:59:38
13/11/2006 - 09:51:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/11/2006 - 14:10:23
13/11/2006 - 09:51:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/11/2006 - 09:51:45
09/11/2006 - 10:01:42Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2006 - 09:24:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2006 - 15:19:27
01/09/2006 - 09:23:15Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2006 - 15:27:04Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2006 - 14:40:04Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/07/2006 - 16:24:57
06/07/2006 - 14:40:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2006 - 14:40:04
29/06/2006 - 14:18:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/06/2006 - 14:34:45
22/06/2006 - 10:29:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/06/2006 - 10:16:47
21/06/2006 - 11:02:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.516.073-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Antonio Américo de Lima Filho
21/06/2006 - 11:02:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.516.071-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Nemicio Chrisostomo Filho
14/06/2006 - 12:18:34Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/06/2006 - 17:27:37
08/06/2006 - 17:30:19Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.426.810-9
Assunto: -----
07/06/2006 - 14:18:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.426.794-2
Assunto: -----
15/05/2006 - 17:10:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.491.653-6
Assunto: OFICIO Nº0577/06
15/05/2006 - 17:06:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.491.647-5
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2006-225
15/05/2006 - 17:00:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.491.635-2
Assunto: OFICIO Nº0404/06
15/05/2006 - 16:45:16Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/05/2006 - 09:53:15
10/04/2006 - 12:26:17Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/06/2006
10/04/2006 - 12:21:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.471.715-7
Assunto: OFICIO Nº0407/06
10/04/2006 - 12:16:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.471.710-2
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2006-225
10/04/2006 - 12:12:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.471.706-5
Assunto: OFICIO Nº0403/06
10/04/2006 - 12:08:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.471.702-7
Assunto: OFICIO Nº0404/06
10/04/2006 - 11:55:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.471.685-3
Assunto: OFICIO Nº0405/06
10/04/2006 - 11:50:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.471.682-2
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2006-226
07/04/2006 - 12:11:09Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 58
Documento nº: 42.471.185-8
Assunto: -----
07/04/2006 - 12:11:07Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.471.184-1
Assunto: -----
20/03/2006 - 12:42:01Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2006 - 12:31:15
14/03/2006 - 11:17:22Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2006 - 11:01:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2006 - 18:01:16
30/08/2005 - 15:44:47Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/08/2005 - 16:06:11
29/08/2005 - 16:06:34Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2005 - 07:26:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/02/2005 - 16:51:47
09/12/2004 - 16:55:52Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2004 - 13:04:03Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2004 - 18:00:26Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2003 - 16:05:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.083.459-7
Assunto: REF. OF. 1955/03
02/12/2003 - 16:00:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.083.440-5
Assunto: MAURÍCIO DA SILVA ENCAMINHA DOC. S/Nº/2003, REF. OF.SECEX/BA Nº 1954/03
02/12/2003 - 15:46:53Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.083.359-0
Assunto: REF. OF. 1956/03
27/11/2003 - 10:27:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2003
26/11/2003 - 17:01:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.079.541-6
Assunto: OFICIO Nº2321/03
26/11/2003 - 12:34:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.066.495-8
Assunto:
24/11/2003 - 10:31:36Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 25/11/2003 - 13:44:44
13/11/2003 - 11:35:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 17/11/2003 - 10:52:39
06/11/2003 - 10:23:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.062.227-9
Assunto: REFERENTE
03/11/2003 - 11:53:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.057.500-1
Assunto: OFICIO Nº1956/03
03/11/2003 - 11:48:24Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.057.488-2
Assunto: OFICIO Nº1954/03, AO SRº MAURICIO DA SILVA

RECEBIDO, EM 07/11/2003
ATENDIDO EM 02/11/2003.
03/11/2003 - 11:44:11Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.057.487-5
Assunto: OFICIO Nº1955/03
20/10/2003 - 11:58:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.047.149-5
Assunto: REF. OF. 1552/03
07/10/2003 - 16:27:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2003
23/09/2003 - 09:27:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.012.861-0
Assunto: OFICIO Nº1552/03
10/09/2003 - 14:17:19Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 16/09/2003 - 15:09:21
01/09/2003 - 11:12:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 04/09/2003 - 14:05:22
30/08/2003 - 13:28:38Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.992.325-7
Assunto: OFICIO Nº1344/03
29/08/2003 - 16:56:49Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.992.164-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 1345/03
27/08/2003 - 16:31:41Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.981.453-1
Assunto:
26/08/2003 - 18:02:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2003
21/08/2003 - 12:02:37Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 22/08/2003 - 12:20:22
18/08/2003 - 11:25:40Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2003 - 17:49:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/08/2003 - 15:37:04
28/07/2003 - 18:27:09Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2003 - 17:55:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 10/06/2003 - 14:07:06
09/06/2003 - 16:58:37Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 09/06/2003 - 17:51:37
29/05/2003 - 13:33:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/06/2003 - 16:47:24
29/05/2003 - 09:43:14Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2003 - 15:52:10Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2002 - 12:39:01Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.703.661-4
Assunto: -----
25/05/2002 - 12:55:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.678.596-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº819/02
24/05/2002 - 14:24:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2002
13/05/2002 - 18:32:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.666.925-7
Assunto: OF/171/2002, VIA FAX, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA, EM ATENDIMENTO AO OF. SECEX-BA Nº 630/02
03/05/2002 - 11:09:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.659.157-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº630/02
02/05/2002 - 12:17:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2002
06/03/2002 - 18:45:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/04/2002
06/03/2002 - 18:35:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.626.648-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº198/02
08/02/2002 - 17:00:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.619.543-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 1963/2001.
21/01/2002 - 17:30:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.614.932-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº0015/02
18/01/2002 - 17:42:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2002
11/12/2001 - 15:15:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.605.447-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 2055/2001.
11/12/2001 - 15:02:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.605.386-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 1963
07/12/2001 - 14:33:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/12/2001
05/12/2001 - 14:03:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.603.412-3
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 1963/01.
30/11/2001 - 19:10:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2001
29/11/2001 - 15:22:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.602.165-9
Assunto: ENCAMINHA OF. 1963/01.
22/10/2001 - 07:15:44Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.581.209-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1718/01
19/10/2001 - 07:31:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2001
03/10/2001 - 12:49:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.575.468-8
Assunto: ANTONIO AMÉRICO DE LIMA FILHO, ENCAAMINHA DOC. S/N/2001, SOLICITANDO QUE AS CORRESPONDÊNCIAS REFERENTES A PROCESSO, SEJAM ENCAMINHADAS AO SEU ADVOGADO SR. HAMILTON SANTANA DE LIMA.
27/09/2001 - 10:39:15Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.572.302-8
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE
31/08/2001 - 10:09:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/2001
31/08/2001 - 09:54:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.561.648-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1461/01
31/08/2001 - 09:52:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.561.647-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1460/01
07/08/2001 - 14:02:51Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/08/2001 - 14:02:51
17/07/2001 - 17:09:26Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/07/2001 - 11:54:55
11/07/2001 - 16:36:18Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/07/2001 - 16:35:08
11/07/2001 - 14:43:10Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2001 - 17:03:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/03/2001 - 17:03:42
20/03/2001 - 07:54:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/03/2001 - 17:13:19
01/06/2000 - 10:59:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.444.442-9
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 626/2000
15/05/2000 - 09:50:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.439.817-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 626/2000
05/04/2000 - 15:26:18Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 07/04/2000 - 13:56:21
04/02/2000 - 10:46:11Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/02/2000 - 16:59:26
04/10/1999 - 14:39:38Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/10/1999 - 12:18:12
01/09/1999 - 17:03:14Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/09/1999 - 17:52:28
01/09/1999 - 17:01:45Processo autuado em 01/09/1999 17:01:45
01/09/1999 - 17:00:32Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/09/1999 - 17:00:32