| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/05/2025 - 11:18:35 | Cadastrada representação legal 21396/2025 (representante Raphael Parente Oliveira) por AudTCE | |
| 29/04/2024 - 18:59:39 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 29/04/2024 - 15:50:01 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2024 - 15:53:55 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/04/2024 - 06:00:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 15/04/2024 - 09:25:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14580/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 12/04/2024 - 16:44:17 | Juntada comunicação Ofício 14580/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2024 - 14:07:20 | Processo 006.990/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/04/2024 - 14:07:19 | Processo 006.982/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/03/2024 - 14:37:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 22/03/2024 - 10:41:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 22/03/2024 - 10:36:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2024 - 18:14:48 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2024 - 18:14:21 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/02/2024 - 09:54:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/02/2024 - 09:49:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/02/2024 - 09:49:05 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/02/2024 - 09:09:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 28/02/2024 - 09:07:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 27/02/2024 - 14:10:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58810/2023-TCU/Seproc. | |
| 30/01/2024 - 15:54:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/12/2023 - 16:11:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59400/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2023 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 59400/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2023 - 09:04:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58807/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 28/11/2023 - 09:04:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58806/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 27/11/2023 - 17:55:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59355/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/11/2023 - 17:54:44 | Juntada comunicação Ofício 58810/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2023 - 17:28:47 | Juntada comunicação Ofício 58807/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2023 - 12:32:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/11/2023 - 11:13:05 | Juntada comunicação Ofício 59355/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2023 - 09:58:35 | Juntada comunicação Ofício 58806/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2023 - 09:48:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2023 - 17:04:02 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/10/2023 - 17:04:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/10/2023 por meio do Acórdão 11714/2023-1C, referente ao Recurso 011.262/2019-2/R001 | |
| 24/10/2023 - 15:05:48 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 19/10/2023 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/10/2023, às 15h. | |
| 20/07/2023 - 14:22:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23648/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2023 - 06:05:36 | Juntada comunicação Ofício 23648/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2023 - 18:05:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23651/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/07/2023 - 16:22:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23650/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 03/07/2023 - 14:30:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23649/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 03/07/2023 - 14:13:02 | Juntada comunicação Ofício 23649/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2023 - 12:47:17 | Juntada comunicação Ofício 23651/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2023 - 11:14:15 | Juntada comunicação Ofício 23650/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2023 - 13:45:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2023 - 13:05:07 | Processo enviado de Seproc para MINS-WDO/não definida. | |
| 25/05/2023 - 13:04:51 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 011.262/2019-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 25/05/2023 - 13:04:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 25/05/2023 - 13:04:29 | Designado o Ministro Relator MIN-WDO para os recursos 011.262/2019-2/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
| 25/05/2023 - 13:04:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 25/05/2023 - 13:04:27 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 24/05/2023 contra o acórdão 3580/2023-1C | |
| 12/05/2023 - 06:48:50 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/05/2023 - 06:48:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/05/2023 por meio do Acórdão 3580/2023-1C | |
| 09/05/2023 - 15:07:18 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/05/2023 - 19:00:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/05/2023, às 15h. | |
| 02/01/2023 - 16:56:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 18/09/2021 - 21:11:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC | |
| 18/09/2021 - 21:11:11 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 03/09/2021 - 11:57:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 03/09/2021 - 11:57:20 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 03/09/2021 - 11:57:19 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/09/2021 - 10:41:58 | Peça No. 111 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 69.039.164-8) desentranhada do processo por TCE - Turismo - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/09/2021 - 10:41:06 | Peça No. 112 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 69.039.178-5) desentranhada do processo por TCE - Turismo - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/09/2021 - 09:30:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/09/2021 - 09:29:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/04/2021 - 14:51:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Documento Comprobatório) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/04/2021 - 14:51:22 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Documento Comprobatório) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 17:51:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:51:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 15/07/2020 - 09:28:58 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/07/2020 - 09:28:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/06/2020 - 10:55:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1252/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2020 - 11:49:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20420/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/06/2020 - 17:39:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20421/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 11:43:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20421/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2020 - 16:44:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/05/2020 - 16:43:47 | Cadastrada representação legal 5807/2020 (representante Edmilson Alves da Silva Junior) por Secex-TCE | |
| 25/05/2020 - 16:41:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 06:09:41 | Juntada comunicação Ofício 20421/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 06:09:13 | Juntada comunicação Ofício 20420/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 19:20:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/04/2020 - 23:22:22 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 28/04/2020 - 23:19:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1252/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/01/2020 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 1252/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/01/2020 - 14:28:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8836/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/12/2019 - 13:48:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8838/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2019 - 06:07:37 | Juntada comunicação Ofício 8838/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2019 - 06:07:17 | Juntada comunicação Ofício 8836/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2019 - 11:24:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2019 - 11:23:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/09/2019 - 21:13:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/05/2019 - 18:53:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 23/05/2019 - 18:53:30 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 23/05/2019 - 18:53:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/05/2019 - 16:58:45 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
