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Processo: 011.265/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 18/05/2009

Assunto do processo
FUNDEF.

Data de autuação
18/05/2009 - 18:36:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 22/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 22/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 18/05/2009 a 22/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/03/2014 - 18:13:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA

Responsáveis
Francisco José Ribeiro Bezerra

Interessados
PROCURADORIA DA UNIÃO/MA - AGU/PR

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2010 - 09:06:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.787.732-6
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA UNIÃO/MA - AGU/PR
20/05/2010 - 10:26:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/03/2010 - 16:35:19Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 16:35:19Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.612.209-0
Assunto: Acórdão Nº 1290/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
16/03/2010 - 16:35:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2010 - 18:07:50
11/03/2010 - 09:29:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.588.325-1
Assunto: -----
05/03/2010 - 18:18:25Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/2010 - 16:35:15
30/11/2009 - 15:36:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.442.397-7
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº2551/2009-TCU/SECEX-MA.
24/11/2009 - 17:38:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.431.713-9
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2551/2009-TCU/SECEX-MA.
04/11/2009 - 09:28:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2009
04/11/2009 - 09:28:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.373.271-1
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
10/06/2009 - 16:13:54Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.131.939-6
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1207/2009 -TCU/SECEX-MA.
27/05/2009 - 17:09:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2009
27/05/2009 - 17:09:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.101.302-7
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
22/05/2009 - 11:38:28Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2009 - 14:54:47Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 18:36:30Processo autuado em 18/05/2009 18:36:30
18/05/2009 - 18:36:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/05/2009 - 18:36:18