Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.292/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/05/2015

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO ALMEIDA NETO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, GESTÕES: 2005-2008 E 2009-2012. EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS DO CONVÊNIO Nº CV-TC/PAC 2.346/2006-FUNASA/MS, SIAFI/SICONV Nº 574838. PR 25140.004182/2014-28. OFÍCIO 1328/2015-AECI/GM/MS.

Data de autuação
22/05/2015 - 11:13:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 10/05/2017 - 18:52:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Acopiara - CE

Responsáveis
Antonio Almeida Neto

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
ANTONIO BRAGA NETO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.064.098,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2017 - 11:51:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
31/03/2017 - 06:01:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
31/03/2017 - 06:01:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
31/03/2017 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0641/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/03/2017 - 13:38:00Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-CE
21/03/2017 - 13:37:53Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/03/2017 por meio do Acórdão 2462/2017-2C
14/03/2017 - 17:35:17O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 14/03/2017
14/03/2017 - 16:09:00Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/03/2017 - 08:42:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/03/2017, às 16h.
23/01/2017 - 17:24:59Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
23/01/2017 - 17:24:57Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
18/05/2016 - 16:46:37Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
18/05/2016 - 16:10:12Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
18/05/2016 - 16:10:10Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
09/10/2015 - 11:51:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
29/09/2015 - 12:14:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/09/2015 - 12:11:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
10/09/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 1931/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
19/08/2015 - 14:38:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
18/08/2015 - 15:27:39Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-CE
18/08/2015 - 15:27:39Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
18/08/2015 - 10:49:58Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-CE
18/08/2015 - 10:49:58Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
14/08/2015 - 14:38:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
14/08/2015 - 14:36:03Cadastrada representação legal 16296/2015 por SECEX-CE
14/08/2015 - 14:34:08Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
14/08/2015 - 14:34:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
14/08/2015 - 14:03:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/07/2015 - 17:13:33Juntada comunicação Ofício 1642/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/07/2015 - 19:29:28Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
09/07/2015 - 16:47:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
01/07/2015 - 18:46:20Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-CE/D2 por SECEX-CE
22/05/2015 - 16:03:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
22/05/2015 - 16:03:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE