Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.296/2018-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Produzir quatro apresentações sinfônicas aliando a música orquestrada à cultura nacional, proporcionando uma rica mistura artística e promovendo a circulação da arte pelo nosso país, uma vez que o projeto será itinerante por quatro cidades diferentes. Uma parte dos ingressos será distribuída gratuitamente e outra parte será vendida a preços populares, o que auxilia na fruição da cultura. (nº da TCE no sistema: 475/2017).

Data de autuação
10/04/2018 - 17:55:27

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.772/2022-7 - Apensado desde 14/06/2022 - 14:19:47
Processo: 009.774/2022-0 - Apensado desde 14/06/2022 - 14:19:50
Processo: 009.771/2022-0 - Apensado desde 14/06/2022 - 14:19:45
Processo: 009.769/2022-6 - Apensado desde 14/06/2022 - 14:19:42

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/04/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 10/04/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 14/06/2022 - 14:20:10

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
BRUNO VAZ AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
MASTER PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ZULEICA AMORIM

Interessados
-----

Representante legais
Aline Gonçalves de Souza
CECILIA DANTAS DOS SANTOS
DANIELA DE AVILEZ DEMORO
Eduardo Szazi
Erika Bechara
ROGERIO LUIZ GUIDUGLI VARGA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/06/2022 - 17:39:40Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
20/06/2022 - 20:30:44Peça No. 182 do tipo Termo (doc 71.245.386-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
20/06/2022 - 15:01:12Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
14/06/2022 - 14:19:50Processo 009.774/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
14/06/2022 - 14:19:47Processo 009.772/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc.
14/06/2022 - 14:19:45Processo 009.771/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc.
14/06/2022 - 14:19:42Processo 009.769/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc.
26/05/2022 - 15:32:43Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
26/05/2022 - 15:12:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/05/2022 - 12:24:50Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
26/05/2022 - 11:01:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/05/2022 - 10:18:59Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
26/05/2022 - 09:50:44Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
16/05/2022 - 14:36:45Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE
09/05/2022 - 11:42:34Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
05/05/2022 - 18:01:30Registrada ciência de comunicação do Edital 0458/2022-TCU/Seproc.
05/05/2022 - 17:54:00Registrada ciência de comunicação do Edital 0459/2022-TCU/Seproc.
05/05/2022 - 17:50:23Registrada ciência de comunicação do Edital 0460/2022-TCU/Seproc.
19/04/2022 - 13:40:38Peça nº 170 do tipo Edital (doc 70.531.779-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 71, de 19/04/2022.
19/04/2022 - 13:40:37Peça nº 168 do tipo Edital (doc 70.531.768-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 71, de 19/04/2022.
19/04/2022 - 13:40:35Peça nº 169 do tipo Edital (doc 70.531.772-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 71, de 19/04/2022.
18/04/2022 - 12:57:51Juntada comunicação Edital 0460/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/04/2022 - 12:57:49Juntada comunicação Edital 0459/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/04/2022 - 12:57:47Juntada comunicação Edital 0458/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/03/2022 - 18:10:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
04/03/2022 - 18:09:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
08/02/2022 - 13:28:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 70448/2021-TCU/Seproc.
05/02/2022 - 00:04:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 70448/2021-TCU/Seproc.
22/12/2021 - 16:37:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 69114/2021-TCU/Seproc.
22/12/2021 - 16:37:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69113/2021-TCU/Seproc.
22/12/2021 - 16:37:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 69112/2021-TCU/Seproc.
21/12/2021 - 11:13:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69116/2021-TCU/Seproc.
21/12/2021 - 11:09:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 69115/2021-TCU/Seproc.
14/12/2021 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 69112/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 69113/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 69114/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 69115/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 69116/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2021 - 09:53:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 70450/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
13/12/2021 - 09:52:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 70449/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
13/12/2021 - 09:31:57Juntada comunicação Ofício 70450/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2021 - 09:31:29Juntada comunicação Ofício 70449/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2021 - 09:31:02Juntada comunicação Ofício 70448/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/12/2021 - 13:21:19Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/12/2021 - 13:20:02Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/12/2021 - 13:18:19Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/12/2021 - 09:12:29Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/12/2021 - 09:08:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/12/2021 - 09:07:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/12/2021 - 09:05:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/10/2021 - 14:55:36Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/10/2021 - 14:55:34Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 18080/2021-2C
26/10/2021 - 10:34:52Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
21/10/2021 - 19:26:04Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/10/2021, às 10h30.
21/02/2021 - 19:43:44Associados documentos à representação legal 16658/2020 (representante CARMINO EDUARDO PEREIRA) por SecexTCE
19/02/2021 - 11:56:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
19/02/2021 - 11:55:08Registrada a revogação/renúncia da representação legal 16658/2020 (representante CARMINO EDUARDO PEREIRA) por SecexTCE
02/02/2021 - 16:34:30Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS
02/02/2021 - 16:34:28Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
07/01/2021 - 16:22:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:22:28Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
18/11/2020 - 15:16:40Documento Termo juntado ao processo por Seproc
18/11/2020 - 15:14:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
17/11/2020 - 15:23:38Cadastrada representação legal 16658/2020 (representante CARMINO EDUARDO PEREIRA) por Secex-TCE
16/11/2020 - 18:15:45Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
16/11/2020 - 17:14:30Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
16/11/2020 - 17:14:28Pronunciamento da Secex-TCE concluído
11/11/2020 - 10:03:23Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
11/11/2020 - 10:03:21Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas
16/10/2020 - 14:21:10Registrada ciência de comunicação do Edital 1692/2020-TCU/Seproc.
14/10/2020 - 11:07:28Peça nº 125 do tipo Edital (doc 65.909.451-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 191, de 14/10/2020.
13/10/2020 - 16:50:08Juntada comunicação Edital 1692/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2020 - 10:26:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
29/09/2020 - 23:01:23Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48041/2020-TCU/Seproc.
14/09/2020 - 06:09:31Juntada comunicação Ofício 48041/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/09/2020 - 15:12:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/07/2020 - 11:07:34Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
22/07/2020 - 09:51:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
22/07/2020 - 09:50:12Peça No. 120 do tipo Pesquisa de endereço (doc 65.203.425-5) desentranhada do processo por Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
22/07/2020 - 09:49:42Peça No. 121 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.207.510-4) desentranhada do processo por Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
16/07/2020 - 15:09:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
16/07/2020 - 15:08:39Peça No. 121 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.207.476-3) desentranhada do processo por Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
16/07/2020 - 15:08:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
16/07/2020 - 09:39:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
06/03/2020 - 09:10:01Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
06/03/2020 - 09:10:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
27/02/2020 - 08:18:58Registrada ciência de comunicação do Edital 0058/2020-TCU/Seproc.
03/02/2020 - 09:43:41Registrada ciência de comunicação do Edital 0069/2020-TCU/Seproc.
31/01/2020 - 11:23:42Peça nº 116 do tipo Edital (doc 63.790.566-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 19, de 31/01/2020.
30/01/2020 - 11:28:32Peça nº 116 do tipo Edital (doc 63.790.566-2) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Elias Malaquias Nunes
30/01/2020 - 10:27:42Juntada comunicação Edital 0069/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/01/2020 - 09:32:44Peça nº 115 do tipo Edital (doc 63.768.625-7) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Elias Malaquias Nunes
24/01/2020 - 20:01:58Juntada comunicação Edital 0058/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2019 - 01:12:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12485/2019-TCU/Seproc.
14/12/2019 - 01:09:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12476/2019-TCU/Seproc.
28/11/2019 - 06:08:18Juntada comunicação Ofício 12476/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/11/2019 - 06:08:11Juntada comunicação Ofício 12485/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/11/2019 - 22:45:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
22/11/2019 - 22:43:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
18/10/2019 - 16:26:35Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
09/10/2019 - 20:17:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 4466/2019-TCU/Seproc.
09/10/2019 - 20:17:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 4466/2019-TCU/Seproc.
09/10/2019 - 20:17:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 4466/2019-TCU/Seproc.
09/10/2019 - 20:17:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 4466/2019-TCU/Seproc.
01/10/2019 - 21:48:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4467/2019-TCU/Seproc.
30/09/2019 - 14:03:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4468/2019-TCU/Seproc.
30/09/2019 - 12:32:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 4465/2019-TCU/Seproc.
26/09/2019 - 12:55:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 4466/2019-TCU/Seproc.
25/09/2019 - 13:07:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 4469/2019-TCU/Seproc.
23/09/2019 - 06:10:34Juntada comunicação Ofício 4469/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2019 - 06:10:28Juntada comunicação Ofício 4468/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2019 - 06:10:23Juntada comunicação Ofício 4467/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2019 - 06:08:49Juntada comunicação Ofício 4466/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2019 - 06:07:24Juntada comunicação Ofício 4465/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/06/2019 - 14:16:59Pronunciamento da Secex-TCE concluído
24/06/2019 - 19:20:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
13/06/2019 - 18:21:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Pedido de vista e cópia) juntado ao processo por Secex-TCE
13/06/2019 - 16:45:44Documento Diversos (Contrato Social) juntado ao processo por Secex-TCE
13/06/2019 - 16:45:43Documento Diversos (Ata eleição da Diretoria) juntado ao processo por Secex-TCE
13/06/2019 - 16:44:12Cadastrada representação legal 11945/2019 (representante Erika Bechara) por Secex-TCE
13/06/2019 - 16:44:12Cadastrada representação legal 11944/2019 (representante Eduardo Szazi) por Secex-TCE
13/06/2019 - 16:44:12Cadastrada representação legal 11943/2019 (representante Aline Gonçalves de Souza) por Secex-TCE
13/06/2019 - 16:41:22Cadastrada representação legal 11942/2019 (representante ROGERIO LUIZ GUIDUGLI VARGA) por Secex-TCE
13/06/2019 - 16:41:21Cadastrada representação legal 11941/2019 (representante CECILIA DANTAS DOS SANTOS) por Secex-TCE
13/06/2019 - 16:41:21Cadastrada representação legal 11940/2019 (representante DANIELA DE AVILEZ DEMORO) por Secex-TCE
29/05/2019 - 09:25:54Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/TCE - Cultura. (TCE - Cultura)
29/05/2019 - 09:21:44Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão)
20/05/2019 - 09:03:56Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/TCE - Cultura. (TCE - Cultura)
08/05/2019 - 15:58:23Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
08/05/2019 - 15:58:23Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
02/05/2019 - 10:58:58Documento Diversos (Aline Gonçalves de Souza) juntado ao processo por Secex-TCE
25/04/2019 - 19:41:06Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS
25/04/2019 - 19:41:05Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
23/04/2019 - 12:40:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:14Cadastrada representação legal 8175/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:14Cadastrada representação legal 8174/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:14Cadastrada representação legal 8173/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:13Cadastrada representação legal 8172/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:13Cadastrada representação legal 8171/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:12Cadastrada representação legal 8170/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:12Cadastrada representação legal 8169/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:12Cadastrada representação legal 8168/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:11Cadastrada representação legal 8167/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:11Cadastrada representação legal 8166/2019 por Secex-TCE
23/04/2019 - 12:39:11Cadastrada representação legal 8165/2019 por Secex-TCE
03/12/2018 - 15:23:25Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
03/12/2018 - 12:29:25Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
03/12/2018 - 12:29:24Pronunciamento da Secex-TCE concluído
03/12/2018 - 11:35:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2018 - 11:34:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2018 - 11:33:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2018 - 11:32:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
19/10/2018 - 13:29:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 1457/2018-TCU/Secex-TCE.
19/10/2018 - 13:17:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 1453/2018-TCU/Secex-TCE.
19/10/2018 - 13:15:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 1452/2018-TCU/Secex-TCE.
26/09/2018 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 1453/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/09/2018 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 1452/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/09/2018 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 1457/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
29/08/2018 - 15:25:10Pronunciamento da Secex-TCE concluído
17/05/2018 - 11:11:49Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SP para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
17/05/2018 - 11:00:25Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Cultura
19/04/2018 - 17:03:24Enviado por SECEX-SP para providências externas na PJ TCE Estados - Cultura