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Processo: 001.131/2019-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.163/2010-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/01/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2492-37/2016-PL , referente ao TC 018.163/2010-6

Data de autuação
25/01/2019 - 14:16:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 25/01/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 25/01/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:06:55

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Irinaldo Lopes Sobrinho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2021 - 09:49:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 0713/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
26/03/2021 - 12:09:53Apensado ao processo 018.163/2010-6 por SecexTCE.
24/03/2021 - 11:55:00Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/03/2021 - 11:54:58Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/03/2021 - 16:03:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
23/03/2021 - 16:00:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
16/03/2021 - 14:30:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/03/2021 - 14:30:26Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/03/2021 - 15:31:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/03/2021 - 15:25:16Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
15/03/2021 - 15:19:44Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/03/2021 - 15:05:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/03/2021 - 14:56:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:58:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:58:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/07/2019 - 17:15:46Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Seproc
03/06/2019 - 10:30:16Peça No. 20 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 61.635.851-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
28/05/2019 - 12:09:09Documento Procuração/revogação e afins (Procuração) juntado ao processo por Seproc
10/04/2019 - 10:22:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MADespacho de expediente
04/04/2019 - 10:49:16Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
03/04/2019 - 17:04:54Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
25/03/2019 - 17:25:14Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
25/03/2019 - 16:51:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA
25/03/2019 - 16:51:37Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA
21/03/2019 - 16:56:01Peça No. 17 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 61.211.563-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/03/2019 - 16:55:40Peça No. 18 do tipo Termo (doc 61.211.565-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
21/03/2019 - 16:55:14Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA
21/03/2019 - 16:55:14Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Sec-MA
20/03/2019 - 13:45:29Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
20/03/2019 - 12:44:10Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Seproc
12/03/2019 - 08:59:31Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
26/02/2019 - 15:11:00Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
26/02/2019 - 14:57:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MADespacho de expediente
26/02/2019 - 14:56:18Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Sec-MA
26/02/2019 - 14:55:39Peça No. 13 do tipo Espelho Cadirreg (doc 60.944.080-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/02/2019 - 14:55:20Peça No. 14 do tipo Despacho de expediente (doc 60.944.091-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/02/2019 - 10:54:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:53:52Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:50:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:50:42Documento Ofício juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:50:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:50:41Documento Ofício juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:49:11Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:48:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:48:05Peça No. 7 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 60.943.999-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/02/2019 - 10:47:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:40:38Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:38:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:38:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:38:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
05/02/2019 - 10:38:37Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
25/01/2019 - 14:16:30Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Sec-MA
25/01/2019 - 14:16:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Sec-MA