Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.310/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/05/2015

Assunto do processo
Convênio EP 2.227/2006 (SIAFI 571354). Objeto: execução de sistema de abastecimento de água

Data de autuação
22/05/2015 - 14:10:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.686/2017-0 - Apensado desde 25/08/2017 - 14:02:24
Processo: 020.685/2017-3 - Apensado desde 28/08/2017 - 15:30:27

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 22/05/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 03/10/2017 - 16:12:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Diamante - PB

Responsáveis
Hercules Barros Mangueira Diniz

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 391.955,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2017 - 17:30:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/09/2017 - 06:03:57Juntada comunicação Ofício 1650/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
28/08/2017 - 15:30:27Processo 020.685/2017-3 foi apensado a este processo
25/08/2017 - 14:02:24Processo 020.686/2017-0 foi apensado a este processo
20/07/2017 - 15:37:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
17/07/2017 - 18:40:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/07/2017 - 18:40:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
29/06/2017 - 13:47:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/06/2017 - 13:47:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
23/06/2017 - 16:14:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
07/06/2017 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0936/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/06/2017 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0927/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/06/2017 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 0924/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/05/2017 - 18:18:28Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
18/05/2017 - 17:57:07Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
18/05/2017 - 17:57:06Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/05/2017 por meio do Acórdão 4188/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/05/2017 - 16:32:31Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
12/05/2017 - 08:39:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2017, às 16h.
06/04/2017 - 14:51:07Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
06/04/2017 - 14:51:00Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
17/02/2017 - 15:44:46Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
17/02/2017 - 15:21:55Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
17/02/2017 - 15:21:53Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
27/01/2017 - 17:50:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
29/12/2016 - 17:52:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
01/12/2016 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 2118/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/11/2016 - 15:56:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
17/11/2016 - 17:28:12Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
23/09/2016 - 18:03:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
27/04/2016 - 16:38:06Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
22/03/2016 - 09:58:12Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PA/D1 por SECEX-PB
14/03/2016 - 14:05:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
09/03/2016 - 16:51:47Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PA/SA
12/11/2015 - 09:17:42Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
22/05/2015 - 14:41:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
22/05/2015 - 14:38:12Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB