Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.316/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/05/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI/CE CONTRA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, EX-PREFEITO, SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CONVÊNIO 0159094-77/2003-MINISTÉRIO DAS CIDADES

Data de autuação
19/05/2009 - 15:12:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/09/2013 - 14:04:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Responsáveis
Francisco José Teixeira

Interessados
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2009 - 14:40:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.109.706-5
Assunto: TC 011.316-2009-9 REPRESENTAÇÃO PM ICAPUÍ-MICI
28/07/2009 - 14:39:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/07/2009 - 08:55:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.157.826-7
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
02/07/2009 - 08:55:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.157.785-7
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
30/06/2009 - 14:07:49Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/06/2009 - 16:44:40Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 16:44:39Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.139.960-2
Assunto: Acórdão Nº 3125/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
16/06/2009 - 16:44:31Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/06/2009 - 11:24:33
28/05/2009 - 15:49:55Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/06/2009 - 17:13:21
28/05/2009 - 14:19:44Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 14:11:56Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2009 - 15:12:42Processo autuado em 19/05/2009 15:12:42
19/05/2009 - 15:12:37Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/05/2009 - 15:12:37