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Processo: 011.326/2003-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/06/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRA OS SRS. ADALBERTO SOARES DE ARAÚJO AMORIM NETO E PEDRO VICENTE RODRIGUES, GERENTE DA AG. NOVA CRUZ/RN E GERENTE DE NÚCLEO, RESPECTIVAMENTE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A EMPRESAS FANTASMAS.

Data de autuação
27/06/2003 - 16:44:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.972/2006-9 - Apensado desde 07/12/2006 - 10:09:04
Processo: 023.980/2006-0 - Apensado desde 07/12/2006 - 10:09:47

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/01/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 19/01/2005 a 19/01/2005
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 27/06/2003 a 19/01/2005

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/06/2012 - 11:50:37

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
Adalberto Soares de Araújo Amorim Neto
PEDRO VICENTE RODRIGUES

Interessados
Caixa Econômica Federal

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2010 - 13:20:56Processo encerrado.Despacho de expediente
17/11/2010 - 18:52:09Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVENInstruçãoParecer
17/11/2010 - 09:49:14Documento Solicitação de informação juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
16/11/2010 - 14:31:56Processo reaberto.
01/10/2010 - 16:37:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.481.830-8
Assunto: OFÍCIO Nº 026/2010-7º OFÍCIO/CACM/PR-RN
07/12/2006 - 10:10:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/10/2006 - 13:37:16Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/12/2006
17/10/2006 - 10:09:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/10/2006 - 09:28:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/08/2006 - 12:02:40Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2006 - 12:01:13Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2006 - 14:03:07Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 03/08/2006
10/07/2006 - 09:57:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/2006
10/07/2006 - 09:57:38Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 10/07/2006
10/07/2006 - 09:25:56Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.526.579-4
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3153-2006-TCU-SECEX-RN
Destinatário: PEDRO VICENTE RODRIGUES
10/07/2006 - 07:40:17Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.526.555-8
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3152-2006-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Adalberto Soares de Araújo Amorim Neto
26/06/2006 - 12:18:27Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/07/2006 - 09:44:46
26/06/2006 - 12:18:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/06/2006 - 12:18:27
13/06/2006 - 13:26:45Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2006 - 09:39:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/2006 - 14:29:45
24/08/2005 - 17:31:17Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2005 - 17:15:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/09/2005 - 15:19:48
10/08/2005 - 16:38:05Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/08/2005 - 18:36:55
09/08/2005 - 10:43:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/08/2005 - 15:27:36
09/08/2005 - 10:39:12Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2005 - 16:29:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/02/2005 - 11:36:53
24/01/2005 - 17:45:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/01/2005 - 12:40:17
16/12/2004 - 17:19:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 17/12/2004 - 12:41:23
09/12/2004 - 12:25:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 13/12/2004 - 10:12:01
08/12/2004 - 18:14:24Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.225.594-9
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 2.629/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
08/12/2004 - 18:11:34Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 4.263.891-9
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 2.629/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
08/12/2004 - 17:23:30Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 09/12/2004
25/11/2004 - 18:49:05Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.255.934-4
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 2.629/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
29/10/2004 - 11:09:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/11/2004
28/10/2004 - 13:11:15Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 28/10/2004
26/10/2004 - 18:26:28Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/10/2004 - 13:11:05
19/10/2004 - 15:08:57Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2004 - 12:28:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2004 - 16:27:26
20/04/2004 - 08:58:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/04/2004 - 14:58:51
20/04/2004 - 08:52:38Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 18:17:10Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/03/2004 - 18:34:25
30/03/2004 - 14:25:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2004 - 16:58:46
30/03/2004 - 11:15:33Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 30/03/2004
29/03/2004 - 17:53:40Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 17:32:30Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2004 - 18:57:14Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2003 - 15:02:47Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 26/03/2004
25/09/2003 - 11:42:10Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 25/09/2003
25/09/2003 - 11:20:38Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.015.441-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 463 E 464/2003 - SECEX/RN.
01/09/2003 - 10:56:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2003
01/09/2003 - 10:55:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.992.443-8
Assunto: OFÍCIOS/CITAÇÕES Nº 462/2003 E 463/2003, ENCAMINHADOS AOS RESPONSÁVEIS (EX-GERENTES DA CEF).
22/08/2003 - 13:24:55Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2003 - 18:10:55Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2003 - 17:21:17Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2003 - 16:44:55Processo autuado em 27/06/2003 16:44:55
27/06/2003 - 16:44:40Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/06/2003 - 16:44:40