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Processo: 011.328/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 19/05/2009

Assunto do processo
DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, REFERENTE A IRREGULARIDADES CONCERNENTES A LICITAÇÕES, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DENTRE OUTROS

Data de autuação
19/05/2009 - 17:03:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 19/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 07:48:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ararendá - CE

Responsáveis
Alini Alves Lopes
Jose Adriano Paiva de Aguiar
Marinho Carlos Teixeira
Tania Paiva Nibon Mourao
Vicente Mourao Carlos

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/10/2010 - 17:55:40Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
21/10/2010 - 17:55:38Documento Procuração juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
17/05/2010 - 18:46:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.746.961-3
Assunto: OFÍCIO Nº 003686/2010/AECI/GM/MCIDADES
13/04/2010 - 18:49:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.672.710-3
Assunto: OFÍCIO Nº 002689/2010/AECI/GM/MCIDADES
16/12/2009 - 15:16:15Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 031.000/2008-1
16/12/2009 - 15:13:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2009 - 17:45:05Ação
Descrição: Comunicação de decisão
25/11/2009 - 17:40:19Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.414.880-1
Assunto: of ao denunciante
Destinatário: Francisco das Chagas Mourão
25/11/2009 - 17:40:18Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.414.228-1
Assunto: -----
Destinatário: Márcio Fortes de Almeida
19/11/2009 - 14:27:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.349.483-1
Assunto: TC 011.328-2009-0 - DENÚNCIA ARERENDÁ CONV 612169
04/11/2009 - 18:13:52Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 18:13:52Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.390.912-0
Assunto: Acórdão Nº 2612/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
04/11/2009 - 18:13:47Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/11/2009 - 10:07:56
13/10/2009 - 14:59:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/10/2009 - 11:27:55
13/10/2009 - 14:06:32Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2009 - 14:04:20Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 16:17:28Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.233.713-9
Assunto: DENÚNCIA - ARARENDÁ/CE
30/07/2009 - 15:19:36Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.211.514-0
Assunto: -----
22/05/2009 - 10:40:52Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.100.541-1
Assunto: -----
19/05/2009 - 17:29:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.829.055-7
Assunto: -----
19/05/2009 - 17:03:07Processo autuado em 19/05/2009 17:03:07
19/05/2009 - 17:03:01Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/05/2009 - 17:03:01