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Processo: 011.331/2000-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/08/2000

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE C ONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999

Data de autuação
02/08/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.393/2000-2 - Apensado desde 16/12/2005 - 00:00:00
Processo: 044.769/2012-1 - Apensado desde 23/04/2013 - 16:29:45
Processo: 044.768/2012-5 - Apensado desde 23/04/2013 - 19:36:23
Processo: 044.770/2012-0 - Apensado desde 23/04/2013 - 16:30:11

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/07/2009
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 26/03/2007 a 06/07/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 06/04/2005 a 26/03/2007
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 06/04/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 02/08/2000 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:35:49

Unidade jurisdicionada
Unir - Fundação Universidade Federal de Rondônia

Responsáveis
Edneia Trajano de Oliveira Viana
Ene Glória da Silveira
Francisco Lima de Siqueira Júnior
Fundação Rio Madeira
Fundação Universidade Federal de Rondônia
Herlinda Santos de Oliveira
Ilma Erse Campos
MARILUCE PAES DE SOUZA
Sidinei Aparecido Pereira

Interessados
Fundação Universidade Federal de Rondônia

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Unir - Fundação Universidade Federal de Rondônia
    Período: 01/01/1999 a 31/12/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:35:49Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
03/04/2014 - 13:58:08Processo encerrado.Despacho de expediente
02/04/2014 - 15:38:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
12/03/2014 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 0103/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
27/01/2014 - 13:51:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
27/01/2014 - 13:50:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
23/04/2013 - 19:36:23Processo 044.768/2012-5 foi apensado a este processo
23/04/2013 - 16:30:11Processo 044.770/2012-0 foi apensado a este processo
23/04/2013 - 16:29:45Processo 044.769/2012-1 foi apensado a este processo
23/11/2012 - 21:31:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/11/2012 - 16:28:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/11/2012 - 16:27:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/11/2012 - 16:26:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
15/10/2012 - 13:17:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
10/10/2012 - 15:04:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/09/2012 - 19:30:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
20/09/2012 - 19:29:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
10/07/2012 - 14:45:30Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
10/07/2012 - 13:33:33Enviado por MIN-WAR para providências externas na SeSes/SA
10/07/2012 - 13:33:31Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/07/2012 por meio do Acórdão 1689/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/06/2012 - 16:31:57Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-SRCC
21/06/2012 - 16:31:56Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
18/06/2012 - 10:41:41Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
15/06/2012 - 16:19:03Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
15/06/2012 - 16:19:00Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
11/06/2012 - 12:18:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
08/06/2012 - 17:48:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
08/06/2012 - 17:44:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
08/06/2012 - 17:25:58Removido sobrestamento de processo
08/06/2012 - 17:25:57Excluído motivo de sobrestamento: 011.331/2000-1 -
08/06/2012 - 17:18:51Incluído motivo de sobrestamento: Inadimplento da devedora cujo pagamento parcelado estava em curso
05/04/2011 - 10:43:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
31/03/2011 - 15:38:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
08/02/2011 - 11:55:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
05/11/2010 - 12:41:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS
22/10/2010 - 19:04:24Processo sobrestado. Motivo: Acórdão nº 1001/2010-TCU-Plenário: "1.6. Medida: sobrestar o julgamento das presentes contas até a liquidação total do débito imputado ao responsável ou até o vencimento antecipado do saldo devedor por falta de recolhimento de qualquer parcela, nos termos dos arts. 11 e 26, parágrafo único, da Lei 8.443/92, e 157 e 217, § 2º, do Regimento Interno."
08/06/2010 - 08:37:57Ação
Descrição: Sobrestamento
24/05/2010 - 11:22:39Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2010 - 11:22:38Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/05/2010 - 11:05:54
28/04/2010 - 15:16:11Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2010 - 11:46:33
31/03/2010 - 15:24:45Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/04/2010 - 11:47:35
31/03/2010 - 13:32:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/03/2010 - 15:22:14
29/03/2010 - 09:40:27Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 30/03/2010 - 17:46:23
18/09/2009 - 11:47:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/2009
03/09/2009 - 19:28:06Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/09/2009 - 11:40:14
02/09/2009 - 18:48:09Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 18:48:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 19:28:06
01/07/2009 - 17:20:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/07/2009 - 12:51:14
01/07/2009 - 17:20:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/07/2009 - 17:20:39
22/06/2009 - 15:02:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2009 - 18:37:05
11/05/2009 - 14:55:49Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/05/2009 - 11:23:30
08/05/2009 - 15:25:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/05/2009 - 14:48:51
06/05/2009 - 18:20:47Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/05/2009 - 13:50:42
06/05/2009 - 13:14:17Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2009 - 13:13:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/05/2009 - 18:18:55
01/07/2008 - 11:15:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2009
13/06/2008 - 11:18:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/06/2008 - 09:28:53
13/06/2008 - 11:18:02Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/06/2008 - 11:18:04
03/06/2008 - 10:17:06Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 05/06/2008 - 15:02:22
02/06/2008 - 17:25:07Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2008 - 14:04:02Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/05/2008 - 14:39:50
15/05/2008 - 12:36:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 19/05/2008 - 08:47:57
15/05/2008 - 12:25:30Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2008 - 12:25:33
02/04/2008 - 12:09:04Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 04/04/2008 - 11:17:17
14/02/2008 - 14:14:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/2008
03/12/2007 - 12:27:28Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2007 - 17:48:47Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2007 - 15:03:49Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2007 - 12:36:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2007
15/02/2007 - 10:38:07Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2007 - 17:54:19Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2005 - 16:05:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/04/2005 - 16:28:37
22/04/2005 - 15:03:25Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2005 - 15:15:13Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/04/2005 - 16:37:30
04/04/2005 - 17:49:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/04/2005 - 18:04:40
09/03/2005 - 13:52:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/03/2005 - 16:01:12
09/03/2005 - 12:51:29Ação
Descrição: Reabertura
09/07/2001 - 16:12:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2001 - 16:20:53Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2001 - 17:06:48
12/06/2001 - 15:08:44Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2001 - 13:42:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/06/2001 - 16:20:23
29/03/2001 - 16:03:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/04/2001 - 16:07:22
02/08/2000 - 15:52:20Processo autuado em 02/08/2000 15:52:20
02/08/2000 - 15:51:57Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/08/2000 - 15:51:57