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Processo: 011.333/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/07/1995

Assunto do processo
SOLICITA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO - RJ, PROCESSO CONVERTIDO DE SOLICITAÇÃO PARA TCE.

Data de autuação
12/07/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.005/1995-4 - Apensado desde 08/11/1996 - 12:00:00
Processo: 004.149/2004-8 - Apensado desde 06/09/2006 - 18:40:03

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/07/2010
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 06/11/2003 a 29/07/2010
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 06/11/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 04/04/2000 a 01/01/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/09/2006 - 18:35:17

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
David Dutra de Oliveira

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/09/2006 - 16:30:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/09/2006 - 18:35:17
06/09/2006 - 18:37:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.309.403-1
Assunto: -----
06/09/2006 - 18:37:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.309.405-5
Assunto: -----
06/09/2006 - 18:37:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.309.404-8
Assunto: -----
06/09/2006 - 18:37:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.309.406-2
Assunto: -----
13/08/2004 - 17:13:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/2004 - 14:14:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.160.328-4
Assunto:
05/05/2004 - 16:51:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.150.401-7
Assunto: OF. 420/2004 - COMUNICAÇÃO
05/05/2004 - 16:37:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.150.376-8
Assunto:
05/05/2004 - 16:33:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.150.369-0
Assunto:
04/05/2004 - 19:15:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.949-8
Assunto: OFÍCIO Nº 419/2004 - SEC-RJ/DT-3
04/05/2004 - 19:13:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.149.948-1
Assunto: OFÍCIO Nº 444/2004 - SEC-RJ/DT-3
02/04/2004 - 10:51:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/12/2003 - 14:06:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/2004
02/12/2003 - 14:06:01Ação
Descrição: Reabertura
25/11/2003 - 17:18:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2003 - 17:00:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.079.048-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1711/2003 - SECEX-RJ - 3ª DT - 14/11/03 - TC 011.333/95-2 - NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES/MULTA.
06/11/2003 - 15:00:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/2003 - 15:11:50
06/11/2003 - 15:00:28Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/11/2003 - 15:00:29
06/11/2003 - 13:08:40Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2003 - 16:49:15Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/07/2003 - 14:55:53
08/07/2003 - 10:52:46Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2003 - 16:58:24Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/06/2003 - 17:32:18
30/05/2003 - 14:59:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 02/06/2003 - 16:25:58
22/05/2003 - 16:48:29Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2002 - 13:17:48Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.670.314-2
Assunto: OFÍCIO Nº 866/2002 - SEC-RJ/DT-3
15/08/2000 - 17:20:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.463.503-2
Assunto: -----
09/06/2000 - 11:48:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2000
09/06/2000 - 11:39:42Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.448.007-6
Assunto: OF.771/00-DAVID D.DE OLIVEIRA
31/05/2000 - 10:18:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/2000 - 09:40:26
23/05/2000 - 08:44:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2000 - 08:44:46
11/05/2000 - 10:29:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.429.358-4
Assunto: REF OF-457-2000
02/05/2000 - 16:13:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/2000
06/05/1999 - 12:59:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.358.373-0
Assunto: -----
09/04/1999 - 14:29:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.353.189-2
Assunto: -----
08/02/1999 - 11:27:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/02/1999 - 11:15:34
04/01/1999 - 14:20:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/01/1999 - 09:18:27
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
27/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/01/1997 - 12:00:00
13/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/12/1995 - 12:00:00
11/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 11/12/1995 - 12:00:00
13/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/11/1995 - 12:00:00
09/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 09/11/1995 - 12:00:00
31/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/1995
18/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/10/1995 - 12:00:00
13/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/07/1995 - 12:00:00
13/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/07/1995 - 12:00:00