Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.135/2000-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

Data de autuação
27/01/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.559/2003-8 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 03/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 03/04/2002
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 27/09/2000 a 03/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/09/2012 - 15:20:38

Unidade jurisdicionada
PRM/MT - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Milton José Toniazzo

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2012 - 21:40:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
25/10/2004 - 16:54:22Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/10/2004 - 11:15:07
04/10/2004 - 13:25:08Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/10/2004 - 08:56:09
04/10/2004 - 13:25:06Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2004 - 13:25:07
02/07/2003 - 13:19:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/03/2003 - 12:37:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/2003
08/11/2002 - 10:55:52Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/11/2002 - 14:39:55
05/11/2002 - 10:55:44Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 10:24:42Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/11/2002 - 10:51:54
23/09/2002 - 16:41:28Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/09/2002 - 14:08:48
17/09/2002 - 15:58:01Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2002 - 18:46:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/06/2002 - 15:13:29
10/06/2002 - 18:45:51Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2002 - 17:22:50Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 12:52:01Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2002 - 10:16:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2002 - 15:22:49
04/04/2002 - 14:41:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/04/2002 - 14:15:43
27/03/2002 - 16:14:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/04/2002 - 14:26:04
27/03/2002 - 14:45:10Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 13:19:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 20/03/2002 - 14:40:27
28/02/2002 - 15:14:17Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.624.775-2
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
14/02/2002 - 14:19:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/03/2002
13/11/2001 - 16:30:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/2002
13/11/2001 - 16:20:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.594.613-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO, OFº 389/201 À MÔNICA MESSENBERG - FNDE
13/11/2001 - 16:16:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.594.611-3
Assunto: NOTIFICAÃO DE CONTAS IRREGULARES, OFº 388/2001 AO SR.MILTON JOSÉ TONIAZZO
13/11/2001 - 16:14:58Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.594.608-3
Assunto: OFº 387/201 AO DR.MOACIR MENDES DE SOUZA ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO
17/10/2001 - 13:08:09Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/10/2001 - 14:44:06
10/05/2001 - 16:48:47Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/05/2001 - 16:30:28
06/03/2001 - 15:36:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 08/03/2001 - 16:39:16
29/11/2000 - 17:20:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2001
14/09/2000 - 11:32:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
28/08/2000 - 14:36:59Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/08/2000 - 16:54:53
21/08/2000 - 16:39:40Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/08/2000 - 18:07:40
27/01/2000 - 17:54:58Processo autuado em 27/01/2000 17:54:58
25/11/1999 - 17:20:49Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/11/1999 - 17:20:49