| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/01/2022 - 16:07:15 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 23/08/2021 - 15:27:41 | Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/DiDR. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/08/2021 - 15:25:26 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Os ministros do Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 8544/2021-TCU-1ª Câmara (peça 61), Ministro Relator Jorge Oliveira, decidiram, com fundamento nos artigos 1º, inciso I, 16, I e II, 17, 18 e 23, I e II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os artigos 143, inciso I, alínea a, 169, III, 207 e 208, do Regimento Interno/TCU, em levantar o sobrestamento destes autos e julgar regulares e regulares com ressalva as contas dos responsáveis pela gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste do exercício de 2001 e determinaram o arquivamento do presente processo.
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| 23/08/2021 - 15:25:26 | Excluído motivo de sobrestamento: sobrestar até o julgamento de mérito do TC 013.884/2001-0 - Os ministros do Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 8544/2021-TCU-1ª Câmara (peça 61), Ministro Relator Jorge Oliveira, decidiram, com fundamento nos artigos 1º, inciso I, 16, I e II, 17, 18 e 23, I e II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os artigos 143, inciso I, alínea a, 169, III, 207 e 208, do Regimento Interno/TCU, em levantar o sobrestamento destes autos e julgar regulares e regulares com ressalva as contas dos responsáveis pela gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste do exercício de 2001 e determinaram o arquivamento do presente processo.
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| 20/08/2021 - 17:36:22 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento) | |
| 20/08/2021 - 17:36:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 10/06/2021 - 10:08:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29337/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ARI BARBOSA FERREIRA em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste | |
| 07/06/2021 - 09:15:18 | Juntada comunicação Ofício 29337/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 13:25:37 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/06/2021 por meio do Acórdão 8544/2021-1C | |
| 01/06/2021 - 15:08:23 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/05/2021 - 19:00:41 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/06/2021, às 15h. | |
| 15/05/2021 - 20:25:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-CMCS | |
| 15/05/2021 - 20:25:51 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 15/04/2021 - 17:50:31 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 15/04/2021 - 17:50:30 | Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento | |
| 15/04/2021 - 17:50:28 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
| 22/01/2021 - 15:32:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ministros da Integração Nacional - ano 2001) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 07/01/2021 - 17:35:14 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:35:14 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 01:08:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI | |
| 01/01/2021 - 01:08:46 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 15/04/2019 - 20:05:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesen para DiDR por SecexDesenvolvimento | |
| 08/04/2019 - 15:26:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexDesen por Sec-CE | |
| 02/04/2019 - 15:41:12 | Processo enviado de Sec-CE para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/SA. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
| 02/04/2019 - 15:40:44 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SecexDesenvolvimento por Sec-CE | |
| 08/10/2018 - 19:28:20 | Associados documentos à representação legal 6038/2013 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:28:20 | Cadastrada representação legal 18256/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:28:19 | Cadastrada representação legal 18255/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:28:19 | Associados documentos à representação legal 6037/2013 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:28:19 | Cadastrada representação legal 18254/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:00:19 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 03/11/2014 - 17:28:32 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 24/10/2014 - 16:00:13 | Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE | |
| 26/09/2014 - 15:43:16 | Associados documentos à representação legal 6038/2013 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:43:15 | Cadastrada representação legal 16288/2014 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:43:15 | Associados documentos à representação legal 6035/2013 por SECEX-CE | |
| 05/03/2013 - 16:28:07 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE | |
| 05/03/2013 - 12:05:21 | Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA | |
| 04/03/2013 - 11:54:18 | Cadastrada representação legal 6038/2013 por SECEX-CE | |
| 04/03/2013 - 11:54:17 | Cadastrada representação legal 6037/2013 por SECEX-CE | |
| 04/03/2013 - 11:54:17 | Cadastrada representação legal 6036/2013 por SECEX-CE | |
| 04/03/2013 - 11:54:17 | Cadastrada representação legal 6035/2013 por SECEX-CE | |
| 30/11/2011 - 15:37:34 | Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-AA por STI | |
| 29/08/2011 - 18:14:30 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
| 29/08/2011 - 18:12:57 | Documento Procuração juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
| 29/08/2011 - 18:12:57 | Documento Diversos juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
| 30/06/2011 - 15:34:42 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES | |
| 30/06/2011 - 15:29:36 | Peça No. 1 desentranhada por SEC-CE/SA | |
| 30/06/2011 - 15:25:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES | |
| 17/10/2008 - 14:41:17 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 14/10/2008 - 14:30:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 17/10/2008 - 14:41:03 | |
| 10/10/2008 - 14:23:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/10/2008 - 10:06:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/10/2008 - 15:19:12 | |
| 24/09/2008 - 15:31:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/11/2006 - 15:33:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/11/2006 - 09:28:46 | |
| 03/11/2006 - 15:33:46 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/11/2006 - 15:33:48 | |
| 01/11/2006 - 15:30:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/07/2006 - 16:06:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/07/2006 - 14:46:46 | |
| 24/07/2006 - 15:15:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/07/2006 - 12:12:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Aceite em: 06/07/2006 - 14:21:26 | |
| 05/07/2006 - 18:15:48 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 06/07/2006 - 12:07:16 | |
| 04/07/2005 - 15:14:24 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/07/2005 - 16:17:18 | |
| 24/06/2005 - 17:28:25 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/07/2005 - 14:57:34 | |
| 17/06/2005 - 18:38:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/06/2005 - 21:28:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/06/2005 - 15:29:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/02/2005 - 17:58:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/03/2004 - 19:01:06 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2004 | |
| 30/07/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/02/2004 | |
| 24/06/2003 - 15:34:20 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 27/06/2003 - 14:55:08 | |
| 23/06/2003 - 15:29:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/06/2003 - 13:08:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/06/2003 - 17:52:37 | |
| 25/04/2003 - 09:18:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/04/2003 - 15:36:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/08/2002 - 16:06:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/07/2002 - 16:24:06 | Processo autuado em 15/07/2002 16:24:06 | |
| 05/07/2002 - 17:47:45 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/07/2002 - 17:47:45 | |
