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Processo: 001.138/2000-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/12/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO-MT

Data de autuação
27/01/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.839/2003-1 - Apensado desde 07/11/2005 - 00:00:00
Processo: 011.838/2003-4 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/09/2000

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/09/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/09/2012 - 15:19:17

Unidade jurisdicionada
PRM/MT - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Walterly Ribeiro da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/06/2010 - 10:47:48Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.483.569-5
Assunto: Requerimento para pagamento parcelado da importância devida.
13/04/2009 - 13:48:55Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.031.222-0
Assunto: -----
11/07/2003 - 10:00:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/05/2002 - 09:04:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2002
01/04/2002 - 15:51:45Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/04/2002 - 17:41:34
19/03/2002 - 16:48:29Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/04/2002 - 15:49:46
19/03/2002 - 13:56:41Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2001 - 16:11:56Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 01/11/2001 - 16:36:31
10/10/2001 - 13:47:07Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/10/2001 - 17:36:58
15/08/2001 - 14:01:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/08/2001 - 14:47:22
17/11/2000 - 09:45:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2001
18/10/2000 - 16:03:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/2000
25/09/2000 - 18:48:36Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/2000 - 15:02:25
21/08/2000 - 16:52:17Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/08/2000 - 18:07:40
27/01/2000 - 17:56:40Processo autuado em 27/01/2000 17:56:40
07/12/1999 - 11:21:08Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/12/1999 - 11:21:08