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Processo: 011.380/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/06/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SR. JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO,PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA DEVIDO A OMISSÃO NO DEVER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO SEHAC Nº 00-3306/89, INSTAURADA PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO.-MP.


Data de autuação
28/06/2005 - 14:50:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 28/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 28/06/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/03/2014 - 18:43:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 150.215,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2010 - 12:06:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/12/2009 - 17:17:39Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.453.642-4
Assunto: -----
17/03/2009 - 18:16:33Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.008.137-9
Assunto: Acórdão Nº 957/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
17/03/2009 - 18:16:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/03/2009 - 11:04:47
17/03/2009 - 10:29:02Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2009 - 15:10:44Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/03/2009 - 15:17:12
27/02/2009 - 15:10:42Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/02/2009 - 15:10:44
26/02/2009 - 15:09:11Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2008 - 14:16:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/05/2008 - 10:18:03
09/05/2008 - 11:03:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 15/05/2008 - 14:15:58
27/03/2008 - 13:33:58Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/03/2008 - 18:00:12
17/03/2008 - 17:26:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2008 - 15:17:07
12/03/2008 - 17:27:54Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2008 - 12:38:00Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2007 - 10:52:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2008
17/09/2007 - 14:50:31Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2007 - 19:11:03Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2005 - 14:50:39Processo autuado em 28/06/2005 14:50:39
28/06/2005 - 14:49:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/06/2005 - 14:49:17