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Processo: 011.390/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/04/2010

Assunto do processo
OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS, PNATE/2004, (PROCESSO ORIGINAL 23034.001586/2009-84) - FNDE

Data de autuação
29/04/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.889/2012-9 - Apensado desde 17/05/2012 - 08:09:24
Processo: 002.892/2012-0 - Apensado desde 17/05/2012 - 08:09:04

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 29/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 29/04/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/01/2014 - 14:42:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Central - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Osmar Rodrigues Torres

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 88.658,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2014 - 14:42:32Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
02/08/2012 - 10:28:14Processo encerrado.Despacho de expediente
02/08/2012 - 10:11:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
19/07/2012 - 18:56:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/07/2012 - 19:08:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
17/05/2012 - 08:09:24Processo 002.889/2012-9 foi apensado a este processo
17/05/2012 - 08:09:04Processo 002.892/2012-0 foi apensado a este processo
06/02/2012 - 14:41:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2012 - 14:33:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
03/02/2012 - 15:53:52Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/11/2011 - 14:15:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2011 - 16:27:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
15/09/2011 - 09:10:54Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
14/09/2011 - 11:04:40Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 13/09/2011 por meio do Acórdão 8126/2011-1C
18/08/2011 - 16:08:03Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
11/08/2011 - 15:31:25Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
08/08/2011 - 18:11:28Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
08/06/2011 - 18:47:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2011 - 09:28:59Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
16/05/2011 - 10:20:41Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
16/05/2011 - 10:20:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
11/03/2011 - 15:16:51Aceite realizado por NELSON HOMERO DUMAS
10/03/2011 - 10:35:43Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
10/03/2011 - 10:35:42Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
17/01/2011 - 12:24:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
04/01/2011 - 15:48:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
04/01/2011 - 15:38:17Peça No. 7 desentranhada por SEC-BA/SA
04/01/2011 - 15:36:04Peça No. 8 desentranhada por SEC-BA/SA
30/12/2010 - 19:13:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/12/2010 - 19:13:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/12/2010 - 11:08:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/11/2010 - 10:58:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
25/10/2010 - 14:18:07Pronunciamento da SECEX-BA concluído
25/06/2010 - 19:03:44Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2010 - 19:01:05Processo autuado em 29/04/2010 19:01:05
29/04/2010 - 19:00:55Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/04/2010 - 19:00:55