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Processo: 011.403/2004-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/07/2004

Assunto do processo
IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO 552/97, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE CACOAL/RO


Data de autuação
29/07/2004 - 17:12:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/07/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/07/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/03/2011 - 10:05:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cacoal - RO

Responsáveis
Divino Cardoso Campos
Fabio Florencio Fernandes
Márcio Antônio Portocarrero

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 19:19:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/03/2011 - 10:05:56
12/02/2010 - 14:34:42Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.620.361-7
Assunto: 011 403 2004 5 REPR Cacoal fixação de prazo e alerta não-atendimento diligência
11/02/2010 - 17:51:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.746-9
Assunto: 011-403-2004-5-OF 303-05-1 PJC - 2TIT- MPE-RO-SOL-INF2-Atendimento
10/02/2010 - 19:12:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.747-6
Assunto: 011-403-2004-5-OF 68-05-3 PJC - 2TIT- MPE-RO-SOL-INF-Atendimento
31/08/2009 - 10:52:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.265.741-1
Assunto: OF Nº 973/2009/GAB/SDC/MAPA - REF. OF Nº 683/2009-TCU/SECEX-RO
31/07/2009 - 17:59:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.077.530-8
Assunto: OF. N° 823/2009/GAB/SDC/MAPA. RESP. AO OF. N° 683/2009/TCU/SECEX-RO
02/07/2009 - 16:30:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.165.651-4
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO - MAPA
03/02/2009 - 20:03:12Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.664.530-1
Assunto: 011 403 2004 5 REPR CACOAL IRREGULARIDADES EM CONVÊNIO DETERMINAÇÃO CONCULSÃO DA TCE ARQUIVAMENTO MÉRITO
05/12/2008 - 11:31:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.916.455-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1177/2008-GAB/SDC/MAPA - REF. OF Nº 796/2008-TCU/SECEX-RO
09/10/2008 - 10:34:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/09/2008 - 17:52:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.069.670-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 801-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/09/2008 - 17:36:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.069.640-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 800-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/09/2008 - 17:28:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.069.621-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 799-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/09/2008 - 16:15:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.069.410-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 798-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/09/2008 - 16:11:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.069.380-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 797-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/09/2008 - 14:23:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.069.101-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 796-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)
10/09/2008 - 17:59:51Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/09/2008 - 10:16:24
09/09/2008 - 16:27:17Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2008 - 10:39:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/08/2008 - 18:02:19
12/08/2008 - 11:56:59Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2008 - 16:01:25Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2008 - 15:43:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.025.597-1
Assunto: OF. N° 894/2008/GAB/SDC/MAPA RESPOSTA AO OF. N 280/2008/SECEX-RO
04/08/2008 - 12:33:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.025.337-3
Assunto: OFÍCIO Nº 987/2008/SE/MAPA - REF. ACÓRDÃO Nº 631/2008-TCU-PLENÁRIO
24/07/2008 - 17:29:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.018.937-5
Assunto: OF. N° 865/2008/GAB/SDC/MAPA - RESPOSTA AO OF. N° 281/2008/SECEX-RO
24/07/2008 - 17:16:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.018.897-2
Assunto: OF. N° 934/2008/SE/MAPA - RESPOSTA AO OF. N° 281/SECEX-RO
09/07/2008 - 16:07:27Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.006.462-7
Assunto: OF. N° 858/2008/GAB/SDC/MAPA - RESPOSTA AO OF. N° 281/2008/SECEX-RO/CP
23/04/2008 - 20:03:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.935.312-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 287-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
23/04/2008 - 19:49:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.935.309-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 286-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
23/04/2008 - 19:43:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.935.288-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 285-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
23/04/2008 - 19:41:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.935.286-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 284-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
23/04/2008 - 19:37:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.935.285-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 283-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
23/04/2008 - 19:27:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.935.284-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 282-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
23/04/2008 - 19:21:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.935.281-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 281-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)
23/04/2008 - 19:15:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.935.280-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 280-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO - MAPA
17/04/2008 - 10:02:38Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/04/2008 - 18:21:42
16/04/2008 - 14:11:29Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 13:32:02Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.882.012-9
Assunto: OFÍCIO Nº 014/2008/PRM/JP/SOTC-5ª CCR
08/01/2008 - 17:51:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.763.279-2
Assunto: OFÍCIO N.º 387/2007/SECEX/RO/DV, DE 25/09/2007.
19/11/2007 - 12:41:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/11/2007 - 13:26:23
19/11/2007 - 12:41:19Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/11/2007 - 12:41:21
06/11/2007 - 12:30:30Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.837.812-5
Assunto: OFÍCIO Nº 250/2007/PRM/JP/SOTC - 5ª CCR
30/10/2007 - 12:05:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.832.825-0
Assunto: OFÍCIO Nº 747/2007/GAB/SDC/MAPA
23/10/2007 - 13:36:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.826.902-7
Assunto: OFÍCIO Nº 747/2007/GAB/SDC/MAPA - REF. OF CP Nº 1594/2007-TCU/SECEX-RO
10/10/2007 - 19:07:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.688.510-6
Assunto: OFÍCIO N° 405/2007/SECEX-RO/DV, DE 08/10/2007. RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 3050/07/1ªDP/PC/RO, PROTOCOLIZADO NESTE TRIBUNAL EM 05/10/2007 SOB O N.º 428145031.
10/10/2007 - 18:55:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/2007
08/10/2007 - 18:17:50Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.818.361-3
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1595-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Fabio Florencio Fernandes
08/10/2007 - 18:11:09Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.818.354-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1594-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Márcio Antônio Portocarrero
08/10/2007 - 17:49:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.818.344-6
Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 1593-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)
08/10/2007 - 17:22:02Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.814.503-1
Assunto: OFÍCIO Nº 3050/07/1ªDP/PC/RO - IPL Nº 071/06
05/10/2007 - 13:30:48Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2007 - 13:18:09Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 08/10/2007 - 12:58:44
26/09/2007 - 12:01:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.688.520-5
Assunto: OFÍCIO N.º 387/2007/SECEX/RO/DV, DE 25/09/2007. ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO OFÍCIO N.º 2526/07/DPC/RO, DE 17/08/2007.
23/08/2007 - 17:55:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/08/2007 - 10:16:54
23/08/2007 - 17:55:35Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/08/2007 - 17:55:37
22/08/2007 - 15:26:31Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2006 - 18:29:53Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.580.814-4
Assunto: OF. 760/2006/SECEX-RO/DV
10/11/2006 - 18:31:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.580.862-5
Assunto: OFÍCIO Nº 3514/05/DPC/RO-DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACOAL-RO
18/10/2006 - 19:08:23Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.542.248-7
Assunto: OFÍCIO Nº 741/2006/SECEX-RO/DV
10/10/2006 - 12:06:04Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 13/10/2006 - 17:09:08
10/10/2006 - 12:06:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/10/2006 - 12:06:04
10/10/2006 - 11:58:00Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2006 - 11:32:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/10/2006 - 17:53:21
11/08/2006 - 18:52:43Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.494.722-6
Assunto: OFÍCIO Nº 646/2006/SECEX-RO/DV
11/08/2006 - 18:51:16Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.514.246-0
Assunto: OFÍCIO Nº 654/2006/SECEX-RO/DV - COMUNICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REITERA DILIGÊNCIA
01/08/2006 - 19:01:10Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.547.229-1
Assunto: OFÍCIO Nº 274/2006/1ª PJC, DE 26/07/2006 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TC 011.403/2004-5, QUE VERIFICA A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO Nº 552/97.
03/02/2006 - 16:17:58Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.469.774-7
Assunto: OF Nº 017/2006/1ª PJC - MIN PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
06/10/2005 - 13:26:44Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.390.780-9
Assunto: OFÍCIO Nº 252/2005-DV.
17/06/2005 - 14:56:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.319.014-0
Assunto: OFÍCIO Nº 685/GAB/SDC/MAPA.
08/06/2005 - 13:37:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.336.105-2
Assunto: OFÍCIO Nº 685/GAB/SDC/MAPA.
09/05/2005 - 12:26:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.318.868-0
Assunto: OFÍCIO Nº 189/2005.
06/09/2004 - 12:32:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.185.648-2
Assunto: OF. N.º 108/2004/SECEX-RO/DV
10/08/2004 - 11:25:48Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/08/2004 - 17:25:55
09/08/2004 - 11:17:34Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 20:18:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 03/08/2004 - 14:51:48
29/07/2004 - 17:39:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.119.961-9
Assunto:
OFÍCIO N.º 312/PLENO/SS/03 DE 11/09/2003 - PROCESSO N.º 0776/00 - TCER
29/07/2004 - 17:12:14Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/07/2004 - 17:12:14