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Processo: 001.142/2019-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.609/2004-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/01/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2535-34/2010-PL , referente ao TC 020.609/2004-9

Data de autuação
25/01/2019 - 15:05:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/01/2019

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/01/2019

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 14:12:32

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/06/2019 - 18:15:49Apensado ao processo 020.609/2004-9 por Sec-MA.
05/06/2019 - 11:15:33Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
05/06/2019 - 11:15:22Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
03/06/2019 - 16:13:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
03/06/2019 - 16:12:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
29/03/2019 - 09:16:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/03/2019 - 23:11:48Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
28/03/2019 - 22:26:12Documento Termo juntado ao processo por Seproc
26/03/2019 - 11:30:53Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
25/03/2019 - 22:54:22Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
13/03/2019 - 11:20:34Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
01/03/2019 - 14:21:36Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
12/02/2019 - 09:58:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MADespacho de expediente
06/02/2019 - 16:00:56Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 16:00:21Documento Ciência de comunicação (JL982110424BR) juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 16:00:21Documento Ofício juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 16:00:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 15:59:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 15:57:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 15:46:16Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 15:46:16Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 15:46:16Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 15:43:53Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
06/02/2019 - 15:43:28Documento Deliberação originária juntado ao processo por Sec-MA
25/01/2019 - 15:05:43Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Sec-MA
25/01/2019 - 15:05:42Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Sec-MA