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Processo: 011.449/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/04/2018

Assunto do processo
Irregularidades na execução do Convênio nº UFPB/FJA nº 210/2006, Siafi 579594, tendo por objeto a execução do projeto "Núcleo de produção digital".

Data de autuação
11/04/2018 - 15:25:23

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/04/2018

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 11/04/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/11/2020 - 20:41:21

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo
LUIZ ENOK GOMES DA SILVA

Interessados
Ministério da Educação
Universidade Federal da Paraíba

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 491.746,23
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 16:22:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:22:29Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
16/11/2020 - 17:54:45Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML
16/11/2020 - 17:54:44Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
07/08/2020 - 16:11:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
07/08/2020 - 13:48:51Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
07/08/2020 - 13:48:49Pronunciamento da Secex-TCE concluído
26/06/2020 - 14:34:19Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE)
26/06/2020 - 14:34:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
20/04/2020 - 13:23:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 6852/2020-TCU/Seproc.
17/03/2020 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 6852/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/03/2020 - 14:58:04Registrada ciência de comunicação do Edital 0270/2020-TCU/Seproc.
13/03/2020 - 10:48:06Peça nº 48 do tipo Edital (doc 64.175.431-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 46, de 13/03/2020.
12/03/2020 - 14:30:56Juntada comunicação Edital 0270/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/02/2020 - 23:14:58Pronunciamento da Secex-TCE concluído
05/02/2020 - 16:15:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 16:15:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Alegações de defesa) juntado ao processo por Secex-TCE
29/10/2019 - 12:35:29Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
29/10/2019 - 12:35:02Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE)
22/10/2019 - 16:31:54Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
16/10/2019 - 17:49:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5295/2019-TCU/Seproc.
14/10/2019 - 18:38:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5297/2019-TCU/Seproc.
07/10/2019 - 14:33:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 5296/2019-TCU/Seproc.
04/10/2019 - 19:21:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5294/2019-TCU/Seproc.
27/09/2019 - 06:03:05Juntada comunicação Ofício 5297/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2019 - 06:03:02Juntada comunicação Ofício 5296/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2019 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 5295/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2019 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 5294/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/09/2019 - 09:42:46Documento Pesquisa de endereço (CPF - Boanerges Felix da Silva - Rep. Legal) juntado ao processo por Secex-TCE
23/09/2019 - 09:42:18Documento Pesquisa de endereço (CNPJ - Fundação José Américo) juntado ao processo por Secex-TCE
30/07/2019 - 20:44:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
27/06/2019 - 18:13:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 2381/2019-TCU/Secex-TCE.
27/06/2019 - 18:12:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 2381/2019-TCU/Secex-TCE.
14/06/2019 - 13:20:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
12/06/2019 - 18:05:40Documento Pedido de prorrogação de prazo (Requerimento) juntado ao processo por Secex-TCE
30/05/2019 - 17:44:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 2381/2019-TCU/Secex-TCE.
29/05/2019 - 12:41:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2380/2019-TCU/Secex-TCE.
24/05/2019 - 16:25:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 2379/2019-TCU/Secex-TCE.
16/05/2019 - 06:02:30Juntada comunicação Ofício 2381/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
16/05/2019 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 2379/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
16/05/2019 - 06:02:12Juntada comunicação Ofício 2380/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/05/2019 - 17:00:16Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
08/05/2019 - 16:57:16Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
08/05/2019 - 16:49:46Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
05/05/2019 - 16:03:16Pronunciamento da Secex-TCE concluído
11/04/2019 - 18:21:47Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE)
29/03/2019 - 15:53:05Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação)
29/03/2019 - 15:51:52Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE por Sec-PB
19/04/2018 - 18:20:16Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-PB/D1 por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:54:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:47:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:39:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2018 - 15:36:31Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB