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Processo: 011.465/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/04/2010

Assunto do processo
INST. PELO DEPART. DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MIN. INT. NAC. NO CV 087/2000 (SIAFI 400165), FIRMADO COM A PM DE PORTO WALTER/AC

Data de autuação
30/04/2010 - 18:15:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 04/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 04/02/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 30/04/2010 a 04/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/08/2017 - 17:48:02

Unidade jurisdicionada
PRM/AC - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Vanderley Messias Sales

Interessados
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - MI
Prefeitura Municipal de Porto Walter - AC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 259.653,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/07/2011 - 23:08:33Processo encerrado.Despacho de expediente
01/07/2011 - 19:57:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
21/06/2011 - 20:25:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
13/04/2011 - 11:36:30Aceite realizado por GLEICIANY AMORIM LIMA
08/04/2011 - 12:02:46Enviado por Seses para aceite na SEC-AC/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 17:54:42Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 17:54:38Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 05/04/2011 por meio do Acórdão 2065/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/02/2011 - 13:12:42Aceite realizado por GLORIA DAS GRAÇAS BON
24/02/2011 - 19:57:04Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
24/02/2011 - 19:57:03Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
04/02/2011 - 17:06:20Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
02/02/2011 - 18:49:42Enviado por SECEX-AC para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
02/02/2011 - 18:49:40Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADAInstrução
20/07/2010 - 10:39:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2010
20/07/2010 - 10:39:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.891.706-9
Assunto: -----
Destinatário: Vanderley Messias Sales
15/07/2010 - 15:36:16Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/07/2010 - 18:47:41
15/07/2010 - 15:36:15Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.878.673-3
Assunto: citação
14/07/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2010 - 19:58:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 13/07/2010 - 10:39:22
23/06/2010 - 20:12:18Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2010 - 19:37:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.805.635-5
Assunto: -----
14/06/2010 - 12:00:19Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2010 - 18:21:31Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.614.963-9
Assunto: ENCAMINHA TCE REF. AO CONVÊNIO 087/2000 (SIAFI 400165) FIRMADO ENTRE O MIN. E A PM DE PORTO WALTER/AC.
30/04/2010 - 18:15:14Processo autuado em 30/04/2010 18:15:14
30/04/2010 - 18:15:10Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/04/2010 - 18:15:10