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Processo: 011.497/2006-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 08/05/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2005

Data de autuação
31/05/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/05/2006

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 15/03/2010 - 16:27:34

Unidade jurisdicionada
CNE - Conselho Nacional de Educação

Responsáveis
Carmen Okubo
Gilberto Aquino Benetti
Maria de Fatima Sousa Alves Teles
Newton Gylney Nascimento Padilha
Paulo Renato de Azevedo Matos
Roberto Cláudio Frota Bezerra
Ronaldo Mota

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
Conselho Nacional de Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CNE - Conselho Nacional de Educação
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2010 - 08:51:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/03/2010 - 16:27:34
21/01/2008 - 15:23:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/01/2008 - 10:10:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.850.686-3
Assunto: -----
27/12/2007 - 15:19:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.850.971-0
Assunto: -----
10/12/2007 - 15:58:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.860.955-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1538-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
10/12/2007 - 15:29:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.860.464-4
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1537-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: PM DE TUNAS - RS
26/11/2007 - 16:32:47Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/11/2007 - 10:58:06
20/11/2007 - 13:39:43Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2007 - 13:33:08Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/10/2007 - 11:15:01
25/10/2007 - 15:36:11Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2007 - 16:52:53Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/09/2007 - 12:39:16
14/09/2007 - 16:28:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2007 - 15:37:29
14/09/2007 - 14:31:49Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.800.356-0
Assunto: CONTAS 2005 CNE - MÉRITO
12/09/2007 - 11:12:14Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2007 - 13:55:16Ação
Descrição: Termino Diferimento
28/09/2006 - 12:05:27Ação
Descrição: Diferimento
08/05/2006 - 11:17:35Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/05/2006 - 16:18:24
08/05/2006 - 11:16:42Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/05/2006 - 11:16:42