Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.556/2016-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/04/2016

Assunto do processo
TCE contra Carlos Antônio Alves da Silva (ex-Prefeito) e Juraci Pedro Gomes (ex-Prefeito) - Prefeitura Municipal de Sossêgo-PB - Omissão das contas dos Programas de Proteção Social Básica e Especial - PSB/PSE 2008 - Fundo Nacional de Assistência Social / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Data de autuação
20/04/2016 - 12:40:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.164/2018-9 - Apensado desde 26/10/2018 - 19:36:32

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 20/04/2016 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 24/09/2018 - 18:19:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB

Responsáveis
Juraci Pedro Gomes

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social

Representante legais
Eduardo henrique Farias da Costa
Felipe de Brito Lira Souto
Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 137.709,59
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2018 - 17:12:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 1516/2018-TCU/SECEX-PI.
30/11/2018 - 13:41:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 1516/2018-TCU/SECEX-PI.
12/11/2018 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 1516/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
31/10/2018 - 19:35:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
26/10/2018 - 19:36:32Processo 034.164/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-PI.
24/09/2018 - 18:10:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
18/09/2018 - 11:19:35Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
17/09/2018 - 12:23:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
06/09/2018 - 11:17:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 1088/2018-TCU/SECEX-PI.
04/09/2018 - 13:26:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 1091/2018-TCU/SECEX-PI.
04/09/2018 - 13:26:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 1090/2018-TCU/SECEX-PI.
04/09/2018 - 13:26:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 1087/2018-TCU/SECEX-PI.
29/08/2018 - 12:07:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 1089/2018-TCU/SECEX-PI.
20/08/2018 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 1090/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/08/2018 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 1091/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/08/2018 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 1087/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/08/2018 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 1089/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/08/2018 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1088/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/08/2018 - 10:06:37Processo enviado de MIN-AC para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI)
03/08/2018 - 10:06:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6502/2018-2C
31/07/2018 - 15:57:06Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/07/2018 - 07:41:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/07/2018, às 16h.
10/07/2018 - 14:52:00Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
10/07/2018 - 14:51:32Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
26/04/2018 - 09:24:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
26/04/2018 - 08:52:23Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
26/04/2018 - 08:52:22Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
20/04/2018 - 11:25:04Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
19/04/2018 - 19:01:52Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
19/04/2018 - 19:01:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/04/2018 por meio do Acórdão 2509/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/04/2018 - 16:07:31Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
13/04/2018 - 09:23:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/04/2018, às 16h.
09/04/2018 - 16:11:19Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 10/04/2018, às 16h.
09/04/2018 - 16:11:16Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 10/04/2018, às 16h.
06/04/2018 - 08:10:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/04/2018, às 16h.
08/03/2018 - 14:28:42Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
08/03/2018 - 14:28:41Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
05/03/2018 - 12:56:59Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
05/03/2018 - 12:07:36Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
05/03/2018 - 12:07:36Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
01/03/2018 - 11:27:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
23/02/2018 - 15:37:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
15/02/2018 - 14:11:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
13/10/2017 - 12:36:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
13/10/2017 - 12:35:29Cadastrada representação legal 22944/2017 por SECEX-PI
13/10/2017 - 12:35:29Cadastrada representação legal 22943/2017 por SECEX-PI
13/10/2017 - 12:35:29Cadastrada representação legal 22942/2017 por SECEX-PI
29/09/2017 - 20:29:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
14/09/2017 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 1165/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/09/2017 - 16:07:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
30/08/2017 - 10:36:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
30/08/2017 - 10:30:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
24/07/2017 - 21:06:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
24/07/2017 - 21:06:24Cadastrada representação legal 16241/2017 por SECEX-PI
24/07/2017 - 21:06:24Cadastrada representação legal 16240/2017 por SECEX-PI
24/07/2017 - 21:06:24Cadastrada representação legal 16239/2017 por SECEX-PI
07/07/2017 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 0737/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/07/2017 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0736/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/06/2017 - 12:00:15Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
20/06/2017 - 14:03:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
20/06/2017 - 14:01:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
20/06/2017 - 10:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
15/05/2017 - 19:04:28Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-PI/D1 por SECEX-PI
11/05/2017 - 11:20:11Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA
12/04/2017 - 10:29:47Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
20/04/2016 - 12:52:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
20/04/2016 - 12:50:17Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB